Platina
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Acórdão Nº 0003278-82.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... Recurso Inominado Cível n° 0003278-82.2021.8.16.0153 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): JOSILÉIA COUTO ... Relator: Pamela Dalle Grave Flores Paganini ...
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Acórdão Nº 0003280-52.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... Recurso Inominado Cível n° 0003280-52.2021.8.16.0153 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): LEILA PAULINO DE CAMARGO ... Relator: Pamela Dalle Grave Flores ...
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Acórdão Nº 0003285-74.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... Recurso Inominado Cível n° 0003285-74.2021.8.16.0153 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): MICHELE SILVERIO COELHO DE OLIVEIRA ... Relator: Pamela Dalle Grave ...
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Acórdão Nº 0057603-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-10-2023
... 0057603-44.2022.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0057603-44.2022.8.16.0000 AI ... Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Agravante(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... Agravado(s): LUCIANO MARCELO DIAS QUEIROZ ... Relator: Desembargador Renato Braga ...
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Acórdão Nº 0002544-68.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 1ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIME Nº 2544-68.2020.8.16.0153, DE SANTO ANTÔNIO ... DA PLATINA, VARA CRIMINAL ... APELANTE - FABIO LUCIANO RIBEIRO SIMÕES ... APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ ... RELATOR - DES. TELMO CHEREM ...
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Acórdão Nº 0004324-09.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-05-2023
Conflito de competência cível n° 0004324-09.2021.8.16.0153 CC ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Suscitante(s): Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina ... Suscitado(s): JUÍZO DA VARA DA FAZENDA ...
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Acórdão Nº 0026165-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... 5ª CÂMARA CRIMINAL ... HABEAS CORPUSNº 0026165-97.2022.8.16.0000 DA COMARCA DE ... SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CRIMINAL ... IMPETRANTE: DR. THIAGO BATISTA HERNANDES ... PACIENTE: BHAGAVAN RAMANA CERQUEIRA MAIA ... IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA VARA ...
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Processo Nº 620/004/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Mayo de 1997
INTERESSADO: ... Concessor: ... Prefeitura Municipal De Platina $$ Beneficiario: ... Associa$@o De Assistencia Ao Menor De Platina - Ampla ... Exercicio: ... Tc 620/004/97 $$ Pelo Exposto Na Senten$a Referida, ...
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Acórdão Nº 0003602-09.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... RECURSO INOMINADO Nº. 0003602-09.2020.8.16.0153 ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ... RECORRIDO: ELTON ELIAS PINTO ... AÇÃO: DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA ...
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Acórdão Nº 0020480-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Autos nº. 0020480-12.2022.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0020480-12.2022.8.16.0000 ... Vara Cível de Santo Antônio da Platina ... Agravante(s): ILZA PEREIRA COELHO ... Agravado(s): BANCO BRADESCO S/A ... Relator: Desembargador Domingos José Perfetto ... AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0006395-86.2018.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 04-06-2022
... Autos nº. 0006395-86.2018.8.16.0153 ... Apelação Criminal n° 0006395-86.2018.8.16.0153 ... Vara Criminal de Santo Antônio da Platina ... Apelante(s): GILSON BORBA ... Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Sergio ...
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Acórdão Nº 0008321-68.2019.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
... Platina ... Apelante(s): WILSON BARBOSA ... Apelado(s): OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... Relator: Desembargadora Astrid Maranhão de ...
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Acórdão Nº 0007153-31.2019.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... 4ª CÂMARA CRIMINAL ... Apelação Criminal n° 0007153-31.2019.8.16.0153 da Vara Criminal de Santo Antônio da Platina ... Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA ARAUJO ... Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Desembargador Rui Portugal Bacellar Filho ...
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Acórdão Nº 0001240-49.2011.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... Autos nº. 0001240-49.2011.8.16.0153 ... Recurso em Sentido Estrito n° 0001240-49.2011.8.16.0153 ... Vara Criminal de Santo Antônio da Platina/PR ... Recorrente(s): JEFFERSON WILLIAN FRANCISQUET ... Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juiz Subst. 2º Grau ...
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Acórdão Nº 0002224-47.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Crime nº 0002224- ... 47.2022.8.16.0153, da Vara Criminal de Santo Antônio da Platina", em que é Apelante LUIZ ... GUSTAVO DA SILVA e Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... I- RELATÓRIO ... Trata-se de recurso de apela\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0004008-93.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-05-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Enquadramento ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): VALDINEIA BANDEIRA AGAPITO CONTIJO ... RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SERVIDORA ... PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ...
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Decisão monocrática Nº 0004243-60.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-05-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Enquadramento ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): CRISTINA RODRIGUES CORSINI ... RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SERVIDORA ... PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO ...
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Decisão monocrática Nº 0004239-23.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-05-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Enquadramento ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina"/PR ... Recorrido(s): CLAUDINEIA APPOLINÁRIO DE SOUZA ... RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SERVIDORA ... PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANT\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0004286-94.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-05-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Enquadramento ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): ROSA MARIA DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SERVIDORA ... PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ...
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Decisão monocrática Nº 0004004-56.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-05-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Enquadramento ... Recorrente(s): Município de Santo Antonio da Platina/PR ... Recorrido(s): SIMONE DE OLIVEIRA ... RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SERVIDORA ... PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ...
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Acórdão Nº 0002668-51.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-08-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração Cível n° 0002668-51.2020.8.16.0153 ED 1 ... Vara Cível de Santo Antônio da Platina ... BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ... Embargante: ... JOÃO FRANCISCO DA SILVA ... Embargado: ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 0023300-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 12-08-2022
... Autos nº. 0023300-04.2022.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0023300-04.2022.8.16.0000 ... Vara Cível de Santo Antônio da Platina ... UNIESP S.A ... Agravante(s): ... DANIELLE PATRICIA CABRAL AZEVEDO ... Agravado(s): ... Relator: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço ... AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0001563-39.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001563-39.2020.8.16.0153 ... da Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Platina ... 1. RELATÓRIO ... de Recurso de Apelação Cível em face de sentença (mov. 50.1) proferida nos ... autos de ação revisional de contrato c/c ...