portaria 1816
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Benefícios Previdenciários. 1816 - 202100002081035
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1816, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no uso de sua competência prevista ... no art. 89, § ...
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Benefícios Previdenciários. 1816 202300002046138
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1816, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ... O DIRETOR DE MILITARES E O PRESIDENTE ... DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no ... uso de sua ...
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PORTARIAS DE 16 DE Novembro DE 2020
... - SAA/CAA/CCJ, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria 1816/2018/GR, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 .(Ref. Sol. 45015/2020)Nº 1.546 - ...
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Acórdão Nº 187165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ARBITRARIEDADE NA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SEM INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO
... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7F7B-E8EB-1816-3032 e senha 9756-9708-D195-6576 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - ... Comunicação de Evento nº 164/2019 e da Portaria nº ... 173/2019, como se dessume dos depoimentos coerentes e ... -
EXTRATO DE RESCISÃO
... ITAPIPOCA-CEO Secretário do Patrimônio da União, nomeado pela Portaria nº 1.816, de 27 de fevereiro de 2023, no uso de sua competência ...
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PORTARIA Nº 1.903, de 13 de março de 2019
... Portaria nº 956 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017, resolve:Retifica a portaria nº 1816, de 11 de março de 2019, publicada no DOU nº 48, de 12 de março de 2019, considerando que a classe correta da Professora Substituta LEILIANA MARIA ...
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Benefícios Previdenciários. 6 1804 201900003007857
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1804, DE 13 DE JULHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ... RETIFICAR a Portaria nº 1816 de 06/08/2018, publicada no Diário Oficial-GO ... nº 22.866, de ...
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Benefícios Previdenciários. 201900006023980 SUELI MARIA DA SILVA RETUCCI PROF IV REF A (ART. 3 INTEGRAL)
PORTARIA Nº 1816, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1816, DE 18 DE MARÇO DE 1999. Institui Medidas Adicionais de Estimulo e Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados e da Outras Providencias.
... será proporcional aos valores entregues no exercício financeiro de 1998, em cumprimento ao Anexo à Lei Complementar nº 87, de 1996, e à Portaria Interministerial MF-MPO nº 340, de 23 de dezembro de 1998, acrescidos dos créditos a que se refere o artigo anterior ... § 2º O crédito a que ...
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PORTARIA Nº 7.739, DE 5 DE ABRIL DE 2022
... 5º Fica revogada a Portaria nº 1816/SIA de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2012, Seção 1, Página 21.Art. 6º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA Nº 1.920, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... , CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002354.2023-23, de 23 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1816/2023-RE/IFRN, de 27 de outubro de 2023, resolve:NOMEAR a servidora WALKÍRIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1257880, para exercer, na ...
- PORTARIA Nº 1.815, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
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PORTARIA Nº 1.868, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... de Artes, código de vaga 826586, decorrente da Posse em outro Cargo Inacumulável de Clarice Gontarski Speranza, conforme Portaria UFPel nº 1816, de 31/08/2017, publicada no DOU em ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 96, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... úblico de provas e títulos, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador do Trabalho Antonio Carlos Cavalcante Rodrigues, Portaria PGR nº 1816, de 08/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019, em vaga criada pela Lei nº 8.469/1992.ANTÔNIO ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD nº 1.816, de 23 de abril de 2021, publicada no ...
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PORTARIA Nº 2.142/DPMM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... 5º da Portaria nº 1816/DPMM, de 29 de agosto de 2019, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio.Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a ...
- Decisão monocrática Nº 1313019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
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PORTARIA MAPA Nº 408, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... janeiro de 2018 SDA PORTARIA 837 18 de junho de 2018 SDA PORTARIA 1304 7 de agosto de 2018 SDA PORTARIA 1757 16 de outubro de 2018 SDA PORTARIA 1816 23 de outubro de 2018 SDA PORTARIA 165 5 de dezembro de 2018 SDA PORTARIA 192 26 de dezembro de 2018 SDA PORTARIA 24 21 de fevereiro de 2019 SDA ...
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Portarias de 16 de Julho de 2021
... da exoneração de Daniel Messias de Moraes Neto conforme Portaria nº 5287/2019, publicada no D.O.U. de 20/09/2019, código 916764 ... (Processo nº 23070.037611/2021-18)N° 2.335- Alterar a Portaria nº 1816, publicada no D.O.U. de 07/06/2021, seção 2, página 34, que concedeu ...
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DESPACHOS
... o exato nome do genitor de Yanet Hechavarria Flores, incluído na Portaria" nº 1.372, de 1° de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da Uni\xC3" ...
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Edital de Notificação DE 27 de novembro de 2023
... 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e a Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, bem como de acordo com o que ...
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PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
... nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia ... Federal no Espírito Santo.Nº 1.833 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1816, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1816, DE 30 DE AGOSTO DE 2023* ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ...