portaria 992 95
-
Secretaria da Educação
... DECISÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA ... 01/2016-DG ... Trata-se de sindicância ... Fundamental, situada na Avenida Ipiranga, 95, do Município de Bom Jesus ... do Sul, NRE de ... JONAS RODRIGUES JAQUES 71108384PR 992 06400003C001 29 24/03/2016 2015 ... LORIELLY DOS ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... contido na Portaria nº 098/2022-SETI, de 15 de agosto de 2022; e ... 992 - 10/04/2024 - XENIA ANDREA EVANGELISTA TAVARES E ...
-
Em Tempo
... Portaria nº 484, de 12 de julho de 2018, tendo em vista o ... Contrato nº 107/2017 acrescentando 49,95% ao valor inicial, quando a Cláusula ... Décima ... KASSIA MARIA SOARES MOMESSO, RG nº 8.190.992- ... 0/PR, ocupante do cargo em comissão de ...
-
Ministério Público Do Estado Do Paraná
... PORTARIA N. 102 DE 21/03/2017 ... ORGAO - DEPARTAMENTO DE ... I I AMBIENTAL I 44905100 I 281 I 95 I P I 550.000 I 0296 I ... Resolução nº 992/2017 – SEED ... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 22116-57.2016.5.04.0404)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA ...
... 95 do Regimento Interno do Tribunal Superior do ... E-RR-992-25.5.2014.5.04.0101, Relator Ministro Augusto ... PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78 ... -
Acórdão Nº 49593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... art. 3º, inciso I, da Portaria GM/MS nº 1.554/2013, que dispõe ... sobre as ... LEI 9.099/95. CONTROVÉRSIA NATURALMENTE ... DECORRENTE DE ... parágrafo único, do RISTF, c/c o artigo 992 do CPC, julgo ... procedente o pedido formulado ...
-
Decisão da Presidência nº 775991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... de Retenção de Café, operado pela Portaria Interministerial n. 197/2000, dos Ministérios da ... do seu cotejo com os Decretos nºs 8/95 e 2.020/96, de modo que, se houvesse ofensa à ... em sede de recurso extraordinário (RTJ 161/992 - RTJ 186/703 - Súmula 279/STF), prevalecendo, ...
-
Secretaria da Saúde
... PORTARIA N. 186 DE 19/04/2017 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL ... COR: branca medindo 1,60 X 0,95 X ... 0,50 – podendo ter variação de +/- 10% ... de TERRA RICA 09.241.202/0001-08 20.000,00 BB 992 20460-9 ... Fundo Municipal de Saúde de TIJUCAS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20435-88.2017.5.04.0025)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE...
... 95 do ... Regimento Interno do Tribunal ... com vista à prestação de serviços de portaria conforme se depreende dos contratos nº ... E-RR-992-25.5.2014.5.04.0101, Relator Ministro Augusto ... -
Secretaria da Segurança Pública
... Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ... Art. 1º. RETIFICAR, a Portaria nº 992 de 12 de dezembro de 2023, publicada ... no DIOE ...
-
O advento da lei anticorrupção brasileira, a regra da responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas e o acordo de leniência por atos de corrupção
... 983 Por essa razão, a CGU editou a Portaria CGU n. 910, de 07 de abril de 2015, para definir ... pela Controladoria-Geral da União (CGU), 992 o ... Superior Tribunal Federal garantiu a ...
-
Secretaria da Educação
... PORTARIA N. 104 DE 15/04/2019 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... RAFAELA MILESKI 102216865 95 06900802D001 19 12/04/2019 2017 ... CURITIBA, 17 ... JAQUELINE FRANÇA DOS SANTOS 88159829PR 992 06900009D002 76 17/04/2019 2018 ... MARGOT ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... PORTARIA Nº 18/2020 ... EMENTA: Designação de ... CAROLINE SCHMIDT 103270057PR 975 06900063D002 95 21/7/2020 2020 ... LOIDE CRISTINE DOS SANTOS ... PATRICIA RUSSO NOGUEIRA 61506136PR 992 06900063D002 98 21/7/2020 2020 ... RAQUEL DA ...
-
Família e Trabalho
... 145342/2021 ... PORTARIA FUNEAS Nº 205 – 27 DE SETEMBRO DE 2021 ... Público recebeu dotação de 992 milhões no período. A limitação e a ... LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto ... é a locação de ferramente de ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... Secretária de Estado da Cultura ... PORTARIA JCP Nº 2/2023 ... O PRESIDENTE DA JUNTA ... TESSAROLLO SOARES 140337846PR 976 17000018D002 95 22/06/2022 2020 ... ANA CAROLINE MARTINS SANTOS ... NICOLE CARNEIRO DA SILVA 141321978PR 992 17000018D002 98 23/06/2022 2020 ... NICOLLY ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001092-15.2019.5.02.0433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema
... DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA., FORINTEC SEGURANÇA EIRELI, ... , conforme fixou a SBDI-I ao julgar o E-RR-992-25.2014.5.04.0101, DEJT de 7/8/2020, ... -
Secretaria de Infraestrutura e Logística
... Comércio e Serviços ... PORTARIA JCP Nº 113/2023 ... Dispõe sobre nomeação de ... Portaria n. 992-DPC, de 29 de maio de 2023. Com trâmite pelo ... çã o d e Comp etência – Porta ria nº 95 ...
-
Secretaria Da Educação e Do Esporte
... Art. 3º Esta ... Portaria entrará em vigor na data citada, revoga a ... DDC/DEDUC/SEED ... Lelhis Marti ... 020.412.95 ... Técnica Pedagógica- ... DEP/DEDUC/SEED ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... larmente inscrito no CNPJ nº 04.929.713/0001-95 cumprem todos os requisitos ... e exigências ... PARANÁ EDIFICAÇÕES ... Portaria n°: 218/2019 Data:21/11/19 Início:11/11/19 ... MANOEL GIOVANE ROCHA CAMPOS 25053019PA 992 06901333D002 1 20/11/2019 2019 ... MARIA KARLA ...
-
Secretaria da Fazenda
... MARLI SOUZA DE JESUS 91135736PR 992 14300001D002 99 05/09/2018 2018 ... RENATA JESUS ... 21152/2020 ... PORTARIA Nº 098/2020 - FUNDEPAR/GABPRES ... O ...
-
Índice geral
... 95 ... 35. Nota sobre o devido processo, o Juiz ... um caso de carta rogatória passiva e a Portaria n. 190/CNJ ... 114 ... 47. Competência ... 992 ... 393. Da aplicação da tese jurídica ...
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... PORTARIA Nº 264/2022-DER ... O Diretor-Geral do ... CPF/ ... CNPJ 89.637.490/0133-95. Manancial Poço 04. Bacia Tibagi. Coordenadas ... Município Maringá ... Portaria nº 992/2022 GOUT. Prot. 16.425.578-6. Outorgado Tortuga ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... Conforme disciplinado no art. 9º da Portaria CGA nº 18/2020, em atenção à ... Resolução ... quatro centavos) para R$ 43.531,95 (quarenta e ... três mil, quinhentos e trinta e ... QPM 1-0 Wagner Vinícius Mendes 7.065.992-1 28/02/2011 25/02/2020 ... 106 Sd. QPM 2-0 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20462-63.2020.5.04.0511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNC
... Portaria" nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 3. INCID\xC3" ... - com a sua atual redação dada pela Lei 9.032/95 -, conforme declarado pelo STF ... na ... 992-25.2014.5.04.0101, em 4.6.2020, concluiu que ... -
Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
... de um (01) ano após a publicação da Portaria nº 992/2009 que institucionalizou a PNSIPN. A ... Conforme relatam Figueiro e Ribeiro (2017, p. 95) “na educação superior [ ... ] essa ...