portaria 455 2008
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Casa Civil ... PORTARIA N.° 103/2023-DG ... O DIRETOR PRESIDENTE DO ... (PESSOA CIVIL) ... PORTARIA N. 455 25/01/2023 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 61560386 90 NII11 14/02/2008 31/12/2008 SEED CRES PROF ... ELIAS DA SILVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001060-96.2015.5.06.0193), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DONO DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Não cabe qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, ao dono da obra, pelo inadimplemento dos títulos por parte do empreiteiro, salvo em se tratando de empresa construtora ou incorporadora. Incide à espécie a Orientação Jurisprudencial nº 191, da SDI-I do Col. TST. Recurso Ordinário...
... 455 da CLT, a sua responsabilidade será solidária ... os artigos 74, § 2º, da CLT e 13 da Portaria nº. 3.626/91 do Ministério do Trabalho, que ... : Vantuil Abdala, Data de Julgamento: 16/04/2008, 2ª Turma,, Data de Publicação: DJ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000198-94.2016.5.06.0192), 07-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SENTENÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/205. NÃO PREJUDICIALIDADE. APURAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS. COMUNICAÇÃO AO JUÍZO ONDE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O processamento da Recuperação Judicial não impede a averiguação, no Juízo cognitivo competente, dos haveres trabalhistas que realmente são devidos ao trabalhador, com o ajuizamento pelo empregado...
... , os artigos 74, § 2º, da CLT e 13 da Portaria nº. 3.626/91 do Ministério do Trabalho, que ... : Vantuil Abdala, Data de Julgamento: 16/04/2008, 2ª Turma,, Data de Publicação: DJ ... 455 da CLT, a sua responsabilidade será solidária ... -
Direito Individual do Trabalho
... ólia Bomfim ( Direito do Trabalho , Impetus, 2008) faz a clássica distinção entre subordinação ... manifestação desse poder: controle de portaria, revistas em empregados, circuito interno de ... I) EVOLUÇÃO NORMATIVA: a) art. 455" da CLT: lembra terceirização por haver delegaç\xC3" ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ... de administração, bem como a Portaria da MM. Juiza de nº 06/2018, pratico o Ato ... Nos termos do artigo 455, c abe ao advogado da parte informar ou intimar a ...
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Remuneração
... brasileira tem melhorado, uma vez que em 2008 chegou a R$ 1.284,90, equivalendo a ... , a matéria está regulada pela Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento ... 455 da CLT, que garante que os empregados dos ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... de Londrina ... Portaria Nº 1466 de 06/04/2017 ... Considerando a ... 048/2014, e no Parecer PJU No. 670/2008, ... R E S O L V E : ... Conceder aos servidores ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ... , da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: ... Amorim Cantuária, J. 22/04/2008) ... "O laudo do Instituto Médico Legal não ...
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Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
... do Oeste do Paraná ... PORTARIA Nº 018/2018-DG ... DATA: 13 de agosto de 2018 ... NEIVA MARCONDES DA COSTA 90 01/12/2003 30/11/2008 24/09/2018 22/12/2018 ... 31303044 1 NIII04 ... PORTARIA N. 455 DE 10/08/2018 ... Itapejara D’Oeste Prot. Nº ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... 455 da CLT, vale dizer, basta o inadimplemento da ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ... o início do projeto "Agiliza DPVAT"- Portaria n 3.411 do TJBA - nesta Comarca, REDESIGNO a ... 455 do CPC.O rol de testemunhas deverá ser ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... (TJGO, APELACAO 0602391-16.2008.8.09.0051, Rel. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, 2ª ... DAE nos termos definidos pela SEFAZ, na Portaria conjunta PGE/SEFAZ, como requerido pela PGE no ID ... Consoante dispõe o art. 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... do Paraná - RTVE ... PORTARIA N.° 014/2020 ... O DIRETOR-PRESIDENTE DA RÁDIO ... ERIVALDO COSTA DE MENEZES 90 12/12/2008 11/12/2013 27/04/2020 25/07/2020 ... 123240464 52 ... 455 DE 29/04/2020 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1648-53.2011.5.04.0661) 23-05-2018
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS. A finalidade dos embargos declaratórios é suprir vícios existentes, a saber, aqueles expressamente previstos nos artigos 1022 do atual CPC e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. No caso, não ficou demonstrada a alegada omissão na decisão
... Portaria nº 3.214/78 do MTE, pois "conquanto o banheiro ... (AIRR-66300-15.2008.5.04.0005, Relator Ministro: José Roberto Freire ... TRT sobre a questão (Págs. 455/456): ... ( ... ) ... O ... -
Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ... , da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: ... DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0006163-60.2008.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... PORTARIA/SAT 3232, de 25 de outubro de 2023 ... Dispõe ... Agrícola New Holland 85 CV Ano 2008, patrimônio atual n. 00160397 (legado ... PORTARIA “P” FUNSAU Nº 455 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ... A ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... 455 da CLT, vale dizer, basta o inadimplemento da ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001954-47.2017.5.07.0008), 2019-02-27
... contexto, em 2.12.2013, foi aprovada a Portaria n.º 1.885 do MTE, que acrescentou o Anexo 3 à ... trabalha para a reclamada desde março/2008, na função de assistente técnico, no setor de ... 455 da Consolidação, aplicado por força do inciso ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... PORTARIA N. 42 DE 20/09/2018 ... ORGAO - PROCURADORIA ... JOEL SAMWAYS NETO 90 01/02/2003 31/01/2008 01/10/2018 29/12/2018 ... 18440342 1 NA1 ... R E S O L V E ... Cancelar a Resolução nº 455 de 13 de fevereiro de 2015, na ... parte que ...
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Poder Executivo
... estabelecida a data da publicação da Portaria 002/2015 - CARP, ... 14 de dezembro de 2015, como ... (P/MARINGÁ) ... 897D0020EPR ... ENTR.PR-455 ... ENTR.BR-376(B) ... MANDAGUARI) ...