portaria 4003 2002
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÂNCIA EM SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 118 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DETERMINA A ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e CONSIDERANDO a Cooperação técnica e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... ÂNCIA EM SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 118 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DETERMINA A ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e CONSIDERANDO a Cooperação técnica e ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ÂNCIA EM SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 118 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DETERMINA A ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e CONSIDERANDO a Cooperação técnica e ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ÂNCIA EM SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 118 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DETERMINA A ... , do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e CONSIDERANDO a Cooperação técnica e ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Sub-Reitoria de Graduação
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Atos do Poder Executivo
... do Decreto nº 32.161, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas ... nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424, de 30 de de- ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ÂNCIA EM SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 136 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DETERMINA A ... Processo nº E- 08/008/4003/2016. MAIRY FATIMA DE MORAIS MA TTOS, Agente ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Portaria n. 397/2002, encontrando-se regulamentada pelo ... 14932/BA), ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB 13670/BA) - ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... -se, ao inventariante, que, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ do Estado da Bahia n. 04, de ... Civil, repetida, em sua essência, pelo CC/2002, art. 1.695: “são devidos os alimentos quando ... ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA) - Processo 0001301-20.2009.8.05.0141 - ...
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Jequié - 1ª vara cível
... -se à inventariante que, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ do Estado da Bahia n. 04, de ... Por seu turno, o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.581, prevê a possibilidade de o ... ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), LUANA MONTEIRO MACENA (OAB 32188/BA), LUIZ ...