poder judiciario da bahia
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Decisao Nº 8023306-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8023306-46.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA, SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA...
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Decisao Nº 8028012-09.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Classe : Habeas Corpus n.º 8028012-09.2019.8.05.0000 Órgão : Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator : Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Impetrante : LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA Paciente : RAMON SANTANA DOS SANTOS Impetrado : Juiz de Direito da...
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Acordão Nº 8023307-02.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023307-02.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARLENE NUNES DE LIMA Advogado(s): MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO AGRAVADO: licea pires moreia Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL....
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Decisao Nº 8022666-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022666-43.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MARCOS VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogado(s): VINICIUS FRANCO OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s):RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA ACORDÃO
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Decisao Nº 8006590-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8006590-41.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: LEANDRO SILVA SANTOS e outros Advogado(s): LEANDRO SILVA SANTOS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR - 7ª VARA CRIMINAL Advogado(s): ACORDÃO HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO.
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Acordão Nº 0302007-92.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-01-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0302007-92.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FERREIRA BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s): JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s):JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, CRISTIANE
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Acordão Nº 0000939-17.2014.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0000939-17.2014.8.05.0117 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA Advogado(s): WALTER JOSE NOVAIS SANTOS APELADO: SALOMAO MARTINS DE JESUS Advogado(s):LEANDRO SANTOS BARRETO MK6 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO. NÃO PAGAMENTO DE VERBAS
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Decisao Nº 8028105-69.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028105-69.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s): RAFAEL ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA
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Decisao Nº 0000124-41.2010.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0000124-41.2010.8.05.0220 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA Advogado(s): APELADO: DIANA DA CONCEICAO BOMFIM Advogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA....
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Acordão Nº 8001059-82.2018.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001059-82.2018.8.05.0213 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: MARISTELA SILVA DOS SANTOS MASCARENHAS Advogado(s):FERNANDA LIMA DE QUEIROZ ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA...
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Acordão Nº 0104813-56.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0104813-56.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: Sonia Maria Lima Paim Advogado(s): APELADO: Antonio Carlos Santana Santos Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE. OBRIGATORIEDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA....
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Decisao Nº 0501871-17.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501871-17.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EVELIN CARVALHO DE SOUZA e outros Advogado(s): GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s):IVAN MAURO CALVO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO ACORDÃO
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Decisao Nº 8011014-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011014-29.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s):DANIELA MUNIZ GONCALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE...
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Acordão Nº 8022219-89.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022219-89.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES AGRAVADO: CRISTIAN ERNICA BERTON e outros Advogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA,...
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Decisao Nº 0534029-45.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0534029-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA LIMA Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA APELADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA Advogado(s):RAMON GONCALVES DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR...
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Decisao Nº 8000929-63.2016.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000929-63.2016.8.05.0213 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, SINEVALDO DO ROSARIO BARBOSA, SIDNEI FERRARIA APELADO: JOAO EVANGELISTA DA CRUZ Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E...
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Acordão Nº 8000184-03.2015.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000184-03.2015.8.05.0057 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA NILDA CARDOSO DANTAS Advogado(s): ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO APELADO: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS Advogado(s):DEIVISON SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFESSOR. PROPORCIONALIDADE...
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Decisao Nº 8020169-22.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020169-22.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CARLA OLIVEIRA REIS Advogado(s): RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação ordinária REVISIONAL DE CONTRATO COM...
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Decisao Nº 8027485-57.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8027485-57.2019.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITACARÉ/BA. PACIENTE: ALEXANDRO DO NASCIMENTO GOUVEIA ADVOGADO: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS - OAB/BA 4
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Acordão Nº 8000343-22.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000343-22.2017.8.05.0009 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TELMA DE ALMEIDA CARVALHO Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE, MARCIO DO AMARAL RAFFAELE APELADO: MUNICIPIO DE CARAIBAS Advogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ACORDÃO APELAÇÃO....
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Primeira ... - Acórdão nº 80127825820188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Abril de 2019
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Acordão Nº 8000502-48.2018.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000502-48.2018.8.05.0261 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TUCANO Advogado(s): ISAQUE DE SANTANA CORREIA, MURILO MACEDO PEREIRA, ISLA SANTOS DE JESUS APELADO: JUCIANA PIRES DANTAS Advogado(s):JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO...
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Decisao Nº 0502966-61.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0502966-61.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLAUDIA CRISTINA IRINEU DA SILVA Advogado(s): GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA -...
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Decisao Nº 8017523-10.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8017523-10.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: SEMOG COMERCIAL EIRELI Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA ESPÓLIO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS e outros (3)...
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Acordão Nº 8001167-76.2018.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001167-76.2018.8.05.0063 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: ANTONIA DA SILVA ALMEIDA Advogado(s):IGOR OLIVEIRA LUNA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DEFESA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNC
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