plantação de tomate
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Acórdão Nº 0001144-59.2013.8.16.01221 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... com o embargante em uma plantação de tomates, quando ouvidas em juízo (movs. 95.1 e 95.2), ... disseram ... na colheita de tomate, o qual foi facilmente identificado. Além disso, porque seria o ...
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Relatório e Voto com número 5210514-38.2021.8.09.0047 da 10ª Câmara Cível, 11-10-2023
Dupla apelação cível. Ação de exigir contas. Matéria fática e de direito. Indeferimento de prova testemunhal. Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa. Ocorre cerceamento do direito de defesa quando se julgam improcedentes os pedidos sem permitir a produção das provas solicitadas e essenciais para a resolução da questão fática. Segunda apelação cível conhecida e provida. Sentença cassada.
... Esse custo, é igual como qualquer outro ... inerente à plantação, que vai para a lista de despesas da horta e ao final é ... dividido, ... plantio de tomate em meados de junho a meados de outubro. (Grifou-se) ... Assim, ... -
Relatório e Voto com número 5213744-88.2021.8.09.0047 da 10ª Câmara Cível, 11-10-2023
Dupla apelação cível. Ação de exigir contas. Matéria fática e de direito. Indeferimento de prova testemunhal. Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa. Ocorre cerceamento do direito de defesa quando se julgam improcedentes os pedidos sem permitir a produção das provas solicitadas e essenciais para a resolução da questão fática. Segunda apelação cível conhecida e provida. Sentença cassada.
... Esse custo, é igual como qualquer outro ... inerente à plantação, que vai para a lista de despesas da horta e ao final é ... dividido, ... plantio de tomate em meados de junho a meados de outubro. (Grifou-se) ... Assim, ... - Tóxico também para o ambiente
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Sabores do campo
... é no bar e restaurante Provence, localizado no centro de uma plantação de ervas aromáticas. Entre seus atrativos, na varanda há uma charmosa ... e brócolis; e a salada Provence, com alface, agrião, azedinha, tomate, cenoura, beterraba, capuchinho e ovos recheados ... Copyright Grupo de ...
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Decisão com número 5737161-16.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
... tais como: cultivo de soja, milho, feijão, cebola, alho, tomate, aveia, sorgo e/outras ... culturas que o arrendatário, ora Autor, ... de 34,79ha, por um trator do Réu que praticamente DEVASTOU a plantação feita pelo ... Autor/Arrendatário, gradeando o local, havendo sido ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... 19/29 de seu recurso - para plantação e comercialização dos grãos transgênicos em larga escala ... A ... (II) Tomate, Lycopersicum esculentum, geneticamente modificado com um gene que ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... 19/29 de seu recurso - para plantação e comercialização dos grãos transgênicos em larga escala ... A ... (II) Tomate, Lycopersicum esculentum, geneticamente modificado com um gene que ... -
DECRETO Nº 40810, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Declara em Vigor as Condições da Apolice e a Tarifa do Seguro Agrario de Pequena Lavoura de Culturas Multiplas.
... III - PLANTAÇÃO SEGURADA ... 1 - Consideram-se abrangidas pelo presente seguro tôdas as ... , mostarda, nabo, pepino, pimentão, quiabo, rabanete, repolho, tomate e baroa ... c) Fruticultura: abacate, abacaxi, abiu, abricó, ameixa, ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... , com contratos de concessão por 20 anos para empresas de plantação de eucalipto, como os efetuados pela Ruralminas durante o regime ... ênicos somente se dá a partir de 1994 quando foi liberado o tomate longa vida ... A soja RR só foi liberada nos EUA em 1996 e, só depois ... - Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
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Acordao N° 1313347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal e processual penal. Roubo com emprego de arma de fogo. Autoria. Suficiência de provas. Reconhecimento do réu pelas vítimas. Sentença reformada. 1. Não cabe a absolvição do réu por insuficiência de provas da autoria, quando o conjunto probatório é seguro em apontar o acusado como autor do delito. 2. As palavras das vítimas nos delitos patrimoniais assumem especial relevo como elemento de...
... Messias trabalha na roça. Estavam plantando tomate e ... repolho. Messias trabalha em uma chácara vizinha a que o declarante ... após concluir a plantação, por volta das 16h30 e, portanto, após o crime ... Desse modo, apesar de ... -
Acórdão Nº 0000251-97.2016.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... perda de uma plantação de tomates” ... O informante , ouvido em juízo (mov. 294.1), disse ... estava envolvido; que só tem conhecimento que ele trabalha com tomate; que ... estavam com 4 armas, 6.35 de cor prata; que não reparou na casa ...
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A Agroindústria na Região Centro-Oeste
... que grande parte das áreas anteriormente destinadas à plantação de café, cedeu lugar às pastagens. A tecnologia agrícola incipiente foi ... , diversificou suas atividades pelos setores de conservas, massa de tomate, temperos e processamento de vegetais e esteve voltada para o mercado ...
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Acórdão Nº 0002329-74.2017.8.24.0024 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... 759-760): [ ... ] Que o declarante trabalha com plantação de maçã, soja e alho; Que o declarante reconhece que recebeu, via ... para ele se tinha nota e ele disse que era de um cara que plantava tomate em Caçador, mas o cara tinha ido embora para o Paraguai e sobraram esses ...
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nº 2000.01.00.133996-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 15 de Marzo de 2005
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL. DIREITO A POSSE DE LOTE EM ASSENTAMENTO RURAL ASSEGURADO POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. FRUSTRAÇÃO POR ATO ILEGÍTIMO DO INCRA. DEVER DE INDENIZAR. CF/88, ART. 37, § 6º. VALOR DO DIREITO A POSSE. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO DOMÍNIO. DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, INCLUSIVE SOB A FORMA DE JUROS COMPENSATÓRIOS. 1. Assegurado,...
... cessantes, ao argumento de que já tinha experiência no plantio do tomate em outras fazendas que explorava no Estado do Rio de Janeiro, e de que, ... estão consubstanciadas na impossibilidade de edificações e plantação de árvores de grande porte na faixa de servidão, além dos incômodos e ... -
Relatório e Voto com número 0407580-16.2015.8.09.0179 da 2ª Câmara Cível, 17-08-2022
... do algodão, alface, cebola, cenoura, batata, feijão, soja, tomate, ... girassol, brócolis, couve-flor, repolho e mandioca. Pode também, ... ou seja, após a plantação da semente, e, sua utilização antes da plantação ... requer ...
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Acórdão nº 1997.35.00.007093-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Octubre de 2005
... ALVES PEREIRA, visando obter empréstimo para investimento em plantação de tomates, ludibriaram o Sistema Financeiro ao arrendarem 110ha, ... totalidade à ARISCO, pois na região tinham vários plantadores de tomate; que não sabe dizer se a produção foi vendida a terceiros; que em ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... iniciais, para condenar o réu ao ressarcimento dos danos na plantação de cacau do autor, no valor de R$6.630,00, corrigido monetariamente desde ... 2° e 3° do CDC, vez que a parte autora/apelada adquiriu molho de tomate fabricado pela requerida/apelantes, restando, portanto, configurada a ...
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Acórdãos nº 0008819-77.2009.8.26.0270 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Agosto de 2013
... lhe foi entregue por Vagner, para proteger a plantação de tomates (fls. 90). Vagner admitiu ter deixado a arma com ... 5/7 de tomates “Tomate Bom”; encontrou o réu João dentro da “casinha” com a ...
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Acórdãos nº 9059339-92.2004.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... , ora apelante, referem-se a lavouras de feijão e de tomate e somente um dos defensivos recomentados tem autorização do ... das vistorias que teriam sido realizadas na plantação do autor, não têm o condão de abalar o ...
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nº 2000.01.00.133996-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Marzo de 2003
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL. DIREITO A POSSE DE LOTE EM ASSENTAMENTO RURAL ASSEGURADO POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. FRUSTRAÇÃO POR ATO ILEGÍTIMO DO INCRA. DEVER DE INDENIZAR. CF/88, ART. 37, § 6º. VALOR DO DIREITO A POSSE. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO DOMÍNIO. DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, INCLUSIVE SOB A FORMA DE JUROS COMPENSATÓRIOS. 1. Assegurado,...
... cessantes, ao argumento de que já tinha experiência no plantio do tomate em outras fazendas que explorava no Estado do Rio de Janeiro, e de que, ... estão consubstanciadas na impossibilidade de edificações e plantação de árvores de grande porte na faixa de servidão, além dos incômodos e ...