Platina
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Acórdão Nº 0003151-47.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... Recurso Inominado Cível n° 0003151-47.2021.8.16.0153 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): INES MARCOS ... Relator: Débora De Marchi Mendes ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 0002488-98.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... Recurso Inominado Cível n° 0002488-98.2021.8.16.0153 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): DANIELE BERNARDO LEMES ... Relator: Débora De Marchi Mendes ...
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Acórdão Nº 0003274-45.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-03-2023
... Recurso Inominado Cível n° 0003274-45.2021.8.16.0153 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): JOÃO PAULO PEREIRA MORAES ... Relator: Paulo Fabrício Camargo ...
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Acórdão Nº 0006239-64.2019.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... Recurso Inominado Cível n° 0006239-64.2019.8.16.0153 RecIno ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... KARLA BATISTA RIBEIRO ... Recorrente(s): ... Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): ... Relator: Aldemar Sternadt ...
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Acórdão Nº 0002855-64.2017.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... Embargos de Declaração Cível n° 0002855-64.2017.8.16.0153 ED 1 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Embargante(s): MARCILENE DOS SANTOS ... Embargado(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Relator: Pamela Dalle Grave Flores Paganini ...
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Acórdão Nº 0001164-15.2017.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... Embargos de Declaração Cível n° 0001164-15.2017.8.16.0153 ED 1 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Embargante(s): VALDECI DOS ANJOS MACEDO ... Embargado(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Relator: Pamela Dalle Grave Flores ...
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Acórdão nº 0007248-40.2009.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... comissiva ou omissiva da concessionária. Ao subir na laje, em dia chuvoso, com placas de ... platina no corpo, aproximando-se dos fios de rede elétrica de alta tensão, que estava isolada ... por um cordão de isolamento e madeiras, a vítima deu ...
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Decisão monocrática Nº 0004238-38.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-08-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Enquadramento ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): CÉLIA MARIA CANDIDO DA SILVA ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0004245-30.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-08-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Enquadramento ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): ÉRICA CRISTINA GALHARDI ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL ...
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Acórdão Nº 0004958-73.2019.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-06-2023
... 17ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0004958-73.2019.8.16.0153 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004958-73.2019.8.16.0153 DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – VARA CÍVEL ... APELANTE: ESPÓLIOS DE GENEROSA FARIA DE BRITO e JOAQUIM BRITO SOBRINHO representados por ... JOSE ANTONIO FARIA DE BRITO ...
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Acórdão Nº 0003075-09.2010.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-10-2023
... 12ª CÂMARA CÍVEL ... 12ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO 0003075-09.2010.8.16.0153 DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ... ANTÔNIO DA PLATINA ... APELANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ... APELADOS: ADALBERTO ALVES FILHO, CORDIMARY ALVES MARTINS, CORDOLINA ... ALVES, ÉDSON ALVES, ELEUMAR TADEU ...
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Acórdão Nº 0002103-53.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... PLATINA ... APELANTE : ITAÚ UNIBANCO S.A ... APELANTE : JOÃO PERES DE CASTRO ... APELADOS: OS MESMOS ... RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU ADEMIR ...
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Decisão monocrática Nº 0057603-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-10-2022
... 454), ... proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio da Platina, nos autos de ... “Ação Civil Pública para Imposição de Sanções por Ato de Improbidade Administrativa, Ressarcimento ... ao Erário e ...
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Decisão monocrática Nº 0003531-70.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-10-2022
... Recorrente(s): Tereza Bernardo Café (CPF/CNPJ: 344.331.557-72) ... Rua Tiradentes, 599 - Vila Claro - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: ... 86.430-000 ... Recorrido(s): MOACIR FERREIRA DAL BIANCO (RG: 35976655 SSP/PR e CPF/CNPJ: ... 043.618.508-36) ... Avenida Frei Guilherme ...
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Acórdão Nº 0002592-47.2008.8.16.01531 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 17-11-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002592-47.2008.8.16.0153 ED 1, DA VARA DA FAZENDA ... PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ... EMBARGANTE: DIPLAVEL DISTRIBUIDORA PLATINENSE DE VEICULOS LTDA ... EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ... RELATOR: DES. ANTONIO ...
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Acórdão Nº 0001033-69.2019.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
... Autos nº. 0001033-69.2019.8.16.0153 ... Apelação Criminal n° 0001033-69.2019.8.16.0153 ... Vara Criminal de Santo Antônio da Platina ... Apelante(s): FELIPE PIMENTEL DE CARVALHO ... Apelado(s): Ministério Público do Estado do Paraná ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Kennedy Josue ...
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Decisão monocrática Nº 0003701-42.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-09-2022
... /CNPJ: 049.563.999-01) ... RUA SANTINHO FURTADO, 799 - BAIRRO AGUA DAS BICAS - SANTO ... ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 ... Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9099/1995 ... FUNDAMENTAÇÃO ... Ainda que os presentes embargos ...
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Decisão monocrática Nº 0054321-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-09-2022
... da Silva Alves contra o despacho proferido pelo Juízo da Vara Cível de Santo Antonio da ... Platina, nos autos da ação Declaratória n. 0002255-67.2022.8.16.0153 que, não exercendo ... o juízo de retratação, manteve a decisão agravada que ...
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Acórdão Nº 0004170-64.2016.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... Recurso Inominado Cível n° 0004170-64.2016.8.16.0153 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Claudinei Paulo da Costa e Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrente(s): ... Claudinei Paulo da Costa e Município de Santo ...
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Acórdão Nº 0001945-32.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... 3ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001945-32.2020.8.16.0153 ... DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO ... DA PLATINA/PR ... APELANTE: JENNIFER CRESCENCIO (RÉ SOLTA) ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... RELATOR: JUIZ EDUARDO NOVACKI, SUBSTITUTO ...
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Acórdão Nº 0001984-92.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2022
... Autos nº. 0001984-92.2021.8.16.0153 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001984-92.2021.8.16.0153 DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA" – ... VARA CÍVEL ... APELANTE: VALDIR BELTANI ... APELADO: SICREDI NORTE SUL PR/SP ... RELATORA: DESª THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM ... APELAÇÃO C\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0008548-58.2019.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-10-2022
... 17ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO 0008548-58.2019.8.16.0153 DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ... ANTÔNIO DA PLATINA ... APELANTE: MURILO DE MELO MACHADO ... APELADOS: JOÃO CLAUDIO GAUDÊNCIO E BANCO BRADESCO S/A ... RELATORA CONVOCADA: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA ...
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Acórdão Nº 0027001-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-07-2023
... 0027001-36.2023.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0027001-36.2023.8.16.0000 AI ... Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Agravante(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Agravado(s): ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ... Relator: ...
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Acórdão Nº 0001069-43.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... 4ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1069-43.2021.8.16.0153, DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ... ANTÔNIO DA PLATINA ... APELANTE: GABRIEL HENRIQUE AGOSTINHO SOARES ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... RELATOR: DES. DOMINGOS RIBEIRO DA FONSECA ...
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Acórdão Nº 0001272-68.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... 0001272-68.2022.8.16.0153 ... Recurso Inominado Cível n° 0001272-68.2022.8.16.0153 ... Juizado Especial Cível de Santo Antônio da Platina ... Recorrente(s): MARCIA APARECIDA PIRES ALVES ... Recorrido(s): PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... Relator: Maria Fernanda ...