portaria 1758
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Acordao N° 1359994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Latrocínio. Dois réus. Recurso do ministério público. Condenação do coautor. Provas insuficientes. ?in dubio pro reo?. Recurso da defesa. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte ou homicídio em concurso com roubo tentado. Não cabimento. ?animus necandi e furandi?. Culpabilidade. Crime cometido durante cumprimento de pena em regime aberto. Fração de aumento. 1/6 (um...
... 1758/2019 – 6ª DP: auto de ... portaria (ID 25525985, fls. 11-13), ... - PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE JULHO DE 2022
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Detran
... Referência G Referência J ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Francisco Alves de Assis ... Presidente do DETRAN/AC ... PORTARIA DETRAN Nº 1758", DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ... A Presidente do Departamento Estadual de Tr\xC3" ...
- PORTARIA Nº 1.592, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.604, DE 21 DE JULHO DE 2022
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... ATO DO PRESIDENTE PORTARIA AGERIO PR N° 43 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE ... deste artigo, aplicando-se, no que couber, a Portaria JUCERJA nº 1758, de 04 de junho de 2020. § 2º - O teletrabalho em caráter excepcional ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... ATO DO PRESIDENTE PORTARIA AGERIO PR N° 43 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE ... deste artigo, aplicando-se, no que couber, a Portaria JUCERJA nº 1758, de 04 de junho de 2020. § 2º - O teletrabalho em caráter excepcional ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... ATO DO PRESIDENTE PORTARIA AGERIO PR N° 43 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE ... deste artigo, aplicando-se, no que couber, a Portaria JUCERJA nº 1758, de 04 de junho de 2020. § 2º - O teletrabalho em caráter excepcional ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... ATO DO PRESIDENTE PORTARIA AGERIO PR N° 43 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE ... deste artigo, aplicando-se, no que couber, a Portaria JUCERJA nº 1758, de 04 de junho de 2020. § 2º - O teletrabalho em caráter excepcional ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... ATO DO PRESIDENTE PORTARIA AGERIO PR N° 43 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE ... deste artigo, aplicando-se, no que couber, a Portaria JUCERJA nº 1758, de 04 de junho de 2020. § 2º - O teletrabalho em caráter excepcional ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... ATO DO PRESIDENTE PORTARIA AGERIO PR N° 43 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE ... deste artigo, aplicando-se, no que couber, a Portaria JUCERJA nº 1758, de 04 de junho de 2020. § 2º - O teletrabalho em caráter excepcional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA JUCERJA Nº 1758 DE 04 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA JUCERJA Nº 1758 DE 04 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA JUCERJA Nº 1758 DE 04 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... -se após atendido os requisitos legais, conforme constou na Portaria nº338 de 28.03.1990. Afirma que em abril de 2015, quando contava com 82 ...
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... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PORTARIA SEE Nº 1635, DE 07 DE JUNHO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... Portaria nº 1758, de 21 de junho de 2023 ... A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas ...
- PORTARIA Nº 1.630, DE 19 DE MAIO DE 2021
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 6º desta Portaria. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de ... de Te- letrabalho (número SEI____________) e na Portaria JUCERJA nº 1758, comprometendo-me a cumprir todas as disposições estabeleci- das, ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 6º desta Portaria. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de ... de Te- letrabalho (número SEI____________) e na Portaria JUCERJA nº 1758, comprometendo-me a cumprir todas as disposições estabeleci- das, ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA ... PORTARIA Nº 1751/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 ... O Presidente da ... PORTARIA Nº 1758/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 ... O Presidente da Agência ...