portaria 992 95
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... n.º 502235-95.2020.4.03.0000, permaneçam integralmente sob a ... São Paulo: Saraiva, 2016, p. 992)”. Que “que existe uma bilateralidade entre ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 894, “b” — OJ-SDI-1 n. 95 — TST — agravo de instrumento — acórdão ... 992 — CPC — recibo — art. 785 — CLT — ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 95 ... o autor deu causa a extinção do processo ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 1.992) ... É importante esclarecer que qualquer ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... qualquer benefício previsto na Lei nº 9.099/95 e ser realizada audiência de instrução e ... EDUARDO DOMPIERI 992 ... tal sepultura estava vazia, não pratica o ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... UTI PEDIATRICA - TIPO III 65 30 95 ... UTI NEONATAL - TIPO I 0 14 14 ... UTI ... 997 1128 1118 1083 1195 1168 1197 1137 1023 992 844 740 15567 ... 10 Doenças do aparelho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12436-40.2015.5.15.0125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CULPA IN VIGILANDO EVIDENCIADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...
... Conforme fixou a SBDI-I ao julgar o E-RR-992-25.2014.5.04.0101, ... DEJT de 7/8/2020, ... 95 do ... Regimento Interno do Tribunal ... 08 e 09/07/2019, em conformidade com a Portaria GP-CR nº 018/2018. Assim, o vencimento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001094-71.2019.5.02.0372)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA, PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR . 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. O Tribunal Regional consignou a premissa fática...
... 992-25.2014.5.04.0101, decidiu que, havendo alusão ... 15, da Portaria ... 3.214/78, tendo o Sr. Perito ... CLT; e 31, parágrafo único, da Lei nº 8.887/95 e da Lei ... nº 9.637/98, contrariedade ... -
LICITAções - SÓO MATEUS
... tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022 ... EDITAL DE ... 1º do Decreto nº 1.592/95 e artigo ... 28 da portaria nº 992/DPF, de ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 Municipal Rural 0 0 33 0 190 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 61 7 95 13 275 0 284 0 138 0 0 0 ALVINOPOLIS Estadual Urbana 0 0 0 0 362 0 688 0 ... 13 22 54 0 179 0 138 0 78 0 0 0 JAIBA Estadual Urbana 0 0 0 0 992 20 1.386 0 982 58 151 293 Estadual Rural 0 0 0 0 848 0 959 0 488 0 8 37 ...
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LICITAções - SANTO AMARO
... tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022 ... EDITAL DE ... 1º do Decreto nº 1.592/95 e artigo ... 28 da portaria nº 992/DPF, de ...
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LICITAções - SANTANA/TUCURUVI
... tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022 ... EDITAL DE ... 1º do Decreto nº 1.592/95 e artigo ... 28 da portaria nº 992/DPF, de ...
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LICITAções - Pirituba/ Jaraguá
... tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022 ... EDITAL DE ... 1º do Decreto nº 1.592/95 e artigo ... 28 da portaria nº 992/DPF, de ...
- Legislação
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Acórdãos nº 0028465-17.2009.8.26.0224 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... 62 e 63, VI, da Portaria nº 992/95 da Polícia Federal c/c ...
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Recursos
... Lei nº 9099/95: ... “Art. 41. Da sentença, excetuada a ... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... 992 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... DO ACÓRDÃO ...
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Recursos
... Lei nº 9099/95: ... “Art. 41. Da sentença, excetuada a ... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... 992 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... DO ACÓRDÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 992-44.2015.5.20.0004) 11-04-2018
... 4 - A referida regulamentação se deu com a edição da Portaria nº 1.885/2013 pelo MTE, que em seu artigo 3º corrobora a tese da não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08156411820184058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0815641-18.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy APELADO: ERICA PATRICIA LEMOS DE MENDONÇA ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA...
... quanto ao novo regime fiscal previsto pela EC 95/2016 e quanto à Portaria 29/2017/SEST, que fixou ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ... novembro de 2018; XV - Resolução Camex nº 95, de 7 de dezembro de 2018; XVI - Portaria Secint ... ,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com tensão máxima igual ...
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Referências bibliográficas
... Portaria nº 4.073, de 12 de julho de 2016 ... Aprova o ... 95 ... Audiência Pública nº 29/2017. BRASIL ... 46, nº 4, 2012, p. 969-992. STEPHENS, John D. The scandinavian Welfare ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... /2017-6, Acórdãos n.º 721, de 2019, n.º 992, de 2019 e n.º 1.417, de 2019; TC n.º ... Para o Ministro do TCU, Bruno Dantas 95 , o debate acerca desse ... assunto exigiria ... 3º da Portaria Ancine n.º 262-E, de 24 de agosto de 2017, ...
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Jurisprudência e Ementário
... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... 9.032/95, de 28.04.95, que deu nova redação ao art. 57 ... em sede de recurso extraordinário (RTJ 161/992 - RTJ 186/703 - Súmula 279/STF), prevalecendo, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016. LC 95/1998 E LEI N. 810/1949. DECISÃO IMPUGNADA ... (STJ, AREsp n. 1.992.131/SP, relator Ministro Francisco Falcão, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... 9.055/95 (ADI 4.066) e pela inconstitucionalidade formal ... lícita quando é impessoal e moderada 992 , e a revista da pessoa do trabalhador, que airma ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3009 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... 1 (Um) Prêmio de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:992 ... 260. Extração Sorteio Municipal De Quatro Irmãos: ... a) Prêmios: ...