pomar caseiro
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Acordão nº 01548-2006-411-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Septiembre de 2008
Recurso dos reclamados. Vínculo de emprego rural. Inexistência. A exploração de atividade agroeconômica pelos empregadores é requisito essencial para a caracterização do vínculo de emprego rural, na forma preconizada pela Lei nº 5.889/73, o que inocorre na espécie, onde a relação jurídica havida define-se como de emprego doméstico, regulada pela Lei nº 5.859/72. Sentença reformada. Recurso...
... sejam, zelar pelo patrimônio dos reclamados, cuidar do jardim, do pomar, da horta, de pequenos cultivos de cana-de-açúcar, feijão, aipim e ... , no Município de Viamão, onde seu marido laborava como caseiro. Que a autora e seu marido receberam moradia, dentro da área do sítio, ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ão Metropolitana Autor: Jailda Alves Maciel Advogado: Leonardo Caseiro De Souza (OAB:RJ237990) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 18/12/2012. Data de Publicação: Diário da Justiça do dia ...
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Acórdão Nº 0700202-57.2013.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-06-2015
APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO. IMÓVEL RURAL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS. POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI. LAPSO TEMPORALQUE CONSIDERA O PERÍODO DE OCUPAÇÃO CONTÍNUA ANTERIOR À POSSE DO USUCAPIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Reconhece-se a usucapião extraordinária quando os requisitos previstos no art. 1.238 do Código
... havendo até caseiro no local, já que o mesmo não reside na terra ... Afirma não haver ... nº 70058854613, 18ª Câmara Cível do TJRS, Rel. João Moreno Pomar. j ... 18.09.2014, DJ 25.09.2014) ... Acerca do pleito do apelante em ... -
Tipos de Empregados Regidos por Leis Específicas
... Doutrinariamente são equiparados aos empregados domésticos o caseiro de chácara de lazer, o motorista ou piloto que presta serviços à ... ão elétrica, para remover entulho acumulado ou podar árvores de um pomar, cujo serviço a ser desenvolvido não será duradouro ... Pela "teoria ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... LTDAME 170418251 DL PEREIRA DE MAGALHAES BAZAR ME 170063801 DO POMAR COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME 170425690 DOGARIA ALIMENTACAO LTDAEPP ... AUDIO PLAY COMERCIO E SERVICOS LTDA 170410811 LOJA DO CERVEJEIRO CASEIRO LTDA ME 170426920 LOJA SHOW MODAS DE PETROPOLIS LTDA ME 170429008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.935 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2019
... POMAR COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 54594038 ... Data da Ratificação: 06 de maio de 2019 ... MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO ... Diretora–Presidente ... Ratifico a Inexigibilidade de Licitação ...