portaria 7607 2008
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... período de 07/08/12 a 05/08/17 (PULP-7607/14) ... Autorizando a conversão de 30 dias de ... Portaria do Delegado de Polícia Diretor: ... DESIGNANDO: ... 05/11/2011. PULP 1145/2008 ... DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ... DEPTO. DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
... 2 2008 29/09/2020 84967773168 LUCIENE RODRIGUES MELO ... TIC-Portaria conjunta 02 ... Valor: R$ 168.870,00 (cento e ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... tiva nº 279/2011 e regulamentado pela Portaria Normativa nº ... 324/2018, publicada no Diário ... SOCIAL II4 07/02/1959 27/02/1997 31/12/2017 7607 SIM ... 176825 REGINAANGELICA DA SILVA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II2 08/12/1977 10/03/2008 31/12/2017 3584 N/C ... 356190 FLAVIO RODRIGUES ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (BA 7607) ... ... JAYME ... 16. Foi instaurada sindicância pela Portaria nº 0217/2013, objetivando apurar a conduta do ...
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CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
... 11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90 da Nomenclatura Comum do ... DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 30, de 8 de junho de 2018. O endereço ... ABNT NBR 7549:2008 Alumínio e suas ligas - Produtos laminados, ...
- Acórdão nº 2401-004.192 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2016
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Acórdão Nº 1003-002.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2022
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2006DIREITO SUPERVENIENTE. IRRF. SÚMULAS CARF NºS 80 E 143.Na apuração do IRPJ ou CSLL, a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto devido o valor do imposto de renda retido na fonte, desde que comprovada a retenção e o cômputo das receitas correspondentes na base de cálculo do imposto.A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido
... ão (Per/DComp) nº 28383.17130.141107.1.3.03-7607, em 14.11.2007, ... e-fls. 02-09, utilizando-se ... Art. 4º ... da IN SRF 900, de 2008. Art. 74 da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996 ... pela Portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015: ... Súmula ... -
Acórdão Nº 2201-010.260 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/04/2003 a 31/12/2004CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.Não se configura cerceamento de defesa quando nos autos se encontram a descrição dos fatos, o enquadramento legal e todos os elementos que permitem ao contribuinte exercer seu pleno direito de defesa.NULIDADE DO LANÇAMENTO. INOCORRÊNCIA.Comprovada a regularidade do...
... Processo nº ... 12898.000173/2008"-15 ... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. REMUNERA\xC3" ... (Vinculante, conforme Portaria ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Considerando a Portaria nº 79 de 22 de maio de 2020, igualmente expedido ... contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303⁄96) ... 7607, o qual foi contratado no dia 10/09/2018 e ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... Portaria do Delegado Geral de Polícia ... DESIGNANDO: ... 08.10.2020, Processo DGP nº 10998/2008 – PULP ... Divisão de Administração ... Tempo de Contribuição, DGP-7607/93, MARIA LUCIA COELHO ... GOMES NEVES DE ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... Portaria do Delegado Geral de Polícia ... DESIGNANDO: ... 08.10.2020, Processo DGP nº 10998/2008 – PULP ... Divisão de Administração ... Tempo de Contribuição, DGP-7607/93, MARIA LUCIA COELHO ... GOMES NEVES DE ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Portaria do Delegado Geral de Polícia ... DESIGNANDO: ... 08.10.2020, Processo DGP nº 10998/2008 – PULP ... Divisão de Administração ... Tempo de Contribuição, DGP-7607/93, MARIA LUCIA COELHO ... GOMES NEVES DE ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Portaria do Delegado Geral de Polícia ... DESIGNANDO: ... 08.10.2020, Processo DGP nº 10998/2008 – PULP ... Divisão de Administração ... Tempo de Contribuição, DGP-7607/93, MARIA LUCIA COELHO ... GOMES NEVES DE ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... crédito foi constituído com base na portaria Nº 1, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério do ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... crédito foi constituído com base na portaria Nº 1, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério do ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... crédito foi constituído com base na portaria Nº 1, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério do ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... crédito foi constituído com base na portaria Nº 1, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério do ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... crédito foi constituído com base na portaria Nº 1, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério do ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... crédito foi constituído com base na portaria Nº 1, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério do ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... crédito foi constituído com base na portaria Nº 1, de 11 de janeiro de 2010 do Ministério do ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ...