portaria 518 comentada
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.189 do Mato Grosso do Sul, 04-06-2020
... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 39, DE 04 ... , leituras musicadas e leitura comentada ... g) As propostas da área de patrimônio ... FAMÍLIA, estabelecida na Rua Sarutaia, nº 518 Bairro Zé Pereira, nesta cidade de Campo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATO DO DIRETOR GERAL ... PORTARIA SEAS/DGAF Nº 47 DE 24 DE ABRIL DE 2023 ... ... ... ARTE COMENTADA ... TÉCNICAS DE (RE)CONHECIMENTO CORPORAL - ...
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Acordão nº (RO)0061100-33.2009.5.06.0103 (00611.2009.103.06.00.9) de 3º Turma, 4 de Octubre de 2010
... 518/528) ... Estes são os limites da lide ... jurista Eduardo Gabriel Saad, in ``CLT Comentada'', LTr, 33.ª Edição, pág. 632, in verbis: ... Portaria Interministerial nº. 05, de 30.11.1999 a adesão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81800-83.2006.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - MULTA - NÃO INTEGRAÇÃO NO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA O EFEITO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS (alegação de violação aos artigos 3º da LICC e 789, I, §1º, da CLT, contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 104 da SBDI-1 desta Corte e divergência jurisprudencial). A multa imposta em embargos de declaração não se...
... acórdão de fls. 496/518, complementado pelo de fls. 543/548, decidiu dar ... Acúmulo de funções. O auxílio na portaria" ou na manutenção não constitui acúmulo de fun\xC3" ... CLT comentada. São Paulo: LTr, 2007, p. 155) ... Tais ... -
nº 1999.01.00.009342-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Marzo de 2005
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMENDATIO LIBELLI. ART. 383 DO CPP. PECULATO. ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DEMONSTRADAS. 1. A análise da condição do réu, bem assim o fim que almejara, servem de base para enquadrá-lo no art. 312, caput, do Código Penal. Justifica-se, portanto, a aplicação, in casu, da emendatio libelli, prevista no art. 383 do CPP. 2. O réu não conseguiu...
... ência, como emendatio libeli, assim comentada por JÚLIO FABBRINI MIRABETE: ... "O Código não ... Comissão de Sindicância designada pela Portaria n°. DIR-2449/90", afirmando, especificamente, ... 469/474, 503, 508 e 518) ... Ante o exposto, julgo extinta a ...