Política de Vistos
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Acórdão nº 2011/0071016-2 de T5 - QUINTA TURMA
... política criminal, ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
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Acórdão nº 2012/0070152-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ordenamento com a edição da Lei de Política ... 4. Recurso especial conhecido e não provido ... Vistos ...
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Acórdão nº 2013/0090355-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. REITERAÇÃO CRIMINOSA E REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estabeleceram os seguintes requisitos para a aplicação do princípio da insignific
... política criminal, ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ... -
Acórdão nº 2013/0031714-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA, DURANTE A DITADURA ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
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Acórdão nº 2015/0064625-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ANISTIA POLÍTICA. ... 4. Agravo Regimental não provido ... Vistos ...
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Acórdão nº 2011/0116080-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... igualmente, questões de direito urbanístico, quiçá de política habitacional e ... Vistos ...
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Acórdão nº 2015/0054053-4 de T6 - SEXTA TURMA
... partir de medida de política criminal em face do grau de lesão à ordem ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento. ... Vistos ...
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Acórdão nº 2013/0124923-4 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... 6. Agravo regimental não provido ... Vistos ...
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Acórdão nº 2015/0084862-8 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... 6. Agravo regimental não provido ... Vistos ...
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Acórdão nº 2014/0071978-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA ... E TORTURA DURANTE O REGIME MILITAR. VIOLAÇÃO ... 21/10/2015 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de preços de forma permanente, como política ... art. 14 da Lei n. 9.537/1997 ... Vistos ...
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Acórdão nº 2014/0240584-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada no modus operandi do delito, periculosidade do acusado e no fato de integrar organização criminosa, tendo em vista sua participação nas ações perpetradas contra as UPPs do...
... com o objetivo de desestabilizar a atual política de ... prisão preventiva ... 2. Recurso ordinário improvido ... Vistos ... -
Acórdão nº 2013/0176399-9 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... 6. Agravo regimental não provido ... Vistos ...
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Acórdão nº 2015/0100596-9 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... julgamento do feito ... Vistos ...
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Acórdão nº 2014/0214396-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO PARA ATENDER AO INTERESSE DE SERVIÇO. ATO ADMINISTRATIVO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora recorrente contra ato da MM. Juíza de Direito da
... 4. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos ... -
Acórdão nº 2014/0232705-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2015/0117672-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos ...
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Acórdão nº 2014/0151596-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2014/0158471-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Embargos de Declaração não conhecidos ... Vistos ...
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Acórdão nº 2011/0200095-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Vistos ...
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Acórdão nº 2014/0162634-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos ...
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Acórdão nº 2015/0094764-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos ...
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Acórdão nº 2007/0295832-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTES DECORRENTES DA LEI DISTRITAL N. 38/1989. LIMITAÇÃO TEMPORAL. 1. Diante do caráter infringente dos aclaratórios, recebo-os como agravo...
... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos" e relatados estes autos em que são partes as \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0155301-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PORTARIA CONCESSIVA DA ANISTIA, INCLUSIVE NOS SEUS EFEITOS FINANCEIROS. O decreto de anistia política tem como efeito o pagamento das parcelas devidas no período pretérito nele especificado, e seu cumprimento pode, nesse aspecto financeiro, ser exigido
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Aposta de estrangeiro em queda de juros retorna aos níveis pré-Copom
... futuro de juros na sexta-feira passada, voltando aos nveis que eram vistos antes do ltimo encontro do Comit de Poltica Monetria (Copom) ... Os no ...