portaria 1050
- Portarias. Portaria 1050
- Portarias. EXTRATO da Portaria 1050
- Portarias. PORTARIA 1050 - IPORÁ
- Portarias. PORTARIA 1050 - SIDNEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1050 2022 SDPG
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições do caput ... § ...
- PORTARIA GS Nº 1050, CONVALIDAR. (23083)
- Portarias. PORTARIA Nº 1050 - JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - 202300005011796
- PORTARIA Nº 1.050, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA nº 1.050, DE 13 JUNHO DE 2023
- PORTARIA N° 1.050, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
- Portarias. Portaria nº 1050, de 21 de junho de 2022
- PORTARIA Nº 1.050, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.050, DE 17 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.050, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.050, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 1.050, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.050, de 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.050, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.050, de 21 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA nº 1.050, de 29 de outubro de 2020