portaria nº 2413 2005
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PORTARIA N° 2415/2017 - SGMP-AP, de 28 de dezembro de 2017.
... PORTARIA N° 2413/2017 - SGMP-AP, de 27 de dezembro de 2017 ... A SECRETÁRIA-GERAL DO ... GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005 ... DESTITUIR a Servidora MARIA DO ...
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Depasa
... -Presidente do Acreprevidência, conforme Portaria" n° 037, de 13 ... de janeiro de 2015 ... Art. 2\xC2" ... da Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, ... Art. 1º Alterar de CEC-06 para CEC-07 o ...
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Depasa
... PORTARIA Nº 1.017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... O ... 1.688, de ... 08 de dezembro de 2005, e tendo em vista o processo nº 0012505-4/2015, ...
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Acórdão Nº 0001384-27.2017.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E DE RESPONSABILIDADE (ART. 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU LUIZ PELO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E DOS RÉUS JACINTO, VALTER, RAMIREZ, MARCO ANTONIO, VALMIR E MARCELO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. ALEGADA PRESENÇA DE DOLO NAS CONDUTAS.
... No dia 17/3/2009, conforme Portaria nº 359/2009, os denunciados JACINTO REDIVO e ... 2378/2384, 2385/2390, 2391/2401, 2402/2412, 2413/2429) e ascenderam os autos a este egrégio ... de um número x de entidades; que de 2005 a 2008 colocou em dia essas entidades porque a ... -
Acreprevidência
... PORTARIA ACREPREVIDENCIA Nº 446, DE 13 DE JULHO DE 2021 ... nº. 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ...
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Ageac
... PORTARIA ACREPREVIDENCIA Nº 446, DE 13 DE JULHO DE 2021 ... nº. 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ...
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Acreprevidência
... PORTARIA Nº 44 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 ... O Presidente ... Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o ... Processo nº ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 02/08/05 26/08/05 ... ESPECIAL DE 127/2005 ... Procedimento ... do Juizado ... JOAQUIM DOS ... 10/02/1976 03/06/1980 ... 2413/1984 CX 272 EXECUÇAO ... ANA ALICE COSTA LEAL X ... 101, § 2º, I do ADCT) ... A PORTARIA ...
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Ageac
... - ACREPREVIDÊNCIA ... PORTARIA Nº 005 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 ... O Presidente ... XI, da Lei n°. 1.688, de 08 de dezembro de 2005, e que o processo nº ... 0007947-0/2018, ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acreprevidência
... - ACREPREVIDÊNCIA ... PORTARIA Nº 358 DE 20 DE ABRIL DE 2018 ... O ... 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em ... vista que o Processo nº ...
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Acreprevidência
... PORTARIA Nº 769 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 ... O ... 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 3452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2006
... artigos 1o, e parágrafo único, e 3o da Portaria Normativa no 40/MD do Ministério da Defesa, que ... na Portaria nº 40/MD, de 17 de janeiro de 2005, emitido pelo Senhor Ministro de Estado da ...
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Decisão da Presidência nº 3452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2006
... artigos 1o, e parágrafo único, e 3o da Portaria Normativa no 40/MD do Ministério da Defesa, que ... na Portaria nº 40/MD, de 17 de janeiro de 2005, emitido pelo Senhor Ministro de Estado da ...
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Depasa
... ACREPREVIDÊNCIA ... PORTARIA Nº 1566 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ... 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ...
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Depasa
... 2005 CRUZEIRO DO SUL - PENTECOSTE - CRUZEIRO DO SUL ... PORTARIA Nº 189 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 ... A Diretoria ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... nº E-09/2413/1915/2001, que concedeu férias em dobro referen- ... EFEITO, face extravio, o despacho de 21/10/2005, publicado no D.O. nº 202, de 27/10/2005, que ... ÁRIO ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO PORTARIA SEAPTP Nº 32 DE 18 DE ABRIL DE 2019 DESIGNA ...
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Acreprevidência
... PORTARIA Nº 1.017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... O ... 1.688, de ... 08 de dezembro de 2005, e tendo em vista o processo nº 0012505-4/2015, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... dezembro de 2005, com redação dada pela Lei nº 3.518, de 15 de ... 7.499, de 16/07/2011 e ... Portaria n. 547, de 28/11/2011, do Ministério das ... PREGÃO PRESENCIAL 020/2015 - PROCESSO Nº. 2413/2015 ... Objeto: Aquisição de equipamentos e ...
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Depasa
... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
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Depasa
... Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas às ... CONFERE A LEI Nº 1.695/2005 REFORMULADA ATRAVÉS DA LEI ... COMPLEMENTAR Nº ...
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Acreprevidência
... PORTARIA ACREPREVIDENCIA Nº 163, DE 12 DE MARÇO DE 2021 ... nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ...
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Depasa
... PORTARIA Nº 903 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Acesso da Unesp, instituída através da Portaria Unesp n.º 555, ... de 31 de agosto de 2012, faz ... 2/2005 CAROLINA DOMLADOVAC SILVA 33903613 ... 5/2005 ... 2413/2006 JABU ENHENHARIA ELÉTRICA LTDA 33 90 30 90 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ATO DA SUPERINTENDENTE E DO DIRETOR PORTARIA AGERIO/SUGEP-DPTEC Nº 06 DE 26 DE ABRIL DE 2019 ... nº E-09/2413/1915/2001, que concedeu férias em dobro referen- ... EFEITO, face extravio, o despacho de 21/10/2005, publicado no D.O. nº 202, de 27/10/2005, que ...