portaria 1050
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONo quadro anexo à Portaria Nº 1.050/SPE/MME, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial ...
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Acórdão Nº 0018352-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Entes da Federação, conforme se pode observar do conteúdo da Portaria n.º 1.050 de 26 de ... Outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.050, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de ...
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AVISO DE PENALIDADE
... , no uso de suas atribuições e competências legais e conforme Portaria nº 1.050 de 13 de julho de 2018, cumulado ao que consta no processo nº ...
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Acórdão Nº 0009955-04.2019.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... No caso dos autos, a portaria que concedeu aposentadoria à autora fora publicada no Diário Oficial do ...
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PORTARIA HFB Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... 24 da EC 103/2019", mantidos os demais termos. Tornando sem efeito a portaria nº 1050 de 07/11/2008, publicada em DOU nº 238 de 08/12/2008. (Processo nº ...
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PORTARIA Nº 1.311, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... n° 218, Seção 2, p. 41, de 16 de novembro de 2020, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1050, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 69, de 3 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.109332/2020-11.Art. 2º ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 789B-1050-703B-4D69 e senha 90D5-7AE8-F335-3D83 ... Supremo Tribunal Federal ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... por objeto: ... […] a ... - PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
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Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1.053/2023-COJEO Desembargador Coordenador dos Juizados Especiais, no ... PORTARIA Nº 1050/2023-COJE*O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de ...
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PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de ... instrução Normativa nº 22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 1050 ...
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PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 295, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... , resolve:Anular a transferência para a reserva remunerada do Cel Refm (Idt 120537032-1) MÁRIO DO NASCIMENTO GOMES, constante da Portaria nº 1050-DCIP.11, de 26 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2004.Gen Bda ...
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PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 295, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... , resolve:Anular a transferência para a reserva remunerada do Cel Refm (Idt 120537032-1) MÁRIO DO NASCIMENTO GOMES, constante da Portaria nº 1050-DCIP.11, de 26 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2004.Gen Bda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 338-72.2010.5.04.0232)
... em grau máximo, nos termos dos Anexos 13 e 14 da NR-15, da Portaria 3.214/78- ... (grifos nossos, seq. 1, pág ... 1.050). Concluiu, ...
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Acórdão nº 1009968-96.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-04-2023
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA — AÇÃO DE COBRANÇA — SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO — OFICIAL DE JUSTIÇA — DESIGNADO PARA EXERCER, EM COMISSÃO, CARGO DE CHEFE DE GABINETE — VERBA INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE EXTERNA DO OFICIAL DE JUSTIÇA — INADMISSIBILIDADE DO PAGAMENTO.RECEBIMENTO NO PERÍODO DE FÉRIAS E LICENÇAS LEGAIS RECONHECIDO NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
... Portaria n.º 1.050/2010/CRH ... O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado ... - PORTARIA Nº 3.250, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
- PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA N° 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
- PORTARIA N° 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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PORTARIA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
... 1050, de 23/7/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 05/08/2019, que nomeou a servidora RAQUEL GELINSKI, matrícula 6008716, para o ...
- PORTARIA nº 194, de 12 DE MARÇO DE 2020
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PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica ...
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SECRETARIAS - PORT 1050 23 DESIG SECR ESC KÁTIA
PORTARIA Nº 1050/2023/GS/SEDUC/MT ... Dispõe sobre designação em regime de Dedicação ... Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000263-61.2016.5.02.0361) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DO MTE. INEXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. Segundo o art. 71, § 3º, da CLT, o limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por autorização do Ministério do Trabalho e Emprego quando se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigênc
... INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DO MTE. INEXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. Segundo o art. 71, § ...