Política carbonífera
407 resultados para Política carbonífera
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7287/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
... /86, modificado pelo Decreto-Lei nº 2.284/86, instituiu uma nova política salarial e, entre outras providências, determinou o congelamento de ... Carbonífera Próspera S.A. para Companhia Siderúrgica Nacional. Aponta divergência ...
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Balanço Patrimonial
... ÓGICO DO BRASIL, em especial: I - Subsidiar a formulação da política" mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e execu\xC3" ... ção do carvão pertencentes ao passivo ambiental da extinta carbonífera Treviso S/A, sob responsabilidade da União, nos termos da Ação Civil ...
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Acordão nº 0000665-69.2010.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Espécie em que não estão presentes os requisitos constantes nos artigos 2º e 3º da CLT, hábeis ao pretendido vínculo de emprego. Caso em que restou demonstrado que o autor atuava com autonomia na realização das atividades desenvolvidas e suportava os riscos de seu próprio negócio, realizado através da empresa de representação comercial que possuía junto com sua...
... do Vale do Rio Pardo, Vale do Caí e em alguns da região carbonífera. Diz que suportava, de modo integral, as despesas com deslocamentos para ... ços e prazos da reclamada, ou seja, determinações quanto à política de comercialização da empresa, por si só, não descaracterizam o ... -
Balanço Patrimonial
... ções, devendo, especificamente: ·Subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e ... /20 Objeto: Monitoramento da recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina. Obs.: Em andamento. 219 - Total 4.263 5.155 Nota 22 - ...