plantações de eucalipto
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Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... ção de carvão para siderúrgicas, plantio de monoculturas de eucalipto para a produção de celulose e de cana de açúcar ... A ... SROR VLGHU~UJLFR (carvoarias, guserias), mineração, plantações KRPRJrQHDV FRP ¿QV LQGXVWULDLV VRMD H HXFDOLSWR H RXWURV OLJDGRV ...
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Acórdão Nº 3201-007.722 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... mudas de eucalipto, redução de toras de madeira, serviços de colheita, transporte e ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...
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Acórdão Nº 3201-007.720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... mudas de eucalipto, redução de toras de madeira, serviços de colheita, transporte e ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...
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Acórdão Nº 3201-007.718 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... mudas de eucalipto, redução de toras de madeira, serviços de colheita, transporte e ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...
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Acórdão Nº 3201-007.717 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... mudas de eucalipto, redução de toras de madeira, serviços de colheita, transporte e ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...
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Acórdão Nº 3201-007.716 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... mudas de eucalipto, redução de toras de madeira, serviços de colheita, transporte e ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...
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Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... de grandes extensões de terra e a implantação ode fazendas de eucalipto, esse valor eleva-se para 91,7 milhões de dólares (45% do total), o que ... de carvão vegetal era realizado integralmente a partir de plantações =orestais, pois, desde o início dos anos 1990, essa ... 5 Segundo ... - Acórdão nº 2401-005.660 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Septiembre de 2018
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ACÓRDÃO Nº 252 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO SUL. FLONA DE IRATI, FLONA DE CHAPECÓ E FLONA DE TRÊS BARRAS. FLORESTAS PLANTADAS. MANEJO FLORESTAL E SILVICULTURA DE ESPECIES NATIVAS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DA CONCESSÃO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
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Acórdão nº 1.0236.12.003134-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GLEBA DE TERRAS - RETIRADA DE TOCOS DE EUCALIPTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO IMPOSSÍVEL - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS - ART. 248, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO CIVIL - INAPLICABILIDADE - VALOR DA INDENIZAÇÃO - APURAÇÃO DO VALOR EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Não se tratando,
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Acórdão nº 1.0073.17.002971-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROVA. OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE INDENIZAR MANTIDAS. VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. PROPORÇÃO E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. EXIGÊNCIA MANTIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovado o dano...
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Acórdão, Processo nº 5003619-71.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2019
... para INTERIOR DE TANGARÁ- SC, indo trabalhar na plantação de eucalipto, lavoura de milho, arroz, feijão permanecendo até meados de 2009. Em ... 3.Há comprovação de que a autora trabalhou em plantações em sítio e assentamento rural cedido pelo INCRA para cultivo de terra, o ...
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Acórdão, Processo nº 5003298-36.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... das compras de materiais (arame liso, pulverizador e poste de eucalipto) por Romeu ... Destaco, por oportuno, que o o laudo de identificação e ... trabalhava e desenvolvia a agricultura familiar (criações e plantações) nos termos do artigo 11, inciso VII, “a” da Lei nº 8.213/91 ...
- Acórdão nº 1302-002.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 1.0000.19.062541-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. AFASTAMENTO DA PRELIMINAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEPREDAÇÃO DO PATRIMONIO DO AUTOR. ATOS DE VANDALISMOS. DESTRUIÇÃO DE TELHADO E CORTE DE PLANTAÇÃO. CUMPRIMENTO DE UM MANDADO PELOS PREPOSTOS DA REQUERIDA. EXCESSO COMPROVADO. IMPOSSIBILIDADE DE QUANTIFICAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANOS MORAIS. PATRIMÔNIO DEPREDADO. DANOS EXISTENTES. "Re
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 252 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO SUL. FLONA DE IRATI, FLONA DE CHAPECÓ E FLONA DE TRÊS BARRAS. FLORESTAS PLANTADAS. MANEJO FLORESTAL E SILVICULTURA DE ESPECIES NATIVAS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DA CONCESSÃO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
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Decisao Nº 8012515-86.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... em 17/04/2018, sendo certificado que no imóvel tinha várias plantações de mandioca, milho e banana, e barracos (processo nº ... área de mais de 38 ha (trinta e Oito hectares) com plantio de Eucalipto , área essa que engloba a de posse do Município de Prado/BA, referente a ...
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Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
... ção de carvão para siderúrgicas, plantio de monoculturas de eucalipto para a produção de celulose e de cana de açúcar ... A expansão ... ramiB cações de comércio - polo siderúrgico, mineração, plantações homogêneas com B ns in- ... Helciane de Fátima Abreu Araujo | Jurandir ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... plantações de cana-de-açú- ... car, café, laranja, arroz, feijão, milho, soja e, em menor propor- ... ção, eucalipto. A cidade também abriga indústrias metalúrgicas, ... que se ocupam da ...
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Expediente - INDICAções
... plantações de cana-de-açú- ... car, café, laranja, arroz, feijão, milho, soja e, em menor propor- ... ção, eucalipto. A cidade também abriga indústrias metalúrgicas, ... que se ocupam da ...
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Acórdão nº 1.0582.13.000480-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL RURAL - CONTRATO DE PARCERIA - PRAZO CERTO - IRRELEVÂNCIA - NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO - POSSE PRECÁRIA - NÃO CONFIGURADA - MEDIDA POSSESSÓRIA - REQUISITOS COMPROVADOS. 1. A posse é o exercício fático dos poderes inerentes ao domínio, motivo pelo qual o fundamento principal no juízo possessionis se resume à posse e não à discussão de...
- Acórdão Nº 0900002-24.2014.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
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Acórdão Nº 3201-008.801 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... de eucalipto e produção do próprio carvão vegetal, está a tratar dos insumos ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...
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Acórdão Nº 3201-008.800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... de eucalipto e produção do próprio carvão vegetal, está a tratar dos insumos ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...
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Acórdão Nº 3201-008.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... de eucalipto e produção do próprio carvão vegetal, está a tratar dos insumos ... rubricas: a) manejo das plantações de eucalipto; ( ... )" (Acórdãos n. 3403-002.815 a ... 824, Rel. Antonio ...