portaria 4003 2002
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (STJ - AgRg no RMS: 14977 SC 2002/0072122-2, Relator: Ministro ERICSON MARANHO ... ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), ANDRÉ MARCIO GALVÃO BRAGA (OAB 14324/BA) - ... a legislação vigente, veio através da Portaria nº 013 – CG/10, regulamentou a concessão da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Atos do Governador
... /06/1996 a 04/09/1999 e de 09/02/2001 a 03/02/2002, num total de 2.790 dias de efetivo exercício ... PORTARIA DEGASE Nº 428 11 DE AGOSTO DE 2017 DIVULGA O ... /05; no ANO LE- TIVO DE 2012, Turma de Origem 4003/2011: Mariana Antunes Fer- reira Valente, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2022
... SRE de Poços de Caldas ... PORTARIA SRE GAB Nº 10/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 ... A ... de 31 de janeiro de 2002; RESOLVE: a). Determinar, nos termos dos ... 3390 4003 0 10 12171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2022
... SRE de Poços de Caldas ... PORTARIA SRE GAB Nº 10/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 ... A ... de 31 de janeiro de 2002; RESOLVE: a). Determinar, nos termos dos ... 3390 4003 0 10 12171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
... PORTARIA/UEMG Nº 096, DE 04 DE JULHO DE 2023 ... Dispõe ... GERAIS-PRODEM 16.636.540/0001-04 9275500 23 4003 10.1 3264/2023 7.004,57 20/06/23 ... Documento ... 7º da Lei Federal nº 10.520/2002; ... c. Forem declaradas inidôneas para licitar ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, revogo o CONVITE ... 001/2021, cujo objeto é a ... previstos na Portaria" nº 358, de 05 de setembro de 2014, do ... Minist\xC3" ... - ME - 345,0000 - TS SHARA 4003 - Produzido no Brasil - ME ... - Classificada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2021
... pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 ... nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no ... Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-06-2023
... PORTARIA IPEM-MG Nº 41/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ... - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 4003, de 09 de novembro de 2022 ... que aprova o ... MS/GM nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em ... 02/12/2011 a 29/11/2016 E-08/601158/2002 AFONSINA SILVA 288.705-7 3197775-8 AUX ... Processo nº E- 08/008/4003/2016. MAIRY FATIMA DE MORAIS MA TTOS, Agente ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... MESA DA CÂMARA ... PORTARIA 12482/21 ... TORNANDO sem efeito a Portaria ... Limpurb/2002 (FHMC) ... (Tramita em conjunto com o TC ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-02-2019
... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... - PORTARIA Nº 931/2019 - A Presidente do Conselho Regional ... nº 14.309/2002, recepcionada pelo §2º do art. 75 da Lei ... 4003. Teófilo Otoni/MG, 20/02/2019. Camila Emanuelle ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ÂNCIA EM SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 136 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DETERMINA A ... Processo nº E- 08/008/4003/2016. MAIRY FATIMA DE MORAIS MA TTOS, Agente ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... ÂNCIA EM SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 136 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DETERMINA A ... Processo nº E- 08/008/4003/2016. MAIRY FATIMA DE MORAIS MA TTOS, Agente ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... ÂNCIA EM SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 136 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DETERMINA A ... Processo nº E- 08/008/4003/2016. MAIRY FATIMA DE MORAIS MA TTOS, Agente ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
- Acórdão nº 9303-008.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2019
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 07-02-2020
... 66 da Lei 14.184, de 31 de ... janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação ... Expediente ... PORTARIA SEGOV Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ... – ...
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SECRETARIAS - Educação
... SEI 6016.2022/0065587-9 ... PORTARIA Nº 132, DE 29 DE JUNHO DE 2022 ... O Diretor ... pela Resolução nº 22/CONPRESP/2002, conforme projeto apre- ... sentado (SEI ... Telefones: 5920 4003/5920 4004 ... Art. 2º A alteração Regimental ...