pomar caseiro
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Acórdão nº 0055371-18.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – INTERDITO PROIBITÓRIO JULGADO PROCEDENTE – ÁREA RURAL – DELIMITAÇÃO SATISFATÓRIA – POSSE ANTERIOR E TURBAÇÃO PELA PARTE RÉ – REQUISITOS DEMONSTRADOS – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.Cumpridos os requisitos objetivos elencados no artigo 561 do CPC, impõe-se a manutenção do decisum que julgou procedente a Ação de Interdito Proibitório.O...
... Instituto apontaram que a autora construiu imóvel destinado ao caseiro em parte de área que não lhe pertence ... Destaca que, segundo se ... écnicos do INTERMAT constataram benfeitorias, tais como uma casa com pomar ... Esse laudo não deve ser desconsiderado simplesmente por indicar a ... -
Acórdão nº 0055371-18.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – INTERDITO PROIBITÓRIO JULGADO PROCEDENTE – ÁREA RURAL – DELIMITAÇÃO SATISFATÓRIA – POSSE ANTERIOR E TURBAÇÃO PELA PARTE RÉ – REQUISITOS DEMONSTRADOS – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.Cumpridos os requisitos objetivos elencados no artigo 561 do CPC, impõe-se a manutenção do decisum que julgou procedente a Ação de Interdito Proibitório.O...
... Instituto apontaram que a autora construiu imóvel destinado ao caseiro em parte de área que não lhe pertence ... Destaca que, segundo se ... écnicos do INTERMAT constataram benfeitorias, tais como uma casa com pomar ... Esse laudo não deve ser desconsiderado simplesmente por indicar a ... -
Acórdão Nº 0014704-54.2012.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE USUCAPIÃO E REIVINDICAÇÃO DE POSSE. CONEXÃO RECONHECIDA. SENTENÇA ÚNICA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO DA MESMA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. CONHECIMENTO DO PRIMEIRO APELO. EFEITO TRANSLATIVO. APLICAÇÃO.
... imóvel litigioso, no dia 11 de junho de 2000, do caseiro Valderi Pacífico dos Santos e da sua ... esposa, Maria Naílde Ribeiro ... (TJ-RS - AC: 70074304189 RS, Relator: ... João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 10/08/2017, Décima ... Oitava Câmara Cível, Data ... -
Acórdão Nº 0001454-56.2009.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE USUCAPIÃO E REIVINDICAÇÃO DE POSSE. CONEXÃO RECONHECIDA. SENTENÇA ÚNICA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO DA MESMA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. CONHECIMENTO DO PRIMEIRO APELO. EFEITO TRANSLATIVO. APLICAÇÃO.
... imóvel litigioso, no dia 11 de junho de 2000, do caseiro Valderi Pacífico dos Santos e da sua ... esposa, Maria Naílde Ribeiro ... (TJ-RS - AC: 70074304189 RS, Relator: ... João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 10/08/2017, Décima ... Oitava Câmara Cível, Data ... -
Acórdãos nº 2188674-69.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ência, como viveiro de flores e de aves, jardim, horta, pomar, poços de água, caixas d'água, bombas de recalque e fossas, sem ... econômico; a casa não é de luxo; há necessidade de caseiro para vigiar ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acórdão nº 50004234320138210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA (USUCAPIÃO). REQUISITOS NÃO IMPLEMENTADOS. DETENÇÃO. OS EMBARGOS DE TERCEIRO TÊM POR FINALIDADE A DEFESA DA POSSE, BUSCANDO LIVRAR DA APREENSÃO JUDICIAL BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE QUEM NÃO É PARTE DO PROCESSO. LOGO, A USUCAPIÃO, COMO PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA, PODE SER...
... É o caso do bibliotecário, do motorista particular ou do caseiro ... Crato está, todavia, que se deixa de cumprir instruções, ... -35.2008.8.21.0023, 18ª Câmara Cível, Desembargador JOAO MORENO POMAR, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 04/11/2020) ... Com estas ... -
Acórdãos nº 2068928-42.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Embora se apresente como caseiro e tratorista, é certo que perante autoridade policial ... que no dia do crime, estava fazendo 'ronda' no pomar, em um veículo. Narrou portar, na ocasião, uma espingarda ...
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Acordão nº 0000303-26.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Mayo de 2012
... Sinala que também possui uma pequena horta e um pequeno pomar. Conclui que as atividades da autora não são insalubres, conforme a ... funções como caseira, em companhia do esposo, que também era caseiro, realizando tarefas de natureza doméstica nos cuidados direcionados à ...
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Acórdão Nº 0705963-14.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA INDEFERIDA POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR A SENTENÇA. INSURGÊNCIA INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO SOFRIDO. ATOS DE EXTERIORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA POSSE. COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA. REQUISITOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA PRESENTES. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS AOS RÉUS. INADMISSIBILIDADE.
... uma mercadoria ao caseiro da chácara, conforme relatado no Boletim de Ocorrência ... de 142/143 ... Moreno Pomar, Julgado em 31/01/2019) ... De igual forma, não há de prosperar a ... -
Cocos - Vara cível
... de 30 anos, que tem duas casas e várias benfeitorias, arvores e pomar ... No seu depoimento, em síntese, o réu informou que adquiriu as ... e algumas picadas abertas; que a pessoa parecia uma espécie de caseiro; que para se fazer o geo referenciamento a pessoa vai indicando os pontos, ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 31/05/2019). (TJ-RS - AI: 70081343139 RS, Relator: João ... , galpão, árvores frutíferas, e área de serviço, casa de caseiro, 3 canil, campo de futebol, churrasqueira, localizada em: Estrada da ...
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Acórdão Nº 0006181-76.2011.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... Plantação de erva mate ... de aproximadamente 9 anos, pomar” (quesitos da parte autos 4, 13 e da requerida 5, 8 – mov. 423.1) ... pinus, construção de moradia para o caseiro e depósito. Uma residência de ... aproximadamente 8 anos, construída ...
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Acordao N° 1328261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Direito processual civil. Prova pericial. Desistência. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Cessão de direitos. Resolução. Benfeitorias. Ressarcimento. Ausência de provas. 1. Não ocorre cerceamento de defesa quando é deferida a produção de prova pericial, contudo, sua realização fica prejudicada pelo não recolhimento dos respectivos honorários. 2. Ausente prova da existência de...
... com eucalipto, adubação, plantações em produção, formação de pomar, reforma ... da casa sede, chiqueiro de alvenaria inacabado, cerca de ira com 1.200 metros, mão de obra do ... caseiro, campo de futebol 50x60, 10 postes de eucalipto, formação de pasto, ... -
Acordão nº 0000484-27.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... Diz que possui um caseiro que cuida da propriedade há mais de 25 anos, sendo esta pessoa ... 46-53) evidencia que a propriedade, apesar de possuir pomar, chiqueiro, horta, galinheiro, tinha pequenas dimensões o que denota o ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... os dois primeiros de meros esbulhadores e o terceiro, de simples caseiro que admitiu e reconheceu a procedência do pedido inicial. Percebe-se das ... (TJ-RS - AC: 70083966838 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 20/04/2020, Décima Oitava Câmara Cível, Data de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35261925660 - N. DA ALTERACAO: 356372/23-6 - EMPO- ... RIO POMAR DA VILA LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA EMPORIO QUINTAS DO ... DA ALTERACAO: 1181466/23-4 - IMPE- ... RIAL BOLOS CASEIRO LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 35906062887, ... NIRE - ...
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Acordão nº 0000734-21.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... ambiente doméstico, entre elas, pequenas obras, cuidado de horta, pomar, cachorros, manutenção da piscina, etc. Essas tarefas, entretanto, ... , o próprio autor diz, no depoimento, que foi contratado como caseiro (fl. 197) ... A sentença é judiciosa, portanto, não merecendo reparos ...