Política Internacional
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... função de principal ator político da Nação no cenário internacional, o poder de decidir, ao seu prudente arbítrio, sobre a conveniência de ... , as questões contidas na esfera dos negócios externos e da política internacional (Cf. Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, ...
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Variedades de populismo
As discussões contemporâneas sobre populismo elidem distinções importantes entre as maneiras pelas quais líderes e movimentos populistas respondem às falhas das elites em cumprir as promessas associadas com o constitucionalismo internacional do bem-estar social. Após denir a economia política das origens dos populismos, este artigo descreve a relação entre os populismos e as variedades de...
... em cumprir as promessas associadas com o constitucionalismo internacional do bem-estar social. Após defi nir a economia política das origens dos ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ré, à luz inclusive do exemplo internacional e também da interpretação ... razoável e proporcional da cláusula da ... A partir dos preceitos constantes do art. 2º da Carta Política, resta ... inconteste que o Poder Executivo não pode ser compelido – ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... inclusive transnacional ou sediada no exterior, deverá elaborar política de participações societárias que contenha práticas de governança e ... c) Ciências Econômicas; ... d) Comércio Internacional; ... e) Contabilidade ou Auditoria; ... f) Direito; ... g) Engenharia; ...
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Depois de surfar na onda do petróleo, Macaé tenta sobreviver à crise
... do preo do barril de petrleo, agora em recuperao no mercado internacional, e a mudana da poltica de distribuio dos royalties, que passou a incluir ...
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Os pontos-chave
... O pragmatismo político de Lula é uma marca forte na memória política internacional, e serve para que seja feita uma analogia entre seu ...
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Em carta ao FMI, líderes da América Latina destacam papel fiscal na recuperação
... Amrica Latina divulgada durante a reunio do Fundo Monetrio Internacional (FMI) destaca o papel da poltica fiscal, no apenas na fase emergencial do ...
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Bolsonaro repete críticas aos preços da Petrobras, mas diz que não pode interferir
... voltou a criticar a poltica de paridade com o mercado internacional que seguida pela Petrobras como regra para os reajustes de preos dos ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... § 1º O intercâmbio científico e tecnológico, internacional e inter-regional é admitido como atividade complementar à execução de projeto de PD&I ... § 2º As atividades de PD&I serão avaliadas por meio ...
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Decisão Monocrática N° 07437409220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE contra a decisão de ID 172276605 (autos de origem), proferida em ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por CLAUDIONOR FURTADO DE OLIVEIRA, que acolheu os embargos de declaração para deferir o pedido de tutela de urgência. Afirma, em suma, que houve violação ao princípio da autonomia da vontade das partes; que o...
... fatos imprevisveis; que as questes sanitrias e de poltica internacional no impactaram apenas o consumidor, mas tambm os fornecedores; que o valor ... -
Sem firula
Em meio a preocupaes do Comit Olmpico Internacional (COI) com as crises poltica e econmica brasileira, a oito meses da ...