portaria 1050
- PORTARIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambie...
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Contrato, PORTARIA Nº 462/2023, de 24 de abril de 2023. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
... 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação na Imprensa Oficial do Estado ... Art. 3º - Fica revogada a Portaria n° 1050/2022, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOE em 19 de outubro de 2022 ... Arita Bergmann ... Secretária da Saúde ... ARITA GILDA HÜBNER ...
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Contrato, CT FPE Nº 2022/022206, Processo Nº 21/2000-0122137-7, celebrado em 17/10/2022, entre o Estado do Rio
... 22005150069 / Data do Empenho: 10/10/2022 ... Pela Portaria/SES nº 1050/2022, ficam designados como Fiscal Administrativo (a) e ...
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DLG 30 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1050, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à ...
- PORTARIA N° 1050/2014 - CG/PGJ, de 29 de setembro de 2014.
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Decreto Legislativo nº 29 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DA REGIÃO QUILOMBOLA DE FORMIGUEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORMIGUEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.050, de 8 de novembro de 2010, que outorga autorização à ...
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DLG 29 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DA REGIÃO QUILOMBOLA DE FORMIGUEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORMIGUEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.050, de 8 de novembro de 2010, que outorga autorização à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093994320204050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0809399-43.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: WAGNER VINICIUS VIEIRA VIDERES SENA ADVOGADO: Romulo Pinto De Lacerda Santana e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804779-26.2020.4.05.8200 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ATROFIA...
... que a parte autora preenche os requisitos previstos na Portaria GM/MS N 1.297/2019 para o fornecimento do medicamento; d) não há ... ,87, n = 16) no Dia 253 e 1,2 (desvio padrão de 4,64, n = 11) no Dia 1050. A pontuação média total foi de 49,8 (desvio padrão de 12,46) no Dia ... -
Decisão Monocrática Nº 0303931-30.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
... pelo Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, e artigo 10 da portaria 15/05 do Departamento Nacional de Transito - DENATRAN, pois estas so as ... PORTARIA N. 1050/2015 DO CONTRAN. REGRAMENTO QUE LIMITOU O TERRITRIO DE ATUAO. ATRIBUIO ...
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Decisão Monocrática Nº 5036732-51.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-12-2020
... 358/2010 e Portaria n. 1050/DETRAN/ASJUR/CCE/2015.Inconformada, aagravante, em suma, reprisa ...
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Decisão da Presidência nº 30831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2015
... de Campos Sales e Vinculada de Salitre, conforme se verifica da Portaria nº. 1050/2012, situação que parecia em tudo semelhante a dos autos, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.092020-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - INFREQUÊNCIA - FALTAS INJUSTIFICADAS - INDEFERIMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS - ATESTADOS PARTICULARES - CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. Não reiterado pela parte especificamente o interesse na produção probatória ao ser intimada para tanto, rejeita-se a preliminar de...
... 49349017). A Portaria n. 1050 de 2015 define os procedimentos a serem adotados em caso de ... -
TERCEIROS - LUÍS AUGUSTO ROSA VALIM
... DE RECURSOS HÍDRICOS da PORTARIA Nº 1.050 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 em nome de SÃO ... GERALDO ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -officio ou a requerimento de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ... DO INVENTARIANTE E DAS ...
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Acórdão nº 0008937-28.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Julio de 2017
... 1050/2015 e nº 087/2015 ... O SECOMGE, às fls. 350, procedeu à ... administrativo nº 2014/013215-2 foi instaurado através da Portaria nº 668, ... de 20/05/2014 (fls. 33), que constituiu comissão processante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000628-77.2016.5.06.0020), 30-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. Não se constata omissão no trato das matérias. Inconfigurada qualquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do NCPC. Embargos que se rejeitam.
... omissão e obscuridade quanto à alegação de violação à portaria 1.050/09, do MTE, e que, "apesar dos requerimentos e manifestações do ... -
Portarias. PORT N.1050
PORTARIA Nº 1050, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA ... CIVIL, no uso da competência que lhe ... foi delegada pelo inciso V do ...
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Benefícios Previdenciários. 201800006054299- VICENÇA ERLY LEITE DA ABADIA DIAS
PORTARIA Nº 1050, DE 08 DE MAIO DE 2019 ... A PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ...
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Acórdão Nº 0020514-25.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO . Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa. Caso em que o embargante, reclamante, inconformado com o decidido, busca a reforma do julgado, pretensão inadmissível mediante a via eleita. Embargos rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Não configuradas as hipóteses previstas no art. 897-A, caput e parágrafo único, da CLT,...
... , já que "a Turma foi omissa quanto o artigo 72 da CLT e Portaria 1050/09 do MTE, já que o início e término da jornada de trabalho eram ... -
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
... do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1050"/GR/UFFS/2016, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022050/2023-41.Art. 2º Fica revogada a Portaria n\xC2" ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1050DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO CONTRATO 58 18TELTEX
PORTARIA Nº 1050 ... Designa Servidores para atuarem como fiscais do ... Contrato nº 058/2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso ... de suas ...
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Benefícios Previdenciários. 25 1050 WELIGNTON FARIA GUIMARÃES
PORTARIA N.º 1050, DE 08 DE MAIO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ... GOIASPREV, no uso de sua competência ... prevista no art. 89, § ...
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Benefícios Previdenciários. 1050 202310319000783 ROSENILDA RODRIGUES DOS REIS RIBEIRO
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1050, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos ... do art. 105, ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1048/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ... Coordenação dos Juizados Especiais ... PORTARIA Nº 1050/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso ...
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Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1048/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no ... ALBERTO NUNES CHENAUDCoordenação dos Juizados EspeciaisPORTARIA Nº 1050/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de ...