determinação de acidez
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... g) acidez titulável entre 0,14 (quatorze centésimos) e 0,18 (dezoito centésimos) ... determinação ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 8o Análise pericial ou perícia de contraprova é a determinação analítica realizada por peritos em amostra de bebida coletada para este ... , bebidas destiladas e retificadas serão definidos pela soma de acidez volátil (expressa em ácido acético), aldeídos (expresso em ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) corretivo de acidez: produto que promove a correção da acidez do solo, além de fornecer ... do processo constarem os elementos necessários à correta determinação da infração e do infrator ... Da Defesa e da Revelia ... ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... reprodutivo produzido fora do Brasil, e para fins de determinação da base de cálculo a que se refere o § 8º do art. 17 da Lei nº 13.123, ... ção física, pasteurização, fermentação, avaliação de pH, acidez total, sólidos solúveis, contagem de bactérias e leveduras, bolores, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... NOTA 25 - Considera-se óleo ácido o óleo com grau de acidez entre 50% (cinqüenta por cento), inclusive e o máximo de 85% (oitenta e ... NOTA 187 - Para determinação da taxa a que está sujeito o acumulador do rem 85-10, em bateria, será ...
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Documento Gráfico
@1. Conceito ... A determinação do conceito de documento depende do tipo de estudo a ser enfocado, que ... a) ph - é a determinação do grau de acidez ou alcalinidade através da adição de soluções indicadoras padrão; ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA
... da UFMT intitulado "Calibração de Curva Tampão para Determinação de Acidez Potencial de Solos do Estado de Mato Grosso". Assinatura: ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 279, de 28 de janeiro de 2022
... , que apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de Determinação de Acidez ou Alcalinidade e Determinação de Substâncias ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 283, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
... , que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Determinação de Acidez ou Alcalinidade, em desacordo com o art. 15, §1º e art. 17 do ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.186, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
... /SC, que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Determinação de Acidez ou Alcalinidade, para o lote 0921 do produto ALGODÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000405-73.2019.5.06.0003), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE. CONCESSÃO. A Quarta Turma tem decidido que mesmo em se tratando de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da Lei nº 13.467/2017, a mera declaração de pobreza firmada pela parte autora é suficiente para comprovar a hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, §3º, do...
... com agrotóxicos (inseticidas e fungicidas), a análise de brix e acidez dos experimentos de campo de produção e pesquisa, a determinação de ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... meios de comunicação (ex vi art. 222); e (iii) a determinação sobre o ... conteúdo desejável, guiado por princípios norteadores, ... acidez, eu retiro de artigo de opinião publicado por Ariano Suassuna, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.008/2018
... "Efeitos físicos e físico-químicos: influência de sais na acidez de petróleo - desenvolvimento de metodologia analítica para eliminar erferência de sais na determinação do número de acidez total (NAT) em Petróleo", Ato de Dispensa nº: ...
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EXTRATO DE DISPENSA de licitação nº 1.004/2018
... "Efeitos físicos e físico-químicos: influência de sais na acidez de petróleo - desenvolvimento de metodologia analítica para eliminar erferência de sais na determinação do número de acidez total (NAT) em Petróleo". Fundamento legal: Art.24, ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2018
... "Efeitos físicos e físico-químicos: influência de sais na acidez de petróleo - desenvolvimento de metodologia analítica para eliminar erferência de sais na determinação do número de acidez total (NAT) em Petróleo" Data de assinatura: ...
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Portaria nº 131, de 23 de março de 2022
... ABNT NBR 11633:1990 Fios e cabos elétricos - Ensaio de determinação do grau de acidez de gases desenvolvidos durante a combustão de ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.493, DE 7 DE JUNHO DE 2018
... : características sensoriais, perfil de ácidos graxos, determinação de ácidos graxos polinsaturados, absorção no ultravioleta, acidez e análise de rotulagem;considerando o Comunicado CVS-13/18 - GT ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... A acidez que resulta da autólise celular e tissular, pela rapidez com que se ... de larvas, ninfas e pupas, pode orientar ou auxiliar na determinação da data aproximada do óbito (cf. “Cronotanatognose” e “Entomologia ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... -dade 56 , costuma-se identificar um elemento decisivo na determinação da intensidade de sua proteção: o grau de exposição pública da ... íduo possa se expressar com maior espontaneidade e, até mesmo, acidez. 98 O Supremo Tribunal Federal em diversos casos acerca dos limites do ...
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Reforma do reconhecimento pessoal e a busca do equilíbrio no processo penal
Vitor Cunha: Reforma do reconhecimento pessoal
... decisões judiciais é extenso; ele abrange desde erros de determinação da norma aplicável até a falta de consistência lógica entre premissas ... Voltemos a Berlin. Apesar da acidez de sua análise sobre os desafios de viver em sociedade, ele termina sua ... -
RESOLUÇÃO ANP Nº 874, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... (Vacuum Potstill Method)]; VI - ASTM D664: norma para determinação do número de acidez de produtos de petróleo por titulação ...
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Diabetes mellitus
... - O presente laudo pericial foi elaborado, atendendo à determinação do Juízo, para auxílio deste, baseado nas provas documentais integrantes ... corpos cetônicos, compostos químicos tóxicos que podem produzir acidez do sangue (cetoacidose). Os sintomas iniciais da cetoacidose diabética ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... determinação de grau alcoólico por meio de eletrodos e SO2 e acidez volátil por ...
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Acórdão Nº 0001147-98.2014.8.24.0043 do Primeira Câmara Criminal, 15-06-2023
... alimentícios e a falsidade ideológica, havendo inclusive determinação para que assuntos relacionados a tal célula fossem tratados apenas entre ... principal de mascarar a má qualidade do leite (notadamente a acidez elevada, fora dos padrões exigidos pelas normas técnicas pertinentes) ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... a determinação das extensões mínimas destinadas à cultura de forrageiras e área das ... 2 - acidez no estabelecimento: 2 (dois) mililitros de soluto alcalino normal em 100g ...