portaria 1821
- Portaria-sei nº 1821, de 12 de Julho de 2023. O Subsecretário de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o que Consta do Processo, Abaixo Discriminado e de Acordo Com o Artigo 105, e Seus Parágrafos §1º, §2º e §3º, Da Lei Complementa
- PORTARIA N° 1821/2018 - SGMP-AP, de 24 de setembro de 2018.
- PORTARIA N° 1821/2017 - DGMP-AP, de 20 de setembro de 2017.
- PORTARIA N° 1821/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de setembro de 2023
- PORTARIA N° 1821/2016 - DGMP-AP, de 05 de setembro de 2016.
- PORTARIA N° 1821/2014 - DGMP-AP, de 05 de novembro de 2014.
- Portarias. PORTARIA Nº 2140 202300010000456 CONTRAPARTIDA SAMU 2023
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Computação forense
... Publicou em Diário Oficial da União em 18 de julho de 2014 a PORTARIA nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2014 que estabelece as diretrizes sobre os ...
- Portarias. Ext. Portaria Nº 191-2024-202400010002028-Contrapartida-SAMU (1)
- Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
- Portarias. PORTARIA Nº 120 22
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011924920084058200), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001192-49.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JADENILSON LOPES DA CRUZ GOUVEIA e outros ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira e outros INVENTARIANTE: JOSE BOLIVAR DE MELO NETO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... Portaria n. 2.135, de 17/dezembro/2007, de identificação e demarcação da Área ... à acertada alusão de higidez do Processo Administrativo Funai/BSB/1821/2000 e da Portaria nº 2.135/2007, tendo em vista o decidido no Recurso ... -
Acórdão Nº 0021182-36.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. EMPREGADO PÚBLICO. DISPENSA OBSTATIVA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. A aposentação compulsória de empregado que atingiu 70 anos de idade antes da promulgação da Lei Complementar nº 152/2015 não representa qualquer irregularidade, inexistindo elemento de prova capaz de demonstrar a alegada intenção do reclamado de impedir o trabalhador de se beneficiar da alteração...
... Reclamado realizou a dispensa imotivada do Reclamante expedindo a Portaria nº 1821 em 11 de agosto de 2015 (ID. c5c43a0 - Pág. 1) informando que a ... - PORTARIA Nº 259, DE 16 DE JULHO DE 2020
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1821, DE 17 ... DE OUTUBRO DE 2022 ... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ...
- PORTARIA Nº 399, DE 27 DE JUNHO DE 2019
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Portarias. Port. 1821 -202200010002907 (3)
PORTARIA Nº 1821, de 25 de junho de 2022 ... Emenda Impositiva ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas ... atribuições legais, considerando ...
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Benefícios Previdenciários. 1821 202000006002449 Arcilene Aparecida Assis prof IV A
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1821, DE 13 DE JULHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 2º, § 3º, da Lei Complementar nº ...
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Benefícios Previdenciários. 1821 - 202000006054731 - MARIA MADALENA LOPES VAZ _ (P III, REF. A) ART. 3º EC -47
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1821, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV-, nos ... termos do art ...
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Benefícios Previdenciários. 1821 202300020014419 ROBERTO GONCALVES FREIRE
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1821, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ... DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE ... DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, ...
- PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 446, DE 17 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 627, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA N° 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA N° 727, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019