portaria 13 76
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 13, será classificada no GND 9 ... § 4° O ... III - o anexo previsto no art. 76 ... § 4° Os parâmetros de que trata o caput ... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ...
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Portarias. PORTARIA Nº 76
... PRESIDENTE DA GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ... ESTADUAL DE TURISMO, entidade autárquica criada pela Lei Estadual n° 13.550, de ... 11 de novembro de 1999, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial n° 22.968 de 09 de janeiro de ...
- PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 76, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... 21 da Constituição e na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ... CAPÍTULO I. Das ... adequada, conforme disposto nos artigos 4º e 76 deste Decreto ... ARTIGO 12 ... Sem ... menos, três servidores designados em portaria baixada pelo dirigente da Agência Nacional de ...
- Portaria Nº 76, de 8 de março de 2019
- Portaria Nº 60, DE 13 DE abril DE 2021
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PORTARIA Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
... , do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, resolve:Art. 1º Dispensar MARCELO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula ...
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PORTARIA Nº 76, DE 17 DE JANEIRO 2019
... 13 da Portaria n° 21, de 09 de fevereiro de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de ...
- PORTARIA Nº 20, DE 13 DE ABRIL DE 2021
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ARTIGO 13 ... Recebidas ou não as informações e ... ARTIGO 76 ... O Procurador Regional Eleitoral, ... pelo Corregedor-Geral, mediante portaria, em que designará comissão de três membros ...
- PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA Nº 76 SSIP/5, de 12 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 1.021, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA No 76/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ARTIGO 13 ... O Ministério das Relações Exteriores ... ARTIGO 76 ... Compete ao Ministro da Justiça ... Portaria ... § 1º - O expulsando será notificado ...
- PORTARIA Nº 76, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 73/ComemCh, DE 13 DE ABRIL DE 2021
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ARTIGO 13 ... Constituem recursos do FUNGETUR: ... I - ... com procedimento a ser estabelecido em portaria do Ministério do Turismo ... § 3º Caberá ao ... ARTIGO 76 ... Os Autos de Infração e de Apreensão e ...
- PORTARIA Nº 65-COLOG, DE 13 ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 66-COLOG, DE 13 ABRIL DE 2021
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... Dos prazos prescricionais ... Art. 76. Nos termos da Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, prescreve em ... O Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, em Portaria ...