portaria 1758
- PORTARIA Nº 582, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.032/EMCFA-MD, DE 2 DE JUNHO DE 2020
- PORTARIA Nº 6.294, DE 5 DE MARÇO DE 2020
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Portaria nº 460, de 5 de junho 2014 - Associação de Radiodifusão Comunitária ...
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Decisão Monocrática N° 07533257620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MATHEUS CORREIA SILVA DE LIMA, contra decisão de juiz plantonista que deixou de analisar pedido de antecipação dos efeitos da tutela para reconhecer a desídia do agravado no cumprimento liminar já determinado e para majorar a penalidade estabelecida anteriormente. O agravante informa que foi deferida liminar, em sede da ação de
... 3 do Ato Regimental n 2, de 13/06/2017 e do art. 4 da Portaria GPR 1.758 de 6 de outubro de 2020: ?Art. 3 Ao Desembargador designado para ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1747, 5 DE OUTUBRO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1758, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... III do §1º do art. 38 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 09 de setembro de 2019. ... 5. Serão considerados ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1758, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e ...
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Decisão Monocrática N° 07533092520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
Trata-se de agravo de instrumento, interposto por MARINA D?OLIVEIRA SILVEIRA, contra decisão do d. Juízo Plantonista de 1º Grau que indeferiu a tutela de urgência. O pedido indeferido buscava compelir o agravado a promover a sua matrícula em curso de Educação de Jovens e Adultos, para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, sob o fundamento de que, embora tenha menos de dezoito anos
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Acórdão nº 0024615-49.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... mediante Portaria desprovida de fundamentação ... Aduziu a autora, em síntese, que é ... administrativa, o que foi deferido através da Portaria n.° 1758/12, ... publicada no Diário Oficial do Estado em 21/12/2012 ...
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Acordao N° 1613449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2022
Processo administrativo disciplinar. Aplicação de pena de demissão. Recurso. Servidor do tribunal de justiça do distrito federal. Cessão ao superior tribunal de justiça. Cargo em comissão. Coordenador do setor de infraestrutora. Função de gestor. Participação na elaboração de edital de pregão eletrônico. Inserção de previsão de garantia do objeto contratado. Restrição do caráter competitivo do...
... disciplinar no ambiente do PAD nº 1758/2015, destinado a apurar a prática de infrações disciplinares ... de Organização da Secretaria do Tribunal (Portaria nº 315, de 23 de agosto de 2012); ... Art. 11, incisos XV, da Lei nº ... -
Acórdãos nº 1007739-04.2017.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2019
... Para tanto, sustenta, em síntese, que a Portaria nº 1.758/06 do DETRAN não faz referência à existência ...
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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... , atualmente respondendo Processo Administrativo Disciplinar (Portaria em PAD nº 001/07/2021, publicada no BIO nº 028, de 16 de julho de 2021) ... , em 16 de março de 2016, mediante Portaria em PAD nº 34 D/1758-14/14 publicada no BGR nº 05 de 10 de fevereiro de 2015, para apurar a ...
- PORTARIA Nº 1.685, DE 7 DE JUNHO DE 2018
- Portaria N° 1.758/2023 - Sdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de N. 80/94, No Art. 10, Ii Da Lei Complementar Estadual de N. 251, de 7 de Julho de 2003 e Portaria N° 035/2022 – Gd
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Portaria nº 557/DG/SEC/MPM, de 1º de setembro de 2022
... ), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, em decorrência da dispensa do militar SEBASTIÃO MAGNO DE FREITAS RAMOS, matrícula nº 1758-2.ALEXANDER JORGE PIRESPortaria nº 564/DG/SEC/MPM, de 5 de setembro de 2022O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das ...