politica monetaria
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Campos: Ponto principal na conversa com Haddad foi coordenação de política monetária e fiscal
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou há pouco que o ponto principal da reunião com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), realizada na última terça-feira, foi a coordenação entre as políticas monetária e fisca...
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Ouro fecha em maior nível em 6 meses com política monetária do Fed no radar
Os contratos do ouro fecharam em forte alta nesta terça-feira (2), no maior nível em seis meses, em meio a um otimismo dos investidores em relação a uma redução no ritmo de aumentos das b>taxas de juros /b>pelo Federal Reserve (Fed, o banco central d...
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Ouro fecha em maior nível em 6 meses com política monetária do Fed no radar
Os contratos do ouro fecharam em forte alta nesta terça-feira (2), no maior nível em seis meses, em meio a um otimismo dos investidores em relação a uma redução no ritmo de aumentos das b>taxas de juros /b>pelo Federal Reserve (Fed, o banco central d...
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'política monetária sozinha não dá conta da inflação'
João Sorima Neto joao.sorima@sp.oglobo.com.br Lição. Para FH, Plano Real permitiu que a população entendesse os danos causados pelo descontrole de preços Leonardo Soares/Extra/4-6-2014 SÃO PAULO Vinte anos após dar os primeiros passos para a estabili...
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Para dilma, bancos não podem conduzir política monetária
Presidente ataca marina dizendo que bc autônomo é para reduzir emprego Fernanda Krakovics fernanda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Um dia depois de a agência de classificação de risco Moody's ter colocado a nota do Brasil em perspectiva negativa, a presid...
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Para dilma, bancos não podem conduzir política monetária
Presidente ataca marina dizendo que bc autônomo é para reduzir emprego Fernanda Krakovics fernanda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Um dia depois de a agência de classificação de risco Moody's ter colocado a nota do Brasil em perspectiva negativa, a presid...
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Mercado espera que reunião do bc dos eua esta semana mantenha política monetária
Expectativa é que o início da retirada de estímulos fique para o primeiro trimestre de 2014 WASHINGTON Os dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) se encontram amanhã e quarta-feira para revisar a política monetária dos...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional; ... III - evolução do patrimônio líquido, ... apresentará, em anexo específico, os objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para seus ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... aos vários setores da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos e, em especial, ao ... á reentrar sem efetuar o seu pagamento, acrescido de correção monetária ... § 2º O impedimento de qualquer dos integrantes da família ...
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Em vigor
Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
... anterior, será devido com acréscimo de juros e correção monetária, multa e demais penalidades legais ... ARTIGO 12 ... Serão ... poderão ser objeto de arrendamento mercantil, tendo em vista a política econômica-financeira do País ... ARTIGO 24 ...
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Acórdão nº 2005/0018624-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TEORIA DA CAUSA MADURA. PROVISORIEDADE E ACESSORIEDADE DA DECISÃO PROLATADA EM PROCESSO CAUTELAR. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ACESSO À JUSTIÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPETIÇÃO DE MONTANTE PAGO A MAIOR...
... ACESSO À JUSTIÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPETIÇÃO DE ... , era a instituição responsável pela implementação da política monetária formulada pelo Governo Federal, com auxílio do Conselho ... -
Acórdão nº 2008/0113178-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. Nos processos em que se buscam valores retroativos decorrentes da concessão de anistia política, os juros e a correção monetária são devidos a partir do sexagésimo primeiro dia,...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... concessão de anistia política", os juros e a correção monetária são devidos \xC2" ... -
Acórdão nº 2000/0015817-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE ARENA. CONTRATOS. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. DOIS PACTOS. VALIDADE. SUBSISTÊNCIA DA SEGUNDA AVENÇA, DIANTE DA RESOLUÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO, POR INADIMPLEMENTO. PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. INADIMPLEMENTO. RESPONSABILIDADE. PERDAS E DANOS. LESÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 e 356/STF. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI.
... ça de primeiro grau, em razão da alteração imprevisível da política monetária nacional, sob a ótica dos artigos de lei apontados como ... - Agenda do dia: Entrevista coletiva do presidente do Banco Central; Receita informa arrecadação de maio
- Agenda do dia: Decisão do Copom; Caged de setembro; Relatório da Dívida Pública de setembro
- BCs nos EUA, zona do euro, e Inglaterra têm última reunião do ano para decidir sobre juros. O que esperar?
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... Art. 29. A atualização monetária dos precatórios, estabelecida no § 12 do art. 100 da Constituição, e ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... de rádio e de televisão não poderão cobrar, na publicidade política, preços superiores aos em vigor, nos 6 (seis) meses anteriores, para a ... de 3 em 3 anos, de acordo com os níveis de correção monetária ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967 ...
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Acórdão nº EDcl no MS 18204 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. O cabimento dos embargos de declaração se dá, apenas, nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC: para sanar obscuridade ou contradição no acórdão, o que não ocorreu no caso presente, ou para elidir omissão, pronunciando-se sobre ponto essencial. 2. Nos...
... MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1.O cabimento dos embargos de declaração se dá, ... buscam valores retroativos decorrentes da concessão de anistia política, os juros e a correção monetária são devidos a partir do sexagésimo ... -
Acórdão nº EDcl no MS 17736 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. O cabimento dos embargos de declaração se dá, apenas, nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC: para sanar obscuridade ou contradição no acórdão, o que não ocorreu no caso presente, ou para elidir omissão, pronunciando-se sobre ponto essencial. 2. Nos...
... MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1.O cabimento dos embargos de declaração se dá, ... buscam valores retroativos decorrentes da concessão de anistia política, os juros e a correção monetária são devidos a partir do sexagésimo ... -
Acórdão nº EDcl no MS 18210 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. O cabimento dos embargos de declaração se dá, apenas, nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC: para sanar obscuridade ou contradição no acórdão, o que não ocorreu no caso presente, ou para elidir omissão, pronunciando-se sobre ponto essencial. 2. Nos...
... MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1.O cabimento dos embargos de declaração se dá, ... buscam valores retroativos decorrentes da concessão de anistia política, os juros e a correção monetária são devidos a partir do sexagésimo ... -
Comportamento da função do Banco Central do Brasil: Uma análise para o período do sistema de metas de inflação
A função de reação do Banco Central expressa as preferências da autoridade monetária em relação aos desvios da inlação à sua meta e ao hiato do produto. O presente trabalho investiga estas preferências e possíveis assimetrias nos objetivos do Banco Central do Brasil durante o período do sistema de metas para inlação, aplicando e estendendo o modelo de Clarida, Galí e Gertler (1999) com abordagem...
... monetária. Da ... -
Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... A correção monetária a que se referem os artigos 1º e 2º desta Lei não se estende às remunerações variáveis, percebidas com base em comissões percentuais ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ARTIGO 40 ... O Governo Federal deverá estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos ... ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que ...
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Acórdão nº 2005/0144813-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE CRÉDITOS FIRMADO ENTRE O BACEN E O BANCO OK S/A. PEDIDO ALTERNATIVO DE NULIDADE OU RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM RESSARCIMENTO DE VALORES. DISSÍDIO PRETORIANO NÃO-DEMONSTRADO. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 82 E 145 DO CC/1916. REEXAME DOS ASPECTOS FÁTICOS DA LIDE E (RE)INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS....
... , instituído pela Lei 4.595/64 com a finalidade de formular a política monetária do país (art. 2º), competindo-lhe, dentre outras ...