poder executivo estadual
- PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 06 de 24 de outubro de 2022. O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao inciso II, do artigo 12, do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual -LGPD, Resolve: I - Designar a servidora MIRELLA BARROS SÃO MARCOS, m...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA JUCEPE N° 082/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, be...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA JUCEPE N° 022/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, be...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 1927, DE 27 DE MAIO DE 2021. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - De...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 27 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servidor abaixo qualificado como “Encarregado”...
- PORTARIA SEINFRA Nº 020, de 08 de junho de 2021. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I Designar a servidora DANIELA BEZERRA CAVALCANT...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA JUCEPE N° 129/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual,...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 367/2021, de 28 de Julho de 2021. Nadja Maria Alencar Vidal Pires, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: designar a servidora I...
- PORTARIA Nº 75 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais Local da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PERNAMBUCO, considerando o previsto no art. 6º do Decreto Estadual nº 49.265, de 6 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, resol...
- PORTARIA SETEQ Nº 30, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021 O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art. 1º: Designar o servidor Jorge Vasconcellos de Oli...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 63 DE 07 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: designar o servidor Noel Teixeira...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PORTARIA Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2021 O Secretário de Desenvol vimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art 1º – Des...
- PORTARIA SPVD Nº 14, DE 08 DE MARÇO DE 2022 O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - Designar a servidora Sandra Carla Leal Santos,...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 1937, DE 22 DE MAIO DE 2023. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art. 1...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 046 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - Dispensar a servidora Amanda Ferreira da Silva, matrícul...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... federal com a administração pública estadual, distrital e municipal; ... VI – a utilização ... artigo poderão ser ampliados por ato do Poder Executivo ... § 7º O valor do benefício ...
- DECRETO Nº 49.158, DE 1º DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 48.581, de 30 de janeiro de 2020, que cria Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado, CONSIDERANDO que o Decreto nº 48.581, de 30 de janeiro de 2020, institui o Gr...
- PORTARIA SEDUH Nº 010 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto da Costa Correia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no § 1º do art. 3º do Decreto nº 48.581 de 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.581 que cria o Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual com a finalidade de discutir e definir...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União ... ARTIGO 2 ... âmbito, nas esferas federal, distrital, estadual e municipal e se constitui matéria definida no ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PORTARIA SEDUH Nº 068, de 12 de novembro de 2021 O Secr etário de Desenvol vi mento Urbano e Habitação , no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao i nciso II do artigo 12 do Decreto Es tadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:A...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... § 3º Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a 0 (zero) e a ... d) órgãos da administração federal, estadual, distrital e municipal ... #Incluído pela ...
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Acórdão nº 2009/0054391-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. SERVIDORES PÚBLICOS. PODER EXECUTIVO. REMUNERAÇÃO. REESTRUTURAÇÃO. LEI ESTADUAL Nº 15.044/06 DO PARANÁ. IRREDUTIBILIDADE DE ...
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Em vigor
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.
... estadual, municipal, do Distrito Federal e dos ... VETADO ... ARTIGO 25 ... O Poder Executivo ...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO Nº 016/2019- Processo nº 0264/2018.CCPLEXII.PE.0172/.SAD-CONTRATANTE: SEPLAG/PE- CONTRATADA:BRASLUSO TURISMO LTDA-CNPJ Nº09.480.880/0001-15-OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos, para as necessidades do órgão e do Poder Executivo Estadual -VIGÊNCIA:12...
- GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE CONTRATO 5º Termo Aditivo Contrato GAPE nº 01/2017. Processo nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Pregão Eletrônico nº 139/2016. CCPLE I/SAD. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação anual de veículos administrativos, classificação VR-2 e VR-3, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual. Contratada: LOC...