Plenários
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Decisão da Presidência nº 6896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários desta Corte Suprema (MI 833/DF e MI ...
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Decisão da Presidência nº 1210911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... encampado pelo CPC/2015 quanto a esta questão é o da economia processual, pois não se afigura necessário provocar repetidamente os plenários dos tribunais pátrios para se manifestarem acerca de questão sobre a qual houve amplo debate e expressa definição ... Neste contexto, com o ...
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Decisões Monocráticas nº 6867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... Confiram-se, a propósito, as seguintes ementas do Plenários deste Tribunal: Mandado de injunção. 2 ... Tribunal Superior Eleitoral. 3 ... Norma reguladora para o direito de uso dos simuladores de urnas ...
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Decisão da Presidência nº 6920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários desta Corte Suprema (MI ...
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Decisão da Presidência nº 36841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... e do Senado Federal, por meio de suas respectivas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC e de seus respectivos Plenários, a análise de vícios de inconstitucionalidade porventura existentes nas proposições ... E não é só ... Antes mesmo dessa análise da CCJC e ...
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Decisão da Presidência nº 602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... E o fato é que todos os juízes e órgãos especiais ou plenários dos tribunais estão aptos a exercer o controle de constitucionalidade de emenda constitucional em face da Constituição Federal, a menos que haja ...
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Decisões Monocráticas nº 6896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários ...
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Decisões Monocráticas nº 6935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários desta Corte Suprema (MI 833/DF e MI ...
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Decisões Monocráticas nº 1210911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... encampado pelo CPC/2015 quanto a esta questão é o da economia processual, pois não se afigura necessário provocar repetidamente os plenários dos tribunais pátrios para se manifestarem acerca de questão sobre a qual houve amplo debate e expressa definição ... Neste contexto, com o ...
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Decisão da Presidência nº 34609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... 21), também a existência de precedentes colegiados que o Supremo Tribunal Federal firmou em julgamentos plenários (MS 22.764-QO/DF, Rel ... NÉRI DA SILVEIRA RE 196.184/AM, Rel ... ELLEN GRACIE), bem assim decisões monocráticas de eminentes Ministros desta ...
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Decisão da Presidência nº 777781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... (eDOC 39, p. 6/10) Tendo isso em vista, os tribunais podem deixar de submeter a inconstitucionalidade aos seus próprios plenários, aplicando o disposto no artigo 949, parágrafo único, do CPC/2015 ... Confiram-se, a propósito, os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL EM ...
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Decisões Monocráticas nº 6929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários desta Corte Suprema (MI 833/DF e MI 844/DF), não conheço da presente ação de mandado de injunção ...
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Decisão da Presidência nº 6950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários ...
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Decisão da Presidência nº 7035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... CELSO DE MELLO) Cumpre relembrar, finalmente, que o Supremo Tribunal Federal tem reafirmado essa diretriz jurisprudencial em julgamentos plenários" (AP 536-QO/MG, Rel ... ROBERTO BARROSO \u0096 Inq 2.281-AgR/MG, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... g.), valendo referir, por ser expressiva dessa orientaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 6920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários ...
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Decisão da Presidência nº 23708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... , da Constituição, buscando delimitar o alcance dessa cláusula constitucional, como o evidenciam os precedentes firmados em julgamentos plenários desta Corte Suprema nos quais se deixou assentado que o Supremo Tribunal Federal não dispõe de competência para processar e julgar, ...
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Decisão da Presidência nº 1046904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... Nesses casos, os Tribunais podem deixar de submeter o exame da inconstitucionalidade aos seus próprios plenários ... No mesmo sentido: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... REPERCUSSÃO GERAL ... REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ... DIREITO TRIBUTÁRIO E ...
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Decisão da Presidência nº 10962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... a repercussão geral do tema, os tribunais que seguem a orientação atualmente fixada não necessitam submeter a matéria aos respectivos plenários (Rcl 17574, DJe de 28/10/2014). 3 ... Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 19.914 AgR, minha relatoria, Segunda Turma, julgado em ...
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Decisões Monocráticas nº 36841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... e do Senado Federal, por meio de suas respectivas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC e de seus respectivos Plenários, a análise de vícios de inconstitucionalidade porventura existentes nas proposições ... E não é só ... Antes mesmo dessa análise da CCJC e ...
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Decisões Monocráticas nº 6930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários ...
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Decisão da Presidência nº 6935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... Sendo assim, pelas razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes plenários ...
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Decisões Monocráticas nº 7035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... CELSO DE MELLO) Cumpre relembrar, finalmente, que o Supremo Tribunal Federal tem reafirmado essa diretriz jurisprudencial em julgamentos plenários" (AP 536-QO/MG, Rel ... ROBERTO BARROSO \u0096 Inq 2.281-AgR/MG, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... g.), valendo referir, por ser expressiva dessa orientaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 45170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Menciona acolhido o pedido de implemento de liminar, surgindo o descompasso ... Sustenta ser dos órgãos plenários do Tribunal de Justiça ou do Supremo a competência para suspender a eficácia de norma da Constituição estadual, uma vez fundamentada a suposta ...
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Decisão da Presidência nº 1150533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... (eDOC 6, p. 13/15) Tendo isso em vista, os tribunais podem deixar de submeter a inconstitucionalidade aos seus próprios plenários, aplicando o disposto no artigo 949, parágrafo único, do CPC/2015 ... Confiram-se, a propósito, os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL EM ...