portaria 15 88
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 15. Todos os produtos orgânicos comercializados a ... na forma e nos prazos a serem fixados em portaria" ministerial ... Art. 43. O organismo de avalia\xC3" ... Art. 88. Atestar a qualidade orgânica de produto ou ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , 8.864, de 28 de março de 1994, 8.870, de 15 de abril de 1994, 8.880, de 27 de maio de 1994, ... julho de 1982, 87.430, de 28 de julho de 1982, 88.353, de 6 de junho de 1983, 88.367, de 7 de junho ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... única vez, a duração do inquérito por até 15 (quinze) dias, após o que, se ainda assim a ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... Disposições especiais ... ARTIGO 88 ... No processo por crimes praticados fora ...
- PORTARIA SVSA Nº 88, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA-CROGO Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
- Portaria ANM nº 88, de 15 de Fevereiro de 2023
- PORTARIA SERES/MEC Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2024
- PORTARIA DG/PRF Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2024
- PORTARIA SGCS/AGU Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 88, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ão de que trata este artigo poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... § 7o Caso não ... 88. Na hipótese de imóveis destinados à Reurb-S cuja propriedade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-16.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ção de violação dos artigos 5º, II da CF/88, artigos 189, 191, II, 192 e 818 da CLT, artigo 3 da NR-15/Portaria 3.214/78, contrariedade à Súmula 80 do ...
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 88/SECIRM, DE 15 OUTUBRO DE 2021
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Portaria Nº 88-E, DE 15 DE fevereiro DE 2019
- PORTARIA Nº 88/DPC, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
- PORTARIA Nº 88/Com6º DN, DE 15 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
- PORTARIA Nº 88-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 15 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA N° 88/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de janeiro de 2024
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ARTIGO 15 ... A implantação da Reforma Agrária em ... exercer as atribuições de que trata o artigo 88, desta Lei, no âmbito federal; ... o) ... Agrária poderá admitir, mediante portaria" ou contrato, em regime especial de trabalho e sal\xC3" ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº cancelamento sise 067 088 100 e 113_