Política carbonífera
407 resultados para Política carbonífera
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PORTARIA SETO/ME Nº 5.649, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 0032 125F Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 1.102.897 18 543 0032 125F 0042 Implementação da ... Política Nuclear 15.916.800 ATIVIDADES 25 662 2206 2482 Fabricação do ...
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Acórdãos nº 0011390-31.2015.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Alegação de omissão – Ausência de vício intrínseco no julgamento – Tentativa de reapreciação da causa – Inconformismo – Reexame da matéria – Via recursal inadequada – Não cabimento de efeitos infringentes e modificativos da decisão – Fundamentos do julgado suficientes à resolução da controvérsia – Prequestionamento – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 001
... do juiz à jurisprudência por medida de “política judiciária”, de implementação da “razoável duração ... de que tanto a ora recorrente como uma outra carbonífera" contribuíram para o dano ambiental em quest\xC3" ... -
ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-04-2021
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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Balanço Patrimonial
... ções, devendo, especificamente: Subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e ... /20 Objeto: Monitoramento da recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina. Obs.: TED vencida, aguardando o gestor do convênio ...