portaria gm n 1625 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.955 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2019
... 2007, Portaria Interministerial n.7/2018, lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e pelas disposições do Capítulo III da Lei ... PORTARIA/SAT 3075, de 07 de dezembro de 2022 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.260 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2020
... de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de ... 06/05/2019, publicada no ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna público a realização da licitação ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA /VICE GOV Nº. 007/ 2024 ... Protocolo 814586 ... PORTARIA/SEDUC Nº 1625/2024 ... A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas ... Protocolo 814965 ... PORTARIA/SEDUC Nº 2007/2024 ... A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.510 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2021
... 8.666/93, Resolução SEFAZ n. 2.733/2007 ... Objeto: destinar recursos financeiros para a ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 12, DE 18 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... da publicação deste Estatuto, mediante portaria normativa do seu Diretor-Presidente, após a ... TINTO CABERNET SAUVIGNON 2007 - 750ML ... 7798078235884 VINHO LOS NEVADOS ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ata Da Reunião Extraordinária do Dia Sete de Março de 2024 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 1450/2023-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google Meet
... Administrati ... Natal 2012 ... 110.9 Recomendação (2005-2007) Caop Natal 2007 ... Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15627 Natal, 15 ... SAMU/natal e a rede de saúde ... 48ª PmJ Natal 2012 ... 120.4 PA 1625/2013 ... Fiscalizar as condições de ... Atendimento, tratamento e ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... nº 23.892, de 17 de dezembro de 2012, a Portaria nº 471/2014 e o Processo nº1800- ... ção Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º ... Intimar o ... 1625 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9509 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2017
... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.10 2007 1 13/007091/2007 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.10 2007 1 ... portaria Interministerial n. 8, de 26 de dezembro de 2016, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-09-2023
... SRE Metropolitana A ... PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ... 3715-1625, e-mail: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.983 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2019
... 2007, Portaria Interministerial n.7/2018, lei Federal ... Extrato do Contrato N° 1625/2019/UEMS N° Cadastral: 11459 ... Processo: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... art. 36, §2º, do Decreto Municipal 17.671/2007 ... 2. Assim, em que pese o fato de que a ... remessa ao juízo competente, conforme o Portaria Presi 390 do TRF-1 ... Observe-se a ... “Ciente da decisão do agravo, pp. 1611/1625 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.392 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2024
... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3276, de 19 de janeiro de 2024 ... Dispõe ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente ... exercício ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... ELX FLEX; 2007/2007; BATISTA E GERONI COMERCIO DE VEI- ... CULOS ... DADOS PARA NOTIFICACAO ... 1625; SEM PLACA; CHASSI: DANIFICADO; MOTOR: DANIFI- ... 35 da Portaria Normativa Procon nº 57, publicada no D.O.E.S.P ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.592 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2874, de 30 de julho de 2021 ... Dispõe ... 1625( um mil, seiscentos e vinte e cinco), unidade ... ção/SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007 e suas alterações ... posteriores e pelos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... 309, de 3 de maio de 2007; nº 12.758, de 26 de maio de ... 2009; nº ... 3 - VRP Operação Interestadual ... PORTARIA/SAT 2982, de 01 de abril de 2022 ... Dispõe ... SUL-AMERICANOS 2500 2000 1750 1625 1500 1375 ... PAN-AMERICANOS 3000 2400 2100 1950 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.197 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2020
... 11.261/2003 e na Resolução/SEFAZ n. 2.093/2007 ... Objeto: Alterar a Cláusula Nona do Termo de ... PORTARIA NORMATIVA Nº 03/GABPMMS/2020, DE 15 DE JUNHO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria ... Agepen/MS nº 06, de 14 de Junho de 2017 ... RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093, de 24/10/2007 e demais legislações específicas ... DATA DA ...