portaria 1816
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-01-2022
... Presidente: Helger Marra Lopes ... EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/FJP Nº ...
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Outros. Aviso de Licitação - Concorrência - DOE e site da SES-GO
... Licitação - CPL, no uso de suas ... atribuições conforme Portaria nº 1816/2021 - GAB/SES-GO, torna público, para ... conhecimento dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-11-2021
... - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 28 de setembro de 2017, que trata ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-11-2021
... - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 28 de setembro de 2017, que trata ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-12-2021
... Portaria n°008, de 27 de abril de 2021 ... Gastroplastia para Obesidade Mórbida ...
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Decisão monocrática Nº 1334875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... 14, caput, da Portaria 320/PGFN' (REsp n. 1.849.120/SC, relator Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA ...
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PORTARIAs DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... -REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:RETIFICAR a Portaria R/PROGEP n° 1684, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. de 28 de ... íodo de 02.01.2020 a 16.01.2020".RETIFICAR a Portaria R/PROGEP n° 1816, de 18 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2019, ...
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PORTARIA Nº 2.197, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
... o que consta na Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021, e no Processo 23722.000888/2021-73, alterar o item I da Portaria 1816/2021 - REITORIA/IFG, de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU de 28/10/2021, Seção 2, página 20, nomeando a servidora ÁDRIA ASSUNÇÃO SANTOS ...
- PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... 1º e Anexo I da Portaria SRRF06 n°334 de 28/07/2020 e no art. 303 do Regimento Interno da ... 1816 da SPE/MME, de 17/11/2022-DOU 21/11/2022 e seus anexos que aprovou projeto ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1283 - Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira
... 1.º, desta Portaria, ... nos impedimentos legais ou em caso de ausência ... Art. 5.º Revogar a Portaria n.º ... 1816/2022 - Seduc, de 24 dias do mês de março de 2022 ... Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na ... presente data ... CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE ...
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... PORTARIA N° 1816/2017 - DGMP-AP, de 25 de setembro de 2017 ... A DIRETORA-GERAL ...
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PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1816/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 ...
- PORTARIA Nº 3.700, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:Nº 1.816 - Autorizar o afastamento do ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 1816-B200-E102-97D5 e senha 743B-4F06-561A-1712 ... Supremo Tribunal Federal ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... por objeto: ... […] a ... -
Portaria SGP-ANM/ANM nº 123, de 25 de Março de 2024
... 1816"leia-se: "matrícula SIAPE nº 1816148".Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
- PORTARIA GM/MS Nº 2.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 4 DE MARÇO DE 2024
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DESPACHOS
... exato nome dos genitores de Tibo Raymond Ouedraogo, incluído na Portaria nº 194, de 07 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União ...
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DESPACHOS
... que o exato nome dos genitores de Loubna Al Hraki, incluído na Portaria nº 748, de 18 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União ...