População
- Prevenção ou segregação? covid-19 e a população carcerária em santa catarina
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Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos
Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo: 726 mil presos
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses... -
CNJ faz debate sobre religião, população de rua e pessoas com deficiência
CNJ debate religião, população de rua e pessoas com deficiência
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário "Democratizando o acesso à Justiça", que aconteceu nesta quarta-feira (2/2).... -
Humanidades negociáveis?: Impactos da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
Impacto da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
Caminhos abertos, estamos a falar.* Registramos nas linhas a seguir acúmulos acadêmicos e saberes ancestrais, a fim de reivindicar condições dignas de vida e existência para a população negra no Brasil, inquietações expr... -
Um olhar empático (e jurídico) sobre a retificação de registro da população trans
Angella: Olhar sobre a retificação de registro da população trans
Já pensou quão potente é exercer o direito de ser quem você é? Se você não pensou sobre isso, você é um privilegiado! Agora vamos entender um pouco mais sobre um dos avanços da pauta LGBTQIA+ para não deixar a discuss... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... vincendas cujo pagamento foi adiado temporariamente será, obrigatoriamente, aplicado em atividades e ações em benefício direto da população afetada pela seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos ... #Incluído pela Lei nº 12.716, de 2012 ... ARTIGO 104 ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ou forragens, mina, fábrica, usina ou qualquer estabelecimento de produção de artigo necessário à defesa nacional ou ao bem-estar da população e, bem assim, rebanho, lavoura ou plantação, se o fato compromete ou pode comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares, ou ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- descentralização político-administrativa; e ... II- participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis ... TÍTULO IV Da previdência social ... ARTIGO 4 ... A previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... údo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... Art. 2o Os limites estabelecidos nesta Lei referem-se à exposição: ... I - da população em geral aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; e ... II - de trabalhadores aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos ...
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SP alcança 60% da população do estado com esquema vacinal completo contra a Covid
SÃO PAULO — Ao menos 60% da população de São Paulo está com o esquema vacinal completo contra a Covid, informou nesta quarta-feira o governo do estado. Considerando a população maior de 18 anos, esse índice sobe para 77,8%. Além disso, 72% das cidade...
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SP alcança 60% da população do estado com esquema vacinal completo contra a Covid
SÃO PAULO — Ao menos 60% da população de São Paulo está com o esquema vacinal completo contra a Covid, informou nesta quarta-feira o governo do estado. Considerando a população maior de 18 anos, esse índice sobe para 77,8%. Além disso, 72% das cidade...
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Relatório sobre Porto de Itaguaí apontou 'significativo risco à saúde da população e degradação ambiental'
RIO — O relatório que embasou a interdição do Porto de Itaguaí na manhã desta sexta-feira apontou não só as consequências ambientais por causa das irregularidades flagradas mas também ameaças à saúde da população e dos trabalhadores do local. De a...
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Extrema direita de Israel faz conferência para defender 'emigração voluntária' da população palestina em Gaza
Políticos israelenses e altos funcionários internacionais condenaram uma conferência da extrema direita em Jerusalém, na qual líderes da coalizão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu pediram a "emigração voluntária" da população palestina na Faixa...
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Ministério contratou empresa apontada como 'laranja' para fornecer 25 mil cestas básicas à população ianomâmi
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social assinou no início de abril um contrato de R$ 12,1 milhões como uma empresa considerada "laranja" para entregar 25,3 mil cestas básicas à população ianomâmi, assolada por uma crise humanitária. A fo...
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Ministério contratou empresa apontada como 'laranja' para fornecer 25 mil cestas básicas à população ianomâmi
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social assinou no início de abril um contrato de R$ 12,1 milhões como uma empresa considerada "laranja" para entregar 25,3 mil cestas básicas à população ianomâmi, assolada por uma crise humanitária. A fo...
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Ministério contratou empresa apontada como 'laranja' para fornecer 25 mil cestas básicas à população ianomâmi
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- Cenário futuro da Previdência piora com envelhecimento da população e valorização do salário mínimo
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Especialistas previam número maior para população
O tamanho da população brasileira divulgado ontem pelo IBGE nos primeiros resultados do Censo 2022 surpreendeu especialistas e os próprios pesquisadores do instituto. O número de 203,1 milhões foi considerado baixo. Além da grande recusa de brasileir...
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Covid-19: Rio chega a 80% da população total com o esquema vacinal completo
RIO — Após 11 meses de intensa campanha, com postos lotados, pausas e antecipações no calendário de vacinação, a cidade do Rio alcançou, no fim da tarde desta terça-feira, a marca de 80% da população total imunizada contra a Covid-19 com esquema vaci...
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Covid-19: Rio chega a 80% da população total com o esquema vacinal completo
Agência O Globo -Após 11 meses de intensa campanha, com postos lotados, pausas e antecipações no calendário de vacinação, a cidade do Rio alcançou, no fim da tarde desta terça-feira, a marca de 80% da população total imunizada contra a Covid-19 com e...
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Covid-19: Rio chega a 80% da população total com o esquema vacinal completo
RIO — Após 11 meses de intensa campanha, com postos lotados, pausas e antecipações no calendário de vacinação, a cidade do Rio alcançou, no fim da tarde desta terça-feira, a marca de 80% da população total imunizada contra a Covid-19 com esquema vaci...
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Relatório sobre Porto de Itaguaí apontou 'significativo risco à saúde da população e degradação ambiental'
Agência O Globo -RIO — O relatório que embasou a interdição do Porto de Itaguaí na manhã desta sexta-feira apontou não só as consequências ambientais por causa das irregularidades flagradas mas também ameaças à saúde da população e dos trabalhadores...