portugal telecom
- Plano a credores sai até setembro, diz oi
- Plano da oi desagrada a credor, e ações caem 17%
- Oi pede à anatel 7 dias para explicar acordo
- Anatel não quer sugerir administrador para oi
- Portuguesa pharol, maior acionista da oi, aceita reduzir sua fatia
- Oi corre para aprovar plano e evitar calote mês que vem
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Após oferta, dívida alta da oi é desafio
... capitalizações do país, a Oi está a um passo da fusão com a Portugal Telecom, mas segue com lista extensa de desafios para voltar a crescer. De ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-425540-81.2005.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos termos da Súmula 126/TST, é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. In casu, o Tribunal Regional consignou que foi comprovada a existência de grupo econômico entre as empresas VIVO S.A. e Mobitel S.A. Assim, verifica-se
... 48 demonstra que Portugal Telecom Brasil S.A. tem participação majoritária na 2ª reclamada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-965200-80.2009.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... as rés Mobitel e Vivo devido a participação majoritária da Portugal Telecom em ambas ... Esse é o entendimento da 4ª Turma, conforme ... - Combinando com os russos
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Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... ção das empresas GVT PARTICIPAÇÕES S/A e GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A pela TELEFÔNICA BRASIL S/A (Ato do Conselho Diretor da ANATEL nº ... Leste S.A., Oi Móvel S.A.,Copart 4 e 5 Participações S.A., Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holding Coöperatief U.A na ... - Justiça decreta o fim da recuperação judicial da oi
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Acórdão Nº 0005456-97.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO. BRASIL TELECOM. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO. RECURSOS DO CONSUMIDOR E DA EMPRESA DE TELEFONIA EXECUTADA. ADMISSIBILIDADE RECURSO DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. OFENSA À ADMISSIBILIDADE. RAZÕES RECURSAIS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMBATER O QUE FOI DECIDIDO. AUSENTE OFENSA À DIALETICIDADE,...
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Acórdão Nº 5005724-85.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
AGRAVO INTERNO (ART. 1.021 DO CPC). DECISÃO DO RELATOR QUE CONHECEU EM PARTE E NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE-IMPUGNADA.PRELIMINAR. PLEITEADA A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE DEVEDORA. DESNECESSIDADE. COMANDO IMPUGNADO QUE NÃO DISPÕE SOBRE ATOS EXPROPRIATÓRIOS QUE POSSAM DIFICULTAR O SOERGUIMENTO DA RECUPERANDA. PLENA
... A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... S/A, Copart 4 Participações S/A, Copart 5 Participações S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ... - Decisão Monocrática Nº 5005724-85.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
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Acórdão Nº 5000667-38.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA E EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA EXECUTADA. HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA. FACULDADE DO CREDOR. SUSPENSÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATÉ O ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DATA DO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ART. 9º, INCISO II, DA LEI N.º 11.101/2005....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41-89.2010.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A conclusão pretendida pela segunda reclamada, quanto a não existência de grupo econômico e que a reclamante não lhe prestou serviços, esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, na medida em que seria necessária a revisão do quadro fático-probatório dos autos. Assim, não há falar em contrariedade à Súmula 331 desta Corte....
... e Mobitel, enquanto empresas do ramo de telefonia pertencentes à Portugal Telecom ... Esse é o entendimento da 4ª Turma conforme julgamento nos ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são jornal O Estado de S.Paulo ... Portugal Telecom ... A questão entre Oi e Portugal Telecom poderá ser resolvida ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0042763-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A E OUTRO ... O 1º Juízo Criminal do Tribunal de Aveiro, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0048655-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal Judicial de Aveiro, na ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0042763-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A E OUTRO ... Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme ...
- Altice se prepara para oferta de US$ 185 bilhões por segundo maior grupo de TV a cabo dos EUA
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Acórdão Nº 5054533-43.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
AGRAVO INTERNO (ART. 1.021 DO CPC). DECISÃO DO RELATOR QUE NÃO CONHECE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXEQUENTE.MERA REEDIÇÃO DOS FUNDAMENTOS VEICULADOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEM APONTAR O DESACERTO DA DECISÃO DO RELATOR.Não há falar em reforma da decisão unipessoal prolatada pelo relator com observância do previsto no art. 932 do CPC e no art. 132 do RITJSC se atacada por agravo interno (art. 1.