portaria 1523
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Acórdão, Processo nº 5005212-40.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... que a menção a EPI ou EPC somente é exigível após 14.12.98 (Portaria MPS 5.404/99) ... Nos termos do artigo 57, §5°, da Lei 8.213/91, ...
- Acórdão, Processo nº 0012701-51.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5000522-31.2017.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... que a menção a EPI ou EPC somente é exigível após 14.12.98 (Portaria MPS 5.404/99) ... Nos termos do artigo 57, §5°, da Lei 8.213/91, ...
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PORTARIA GPR Nº 2.494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... 4792 APOSENTADORIA PORTARIA GPR 261 16/06/2021 TEC003 TECNICO JUDICIARIO Administrativa Sem Especialidade 4796 APOSENTADORIA PORTARIA GPR 1523 01/09/2020 TEC003 TECNICO JUDICIARIO Administrativa Sem Especialidade 6092 APOSENTADORIA PORTARIA GPR 919 24/05/2019 TEC003 TECNICO JUDICIARIO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0238424-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Portaria MPAS/GM nº 3.641 e Decreto nº 2.172/97, bem como apontou divergência ...
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Acórdão, Processo nº 5001360-85.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... que a menção a EPI ou EPC somente é exigível após 14.12.98 (Portaria MPS 5.404/99). Nos termos do artigo 57, §5°, da Lei 8.213/91, admite-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007924620204058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800792-46.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... Portaria no 3.214/78 do MTE, as atividades de Motorista de veículo de transporte ... -
Portarias de 8 de fevereiro de 2021
... E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 13.751 DE 27/12/2018, publicado no DOU de 28/12/2018, resolve:Nº ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0146673-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Portaria MPAS/GM 3.641 e Decreto 2.172/97, ao argumento de que o eventual auxílio ...
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PORTARIAS de 28 DE JUNHO DE 2022
... ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria" n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.\xC2" ... 2° Revogar a Portaria nº 1523 ...
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Acórdão Nº 08019500420198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/11/2021
... pela progressão vertical concedida pela Portaria n.º 1523/2015/SECD/GAB/RR. Em suas razões recursais, alega o ...
- PORTARIA Nº 389, DE 14 DE ABRIL DE 2020
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PORTARIA Nº 213, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
... 1º Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, Portaria/IFMS n° 1523, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249 em 26 de dezembro de 2019, Seção 2, página 17, para o cargo de ...
- PORTARIA Nº 717-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
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Acórdãos nº 0024013-39.2012.8.26.0068 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... dezembro/03 e janeiro/04 pelos índices de 10,96% (Portaria MPAS nº 4.883/1998), 0,91% (Portaria MPS 12/04) e 27,23% ...
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PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... - SE/ARQ/CTC, código FG4, para o qual foi designada pela Portaria nº 1523/2018/GR, de 13 de julho de 2018. (Ref. Corresp. OF I ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0109152-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ão Federal; 143, II, da Lei 8.213/91; a Medida Provisória 1.523; Portaria MPAS/GM 3.641; e o Decreto 2.172/97 ... Ressalta que juntou certidão de ...
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PORTARIA N° 1.723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria no 1523/UFS, de 18/09/2023, publicada no D.O.U. no 184, Seção 2, página 31, do dia 26/09/2023, que designou, a partir de 11/09/2023, a Assistente em ...
- PORTARIA Nº 1.936, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA nº 343-SSVP/CMDO DA 11ª RM, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve:ANULAR a Portaria nº 1523 S1-DCIP.22, de 1º de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de setembro de 2005, que concedeu o benefício de ...