portaria 1816
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nº 96.01.07835-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2002
IMÓVEL FUNCIONAL - AQUISIÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - DECADÊNCIA. 1. Se a interessada não manifestou tempestivamente intenção de adquirir o imóvel funcional que ocupava, operou-se a decadência. Assim, fica prejudicada a impugnação de correção monetária sobre o laudo. 2. Apelações e remessa, esta considerada interposta, providas.
... 66 ... Assim, novamente foi notificada pela Portaria nº 1.816, de 08.05.1992, não tendo manifestado interesse na aquisição ... -
Processo Nº 1808/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2004
... 33/92 Do Conselho Municipal De Saude, Artigo 36 Da Lei 8080/90, Portaria 3925 De 13/11/98 Do Minist¢rio Da Saude E Artigo 198 Da Constitui$@o ... Ltda., Objeto Do Processo Administrativo Numero 9888/01, Devendo O Tc 1816/005/01 Acompanhar O Processo A Ser Formado; Convite Numero 18/01, Que ...
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Medida Provisória nº 1.816-2 de 13/05/1999. INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em cumprimento ao Anexo à Lei Complementar nº 87, de 1996, e à Portaria Interministerial MF-MPO nº 340, de 23 de dezembro de 1998, acrescidos dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1816-003, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Institui Medidas Adicionais de Estimulo e Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados e da Outras Providencias.
... será proporcional aos valores entregues no exercício financeiro de 1998, em cumprimento ao Anexo à Lei Complementar nº 87, de 1996, e à Portaria Interministerial MF-MPO nº 340, de 23 de dezembro de 1998, acrescidos dos créditos a que se refere o caput do artigo anterior ... § 2º O ...
- PORTARIA Nº 1.744, DE 25 DE JUNHO DE 2020
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1816-001, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Institui Medidas Adicionais de Estimulo e Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados e da Outras Providencias.
... será proporcional aos valores entregues no exercício financeiro de 1998, em cumprimento ao Anexo à Lei Complementar nº 87, de 1996, e à Portaria Interministerial MF-MPO nº 340, de 23 de dezembro de 1998, acrescidos dos créditos a que se refere o artigo anterior ... § 2º O crédito ...
- PORTARIA Nº 1.785, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- PORTARIA nº 1.728 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021
- PORTARIA Nº 1.798, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
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PORTARIA N° 1854/2017 - DGMP-AP, de 25 de setembro de 2017.
... DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1816/2017 - DGMP-AP, de 25 de setembro de 2017 ... A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das ...
- PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.808, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
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PORTARIA N° 1814/2018 - SGMP-AP, de 21 de setembro de 2018.
... IVANA LÚCIA FRANCO CEI ... SECRETÁRIA-GERAL ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1816/2018 - SGMP-AP, de 21 de setembro de 2018 ... A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ...
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PORTARIA N° 1815/2018 - SGMP-AP, de 21 de setembro de 2018.
... IVANA LÚCIA FRANCO CEI ... SECRETÁRIA-GERAL ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1816/2018 - SGMP-AP, de 21 de setembro de 2018 ... A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... da legislação vigente e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e suas ... atualizações, ... 716" e Latitude -07°57'39.391"); 26°55' e 131,63 m até o vértice 1816, (Longitude: -36°07'20.771" e Latitude - ... 07°57'35.570"); 00°11' e ...
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PORTARIA N° 1147/2017 - CG/PGJ, de 25 de setembro de 2017.
... DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1816/2017 - DGMP-AP, de 25 de setembro de 2017 ... A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das ...
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PORTARIA N° 1815/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 30 de dezembro de 2022
... PORTARIA N° 1816/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 30 de dezembro de 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das ... suas ...
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Portaria Nº 0000031/2022-1ª PJ Criminal-Mcp
... PORTARIA N° 1816/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 30 de dezembro de 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das ... suas ...
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... PORTARIA N° 1816/2016 - DGMP-AP, de 05 de setembro de 2016 ... A DIRETORA-GERAL ...