portaria 1816
- PORTARIA MPS Nº 1.816, DE 23 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA GPR Nº 1.816 DE 25 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA SE Nº 1.816, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA N° 1816/2016 - DGMP-AP, de 05 de setembro de 2016.
- PORTARIA Nº 1.816/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- Extrato da Portaria SECTI 017/2020: Designar membros para compor o Comitê Gestor da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação-REPEPE, de acordo com o art 5º do Decreto Estadual 44.711/17, conforme SEI 1816/2020-55. O inteiro teor desta Portaria está disponível aos interessados no endereço eletrônico: http://www.secti.pe.gov.br. Recife, 30/11/2020 Lucas Cavalcanti Ramos Secretário de Ciênc...
- PORTARIA Nº 1.816/DPMM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
- PORTARIA N° 1816/2022 (112527)
- PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.816, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.816, DE 17 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 05 DE 2020. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: Nº 1816 - Dispensar SANDRA VALERIA DE ARRUDA SANTOS, mat. 174.728-2 da Função de Professor Formador de Matemática Anos Finais, da GRE Limoeiro, a partir de 01.06.2020. 140000...
- PORTARIA N° 1816/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de setembro de 2023
- PORTARIA N° 1816/2014 - DGMP-AP, de 05 de novembro de 2014.
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PORTARIA Nº 1.907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
.../2020-56 e decidiram pela regularidade da proposta, de acordo com os atos normativos que regulamentam a matéria;Considerando a Portaria nº 1816, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 1, de 23 de outubro de 2020, de criação do Projeto de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0029893-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... cópia do Diário Oficial do Estado de 24/05/2002 que publicou a Portaria 1816/2000, aposentando a embargada com os proventos que motivaram a ...
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Benefícios Previdenciários. 1816 - 202100002081035
. ESTADO DE GOIÁS. GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV. PORTARIA N.º 1816, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. . O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no uso de sua competência prevista. no art. 89, § 6º ...
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Benefícios Previdenciários. 1816 201900006062037 CONCEICAO DE MARIA BORGES DE OLIVEIRA Art. 6º EC 41)PROF IV B QQ 20
. ESTADO DE GOIÁS. GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV. PORTARIA Nº 1816, DE 13 DE JULHO DE 2020. . O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 2º, § 3º, da Lei Complementar nº. 66, ...
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Benefícios Previdenciários. 1816 202300002046138
. ESTADO DE GOIÁS. GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV. PORTARIA N.º 1816, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. . O DIRETOR DE MILITARES E O PRESIDENTE. DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no. uso de sua competência ...
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Acórdão Nº 187165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ARBITRARIEDADE NA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SEM INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO
.../portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7F7B-E8EB-1816-3032 e senha 9756-9708-D195-6576. Supremo Tribunal Federal. Voto - MIN. ...Comunicação de Evento nº 164/2019 e da Portaria nº. 173/2019, como se dessume dos depoimentos coerentes e. convincentes ... -
Portarias de 3 de janeiro de 2020
... e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1629, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário da União no dia ...1º Retificar a Portaria nº 1816, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU do dia 27 de dezembro de ...
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PORTARIA Nº 1.903, de 13 de março de 2019
... Portaria nº 956 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017, resolve:Retifica a portaria nº 1816, de 11 de março de 2019, publicada no DOU nº 48, de 12 de março de 2019, considerando que a classe correta da Professora Substituta LEILIANA MARIA ...
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Benefícios Previdenciários. 6 1804 201900003007857
. ESTADO DE GOIÁS. GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV. PORTARIA Nº 1804, DE 13 DE JULHO DE 2020. . O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...RETIFICAR a Portaria nº 1816 de 06/08/2018, publicada no Diário Oficial-GO. nº 22.866, de 07/08/2018, ...
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Benefícios Previdenciários. 201900006023980 SUELI MARIA DA SILVA RETUCCI PROF IV REF A (ART. 3 INTEGRAL)
. PORTARIA Nº 1816, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. . O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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PORTARIAS DE 16 DE Novembro DE 2020
... - SAA/CAA/CCJ, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria 1816/2018/GR, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 .(Ref. Sol. 45015/2020)Nº 1.546 - ...