população do brasil é de
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... IV – (VETADO); e ... V – da assistência à saúde da população ... Art. 39. As ações e os serviços de saúde direcionados à ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população, levando em consideração as suas necessidades específicas; ... , e que estejam custodiados nas dependências do Banco Central do Brasil devem ser transferidos à Caixa Econômica Federal, no prazo de 360 ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; ... III - causar poluição hídrica que torne necessária a ... permitidas pela legislação em vigor ou pelos tratados de que o Brasil seja parte ... § 1° A solicitação de que trata este artigo será ...
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A implementação tardia do quesito raça/cor nos sistemas de informação do sus: (necro)políticas de saúde para a população negra no brasil durante a pandemia da covid-19
O presente trabalho tem por objetivo refletir e expor uma análise dos boletins epidemiológicos proferidos pelo Ministério da Saúde e da Portaria nº 344/2017, acerca das implicações referentes à implementação tardia dos marcadores sociais de raça/cor nos sistemas de informação em saúde do SUS durante o período da pandemia de COVID-19, tendo em vista que esses estão relacionados ao desenvolvimento...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e ... o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor ... § 1º Os ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... ção de ações, atividades e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em situações excepcionais, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2o O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o ... de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, ...
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DECRETO Nº 7520, DE 08 DE JULHO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Eletrica - 'luz para Todos', para o Periodo de 2011 a 2014, e da Outras Providencias.
... a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possui acesso a esse serviço público ... § 1º ... - atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria ... § 2º Além dos beneficiários previstos no §1º, ...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, ... , especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população sobre o processo de envelhecimento; ... e) desenvolver programas que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... os órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, visando ao gozo de direitos simultaneamente nos campos da saúde, ... educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... população na formulação e controle das ações em todos os níveis ... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... empresa segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do contrato de concessão ... ído pelo FPM, calculado em nível nacional, multiplicado pela população do Município ... #Incluído pela Lei nº 12.734, de 2012 ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis ... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... XVIII – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... XIX – inscrição - ... para, pelo menos, uma característica e, quanto a sementes, a população deverá ser isolada de pólen externo; ... VII – categoria selecionada - ...
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IBGE: População autodeclarada preta cresce 32,4% no Brasil, em 10 anos
Em dez anos (de 2012 a 2021), o número de pessoas que se declaram como preta e parda aumentou em uma taxa superior à do crescimento do total da população do país, segundo o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do I...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I. Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes ... quais houver sido instituída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem fins ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – condições decorrentes de ... II – riscos sociais, ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do objeto do ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MEDICAMENTOS. PATENTE MAILBOX. SISTEMA TRANSITÓRIO. ACORDO TRIPS. PRAZO DE VIGÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA. 20 ANOS CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO. INPI. DESRESPEITO AO PRAZO LEGAL DE ANÁLISE. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DECORRENTES DA DEMORA À SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA...
... de saúde e dificulta o acesso da população" a ... tratamentos imprescindíveis ... 8- Inexistência, na \xC2" ... Tribunal Federal assentou que vigora no Brasil" um sistema que lhes ... atribui paridade hierárquica,\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... ambos os sexos, correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em números inteiros, novas ...
- Colesterol alto é um problema para 40% dos brasileiros
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Brasil só tem doses garantidas para vacinar 65% da população
Agência O Globo -SÃO PAULO E RIO - O Brasil ainda está longe de chegar à marca de 70% de sua população vacinada, estimada como um limiar mínimo para imunidade coletiva contra o novo coronavírus. Após 49 dias de campanha de vacinação em curso, apenas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ARTIGO 2 ... , que os publicará, ao menos anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da ...