portaria 1234
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Exercícios prácticos
... 2020.1- 2ª fase) Determinado Ministro de Estado editou portaria detalhando as disciplinas que deveriam integrar a grade curricular da ... indignação à mídia, em relação ao conteúdo da Lei Estadual nº 1234/15. Este diploma normativo, que está em vigor e resultou de projeto de ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
2ª feira | 02/Mai/2022 - Edição nº 11166 ... PORTARIA Nº 67/2022 - JUCEPAR ... Dispõe sobre nomeação de ... Leiloeiro ... 29/04/2027 ... 41507/2022 ... PORTARIA Nº 1234/2022-GRE, DE 29 DE ABRIL DE 2022 ... Conceder, a contar de 07 de ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 02/2022, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... 1234 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039385-75.2022.8.19.0002 (Criminal), 11-05-2023
Recurso Inominado nº 0039385-75.2022.8.19.0002 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CANABIDIOL PARA TRATAMENTO DE EPILEPSIA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. MEDICAMENTO SEM REGISTRO NA ANVISA, MAS COM AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA QUE...
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Paulo Tadeu Dziedricki ... Diretor-Geral ... 81580/2018 ... Portaria nº 1118/2018 DPCA. Prot. 14.801.870-7. Outorgado Maria José Laurani ... Município ... Portaria nº 1234/2018 DPCA. Prot. 13.391.255-0. Outorgado Irmãos Crevelim ... Ltda - Me ...
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Acórdão Nº 5001944-14.2019.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal, 06-06-2023
... ória incidental no bojo do RE nº 1.366.243, paradigma do Tema nº 1234/RG, de 17/04/2023, tutela provisória incidental (Ofício Circular ... /TRATAMENTO NÃO PADRONIZADO OU MEDICAMENTO QUE, SEGUNDO PORTARIA Nº 1.554/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PERTENCE AO GRUPO 1A, COM ...
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Acórdão Nº 0037883-17.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... serem considerados devidos em 20.09.2017 – através da Portaria" Nº 815, de 18 de setembro de 2017, em 24.08.2018 - através da Portaria N\xC2" ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... 1234 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ...
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Acórdão Nº 5000636-65.2023.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
... /TRATAMENTO NÃO PADRONIZADO OU MEDICAMENTO QUE, SEGUNDO PORTARIA Nº 1.554/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PERTENCE AO GRUPO 1A, COM ... PELO CIDADÃO, SENDO VEDADA, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL, A DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA OU DETERMINAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 5024090-89.2020.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
... FÁRMACO INCORPORADO PELO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 40/2019, DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS ... 1.366.243/SC (TEMA 1234). MANUTENÇÃO DO FEITO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL. PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão nº 8000614-02.2015.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... alusiva ao incentivo financeiro adicional, devida em razão de portaria ... editada pelo Ministério da Saúde ... O MM. Juízo a quo, através ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ... és do link: https://call.lifesizecloud.com/9471565, senha de acesso - 1234 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ...
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Acórdão Nº 0700687-13.2022.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-10-2023
... JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL, A ... ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... através do link https://call.lifesizecloud.com/9471565, senha - 1234 ... Morro do Chapéu – BA, 8 de novembro de 2021 ... (Documento ... ATO ORDINATÓRIO ... Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como meramente ordinatórios no ...
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Acórdão Nº 0709337-69.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-09-2023
... ESTABELECENDO QUE, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA ... REPERCUSSÃO GERAL, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0726767-05.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-11-2023
... JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL, A ... ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... MEDICAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0717493-46.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2023
... ESTABELECENDO QUE, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA ... REPERCUSSÃO GERAL, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0700421-52.2020.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL, A ... ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... PORTARIA N. 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PROGRAMA DE ... MEDICAMENTOS ...
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Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1227/2023-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ... NUNES CHENAUD Coordenador dos Juizados Especiais PORTARIA Nº 1234/2023-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de ...
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Acórdão Nº 0734860-83.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-02-2024
... JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL, A ... ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0700190-84.2021.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2023
... ESTABELECENDO QUE, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA ... REPERCUSSÃO GERAL, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0700222-61.2022.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-09-2023
... ESTABELECENDO QUE, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA ... REPERCUSSÃO GERAL, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0700278-81.2018.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-11-2023
... JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL, A ... ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0720838-20.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... ESTABELECENDO QUE, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA 1234 DA ... REPERCUSSÃO GERAL, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ SER ... DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA N. 2.982/2009 DO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ...