portaria gm n 1625 2007
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Ato Conjunto nº 007, de 29.04.2020, da Portaria n.º CGJ-121/2020-GSEC, disponibilizada no DJE de ... ções não pagas, iniciando-se em 28/12/2007, com término para 28/11/2011, totalizando a ...
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ART. 12, "CAPUT" E § 1º - I, E ART. 14 C/C ART. 18, I, DA LEI 6.368/76. CONCURSO MATERIAL - ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES REJEITADAS. NÃO APLICAÇÃO DA REGRA PROIBITIVA DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PREVISTA NO § 1º, ART. 2º DA LEI 8.072/90 QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO POR SE...
... 4ª Turma do TRF da 1ª Região - 11/09/2007 ... HILTON QUEIROZ ... DESEMBARGADOR FEDERAL ... de uso proscrito no Brasil, da Portaria 344, de 12.05.98, da Secretaria de Vigilância ... 1614/1619 e 1620/1625, alegando violação ao art. 5º, inciso LVI, da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... Portaria 1.812 de 22 de julho de 2020, com o objetivo de ... FONTE: 281280008 - Convênio nº 11.127/2007/PROJU/Município de Três ... Lagoas AMPARO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.546 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2021
... PORTARIA/SAT 2857, de 22 de junho de 2021 ... Dispõe ... Estadual nº 12.359, de 2 de julho de 2007 e da Resolução/SEFAZ nº 2.093, de 24 de ...
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DECISÕES
... 10, II, da Lei 11.457/2007, de maneira a incluir em seus preceitos e efeitos ... (i) e (ii), eles se produzem na forma da Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023; e, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2022
... ATO N.º 1625/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°, ... ções que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial ... GZC1291 Honda/Nxr150 Bros Ks Vermelha 2007 R$ 400,00 ... 17 553 Conservado 9C2KC08105R146015 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3478/SESAU/CGTES/NCP, DE 01 DE SETEMBRO DE ... N° 2.848, de 06/11/2007 não se mostra atrativa; ... Considerando a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9176 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2016
... na Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 ... de ... V – elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... 11/10/2007 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ... de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, os ... servidores: ... *ATO N.º. 1625/2014 APOSENTA nos termos do Artigo 6° da Emenda ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... 11/10/2007 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ... de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, os ... servidores: ... *ATO N.º. 1625/2014 APOSENTA nos termos do Artigo 6° da Emenda ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria da Dirigente Regional de Ensino de ... 09/03/2021 ... 2 VOTORANTIM DIRETOR DE ESCOLA A 10 1625 20/11/1977 ... 2 VIVIANEARAUJO DE MELO ... 2007 CLAUDIAREGINASILVAJOVIANO 29558062855 1 SOROCABA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.039 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2019
... PORTARIA “P”/UEMS nº 904, de 3 de outubro de 2019 e ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública a ... segunda repetição da ...