portaria 7607 2008
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... , instaurada em 03/05/18, através da Portaria SSINTE/SESEG nº 69/2018. Id: 211110 5 POLÍCIA ... 473-6 - períodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ... DE 06.06.2018 PROC. Nº E-10/005/7607/17 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10.05.2018, ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... , restou suficientemente comprovada pela Portaria (fl. 02), Boletins de Ocorrência (fls. 23/43, ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... , restou suficientemente comprovada pela Portaria (fl. 02), Boletins de Ocorrência (fls. 23/43, ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... , restou suficientemente comprovada pela Portaria (fl. 02), Boletins de Ocorrência (fls. 23/43, ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... , restou suficientemente comprovada pela Portaria (fl. 02), Boletins de Ocorrência (fls. 23/43, ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... , restou suficientemente comprovada pela Portaria (fl. 02), Boletins de Ocorrência (fls. 23/43, ... -
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... ÇÕES SOCIAIS ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CCOS/SES Nº 48DE 07 DE MAIO DE 2018 DECISÃO EM ... PROC. Nº E-10/005/7607/17 - DETERMINO o cancelamento do regis- tro ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Conforme disposições constantes na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, o ... 1.º, XXVII, PROVIMENTO n.º CGJ – 10/2008-GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório: ficam ... ensejar o desconto em sua conta-corrente nº 7607-4, agência nº 5268, no valor de R$20,00 (vinte ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Decreto 49.969/2008 ... 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO ... De ... mos da Portaria 103/2019/SMDU, procuração assinada pelo(s) ... número 7607-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ...