portaria 1050
- PORTARIA N° 1050/2023 - GP/MP-AP, de 04 de dezembro de 2023
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 1050/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3°, Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, e do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141
- PORTARIA N° 1050/2016 - CG/PGJ, de 27 de setembro de 2016.
- Portaria-sei nº 1050, de 17 de Maio de 2023. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais e do que Consta No Processo-sei nº 00410115.005417/2022-55, Resolve: Art. 1º Designar a Arquiteta Mirtha Simone Vargas Soliz -
- PORTARIA N° 1050/2016 - DGMP-AP, de 18 de maio de 2016.
- Portaria nº 1050/2023 - Gs/sead Autoriza Os Servidores Estaduais Listados para a Realização do Regime de Teletrabalho. O Secretário de Estado Da Administração, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 16, Inciso Ii, do Decreto Estadual nº 31.540, de 25 de Maio de 2022, que Institui e Disciplin
- PORTARIA N° 1050/2015 - CG/PGJ, de 02 de outubro de 2015.
- PORTARIA N° 1050/2015 - DGMP-AP, de 14 de agosto de 2015.
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Decreto Legislativo nº 30 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1050, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à ...
- PORTARIA N° 1050/2014 - DGMP-AP, de 01 de julho de 2014.
- PORTARIA N° 1050/2013 - DGMP-AP, de 13 de agosto de 2013.
- PORTARIA N° 1050/2012 - DGMP-AP, de 12 de setembro de 2012.
- PORTARIA N° 1050/2012 - CG/PGJ, de 28 de novembro de 2012.
- PORTARIA N° 1050/2010 - DGMP-AP, 22 de dezembro de 2010.
- PORTARIA N° 1050/2010 - CG/PGJ, 29 de novembro de 2010.
- PORTARIA N° 1050/2011 - DGMP-AP, de 05 de dezembro de 2011.
- PORTARIA N° 1050/2011 - CG/PGJ, de 28 de novembro d e 2011.
- PORTARIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambie...
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Contrato, PORTARIA Nº 462/2023, de 24 de abril de 2023. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
... 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação na Imprensa Oficial do Estado ... Art. 3º - Fica revogada a Portaria n° 1050/2022, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOE em 19 de outubro de 2022 ... Arita Bergmann ... Secretária da Saúde ... ARITA GILDA HÜBNER ...
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Contrato, CT FPE Nº 2022/022206, Processo Nº 21/2000-0122137-7, celebrado em 17/10/2022, entre o Estado do Rio
... 22005150069 / Data do Empenho: 10/10/2022 ... Pela Portaria/SES nº 1050/2022, ficam designados como Fiscal Administrativo (a) e ...
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DLG 30 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1050, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à ...
- PORTARIA N° 1050/2014 - CG/PGJ, de 29 de setembro de 2014.
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Decreto Legislativo nº 29 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DA REGIÃO QUILOMBOLA DE FORMIGUEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORMIGUEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.050, de 8 de novembro de 2010, que outorga autorização à ...
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DLG 29 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DA REGIÃO QUILOMBOLA DE FORMIGUEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORMIGUEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.050, de 8 de novembro de 2010, que outorga autorização à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093994320204050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0809399-43.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: WAGNER VINICIUS VIEIRA VIDERES SENA ADVOGADO: Romulo Pinto De Lacerda Santana e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804779-26.2020.4.05.8200 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ATROFIA...
... que a parte autora preenche os requisitos previstos na Portaria GM/MS N 1.297/2019 para o fornecimento do medicamento; d) não há ... ,87, n = 16) no Dia 253 e 1,2 (desvio padrão de 4,64, n = 11) no Dia 1050. A pontuação média total foi de 49,8 (desvio padrão de 12,46) no Dia ...