poimentos amizade
66 resultados para poimentos amizade
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060461-95.2021.8.19.0001 (Criminal), 13-07-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 171, CAPUT, N/F DO ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DELITOS DE ESTELIONATO. CRIME CONTINUADO. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, ANTE A AUSÊNCIA DE DOLO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO E O ABRANDAMENTO DO REGIME DE PENA. PREQUESTIONAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Da...
... consistente em estabelecer uma relação de ... amizade prévia com a ofendida e, posteriormente, ... após ganhar sua confiança, ... poimentos prestados em Juízo, aos quais corroboram as demais pro- ... vas do ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... údo intersubjetivo, relacio nal, de proximi- dade, condência e amizade, enquanto que a vida privada parece signicar algo isolado , distante, ... • Volume 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 158 poimentos" comprometedor es do sigilo prossional), compreendem, segundo U adi Lamm\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019186-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-06-2020
HABEAS CORPUS. DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRANTES QUE SE INSURGEM CONTRA SUPOSTA MOROSIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR E REQUEREM, POR CONSEQUÊNCIA, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. WRIT PREJUDICADO EM RELAÇÃO À TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. 1. Segundo se infere da denúncia, no dia 16...
... 31 ... sa, afirmou: ´DEFESA do acusado NILSON: a amizade que ... eu tenho com o acusado NILSON é de muitos anos já. Essa ... vam em uma festa no dia e hora do crime, todavia, tais de- ... poimentos não são suficientes para ensejar a absolvição ... sumária com ... -
Processo nº 0006035-26.2016.8.19.0061 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Condenação Pela Prática Do Crime Tipificado No Artigo 33 Lei Nº 11.343/06. Irresignação Do Ministério Público, Pugnando Pela Reforma Parcial Da Sentença, a Fim de que As PENAS-BASE Dos Acusados Sejam Exasperadas e Fixado O Regime Fechado para Cumprimento Da Sanção. O Réu Maurício Também Apelou, Suscitou Preliminar de Ilegalidade Da Prisão, Sob a Alegação de Flagrante Forjado e...
... poimentos. ... Marcelo e Maurício tinham amizade; que conhece Bruno ... -
Processo nº 0022981-72.2015.8.19.0202 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigo 157, § 2º, I e Ii (duas Vezes), N/f Do Art. 70, e Art. 311, Caput, Todos Do Cp e Art. 14, Caput, Da Lei N.º 10.826/03, Tudo N/f Do Art. 69, Do Código Penal. Recurso de Ambas As Partes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e Materialidade Devidamente Comprovadas. Réu Alexandre Reconhecido Pelas Vítimas, Inclusive, Em Juízo. Palavra de Ambas As Vítimas que Se...
... do sistema e-jud) Alexandre Marques Pinto: “que tem amizade com Alexandre; que na época tentava ajudá-lo por ... ício de suas funções, revestindo-se tais de poimentos de inquestionável eficácia probatória, sobretudo quando ... -
Acórdão Nº 08409553320198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/12/2022
Apelação Criminal. Direito Penal Militar. Descumprimento de Missão. Conduta Desclassificada Para A Modalidade Culposa. Recurso Do Ministério Público. (tjrr – Acr 0840955-33.2019.8.23.0010, Rel. Juiz Conv. Esdras Silva Pinto, Câmara Criminal, Julg.: 12/12/2022, Public.: 15/12/2022)
... algum vínculo, mas, acredita que não, que seja apenas amizade de corporação, de farda. Disse que foi solicitado ao réu ... Tais de poimentos estão em sintonia com o depo imento do acusado, quando este afirma ... -
Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... e determinou que, em razão da relevância e do teor dos de- poimentos apresentados, fossem solicitadas as transcrições oficiais ao ... eu sou aqui sus- peito, porque eu tenho uma relação pes- soal de amizade com o Dr. Carvalho ... O SR. ANDRÉ CORRÊA - E que já é an- tiga ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Durante a campanha, eu e o Bruno escutamos muitos de- ... poimentos de pessoas que foram acometidas pela Covid-19, ou ... seus parentes, e que ... o parlamento e amizade com todos os Vereadores, sem exceção ... partidária, indica a nobre ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Durante a campanha, eu e o Bruno escutamos muitos de- ... poimentos de pessoas que foram acometidas pela Covid-19, ou ... seus parentes, e que ... o parlamento e amizade com todos os Vereadores, sem exceção ... partidária, indica a nobre ...
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Comissões Técnicas
... , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AMIZADE RIO DE JANEIRO/RE- PÚBLICA POPULAR DA CHINA”. Aproveito a oportunidade ... Parágrafo único - o representado poderá acompanhar os de- poimentos, que deverão ser lavrados pelo relator e assinados pelo de- poente. Art ...
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Comissões Técnicas
... deputado desta Casa a que eu tenho muita honra de partilhar da sua amizade, os outros nobres deputados que aqui estão, nós participamos diretamente ... presença de todos e, em razão da relevância e do teor dos de- poimentos apresentados, determinou que fossem solicitadas as trans- crições ...
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Plenário
... , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AMIZADE RIO DE JANEIRO/RE- PÚBLICA POPULAR DA CHINA”. Aproveito a oportunidade ... Parágrafo único - o representado poderá acompanhar os de- poimentos ...