portaria 4003 2002
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Diário dos Municípios Mineiros, 09-07-2021
... Câmara Municipal ... EXTRATO DA PORTARIA Nº 38/2021 ... O Presidente da Câmara Municipal ... tomada de preço, regida pela Lei n° 10.520/2002, cujo ... objeto é: contratação de empresa ... através do telefone: 33 3536 4003 ... Pregão (Presencial) nº 005/2021. Aviso de ...
- Decisão Monocrática nº 5013023-56.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 7 de Agosto de 2012
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.827 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2022
... CONSIDERANDO: ... A Portaria n.º 913, de 22 de abril de 2022, do Ministério ... 3 3.3 3.3.2 3.3.2.6 2002 01 31/000.169/2002 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.21 2002 ... 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,25 2,25 ... 4003 Joana Lara De Souza ... Cre-02-Campo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que, nos termos do Código de Civil de 2002", vigente no momento do falecimento do de cujos, \xE2" ... ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (BA 4003) ... ... PABLO ... nº 010/2021, instaurado pela Portaria 010/2021 ... Foi concedido o efeito suspensivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2993, de 04 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3,00 ... 4003 Joana Lara De Souza ... Psicólogo Es- ... colar ... ção as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002 ... Campo Grande/MS, 04 de maio de 2022 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... meio da Central de Atendimento, no telefone 4003-9892, caso perceba qualquer desconformidade na ... São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2002. p. 1494 - Destacamos) ... Na espécie, não ... - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4003 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE CRÉDITOS. PREJUÍZO AOS COFRES DA ESTATAL. RESPONSABILIZAÇÃO DOS EMPREGADOS SOLIDARIAMENTE COM OS BENEFICIÁRIOS DOS CRÉDITOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. CONDENAÇÃO FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM RELATÓRIO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. DILIGÊNCIA À CAIXA EM BUSCA DE DOCUMENTOS E...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.701 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2926, de 08 de dezembro de 2021 ... Dispõe ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520/2002 - DECRETO ESTADUAL 11.676/2004 - LEI 8.666/93 ... 2018.14.2001.5996 Filipe Brunet Garcez 4003 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 3888 21.009 ... 3547 18.007 ... 4003 18.213 ... 5298 20.041 ... 4180 21.010 ... 4581 ... 3500 21.029 ... 1143 21.050 ... 2002 22.020 ... 10160 21.018 ... 2994 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-05-2021
... revogação da Portaria SVS/MG 453/98 a Junta de Julgamento em 2ª ... janeiro de 2002, ... Art. 1º - Fica delegada aos servidores ... 705 25000001 3390 4003 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 46.623 de 21 de março 2002, e à vista dos elemen- ... tos de instrução ... 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ... ABNT ... ME 368,0000 TSSHARA 4003 Produzido ... no Brasil ME Classificada ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... através dos números 08007290660 e 4003-3920 buscando mais informações sobre o negócio ... pela Resolução no 1.212, de 10 de abril de 2002, torna público que o Plenário, em sua 151ª ... ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2018
... 05/01/2002, que o concedeu a contar de 23/12/2001 ... çamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3390 4003 e 1501 04 126 ... 155 2089 0001 3390 4003. Fonte ... nistrativo Punitivo – Portaria 54/2016. Aplicação das sanções de ...
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LICITAções - Educação
... ), na competência a mim delegada pela Portaria ... nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento ... artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos ... 16 e 17 do Decreto ... EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº ... 4003/2022 – RPP – DO TERMO DE COLABORAÇÃO ...