portaria 1141
- PORTARIA N° 1141/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 09 de setembro de 2019
- PORTARIA N° 1141/2016 - DGMP-AP, de 06 de junho de 2016.
-
Acórdão nº 2015/0054670-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Portaria n° 2081 (fls. 21), da lavra da ...
- Secretaria de Estado Da Administração Penitenciária - Seap Portaria nº 1141/2023 - Gs/seap o Secretário de Estado Da Administração Penitenciária, No Exercício Das Atribuições Legais que Lhe Confere o Art. 4º, Inciso X, do Decreto nº 29.084, de 15 de Agosto de 2019 E: Considerando o Conjunto Probatório Carreado Aos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, Instaurado por For
-
Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Portaria/MJ nº 732, ...
- PORTARIA N° 1141/2015 - CG/PGJ, de 29 de outubro de 2015.
- PORTARIA N° 1141/2015 - DGMP-AP, de 24 de agosto de 2015.
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Diretoria de Gestão de Pessoas Portaria nº 1141/2023 - Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, Doe de 10/02/1996, e Tendo Em Vista o Disposto Na Portaria 804/2023-pgj/rn, de 29/06/2023, Doe de 30/06/2023,
-
Acórdão nº 2012/0025898-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... fase da revisão teve início com a edição da Portaria Interministerial ...
- PORTARIA N° 1141/2014 - DGMP-AP, de 14 de julho de 2014.
- PORTARIA N° 1141/2014 - CG/PGJ, de 22 de outubro de 2014.
- PORTARIA N° 1141/2013 - CG/PGJ, de 09 de dezembro de 2013.
- PORTARIA N° 1141/2012 - DGMP-AP, de 08 de outubro de 2012.
- PORTARIA N° 1141/2012 - CG/PGJ, de 28 de dezembro d e 2012.
-
Decisões Monocráticas nº 857197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... DISSONÂNCIA ENTRE A PLANTA DO CONE DE VOO DO AEROCLUBE E A PORTARIA 1.141/GM5/87 DO ENTÃO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA ... CONSTATAÇÃO DE ...
-
Decisão da Presidência nº 857197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... DISSONÂNCIA ENTRE A PLANTA DO CONE DE VOO DO AEROCLUBE E A PORTARIA 1.141/GM5/87 DO ENTÃO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA ... CONSTATAÇÃO DE ...
- PORTARIA N° 1141/2010 - CG/PGJ, 15 de dezembro de 2010.
- PORTARIA N° 1141/2011 - CG/PGJ, de 13 de dezembro d e 2011.
-
Decisão da Presidência nº 857197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... DISSONÂNCIA ENTRE A PLANTA DO CONE DE VOO DO AEROCLUBE E A PORTARIA 1.141/GM5/87 DO ENTÃO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA ... CONSTATAÇÃO DE ...
-
Decisão da Presidência nº 1145422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... ção infraconstitucional aplicável à espécie (Lei 7.565/86, Portaria 1.141/GM5 e Lei Complementar 54/08) e o conjunto probatório constante dos ...
-
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... 121 Instaurada comissão similar pela Portaria n. 869/1959, então alterada pela Portaria n. 121GM5/1960 ... 122 O ...
-
Acordão da Sexta Turma, 16-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOSINFRINGENTES, PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL.ÓBICE DA SÚMULA N. 182 DESTA CORTE QUANTO AO CONHECIMENTO DOREGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. Com razão a Embargante quanto à tempestividade do agravoregimental. Em se tratando de ponto...
... 1137-1141, afastando, assim, aintempestividade do agravo regimental e no conhecer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1141/2004-018-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
... De acordo com laudo técnico, tais atividades se enquadram no Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Agravo de Instrumento não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento em ...
-
Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0005435-28.2013.2.00.0000
... Responsabilidade Cartrio Aguardo Provimento Concurso - Portaria n. 1.141/20005 Ato n. 377/2006 Designao Subtabelio Vacncia Serventia ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 14. Do consórcio de empregadores ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de Consórcios de ... A Portaria MTE n. 3.296/86 (LTr. 50/1141) procura resolver o problema trazendo mais uma opção ao empregador, ...