portugal telecom
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Decisão Monocrática Nº 5005724-85.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
... A propsito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAO FINANCEIRA.RECUPERAOJUDICIAL.HABILITAODO ... , OI Mvel S/A, Copart 4 Participaes S/A, Copart 5 Participaes S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41-89.2010.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A conclusão pretendida pela segunda reclamada, quanto a não existência de grupo econômico e que a reclamante não lhe prestou serviços, esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, na medida em que seria necessária a revisão do quadro fático-probatório dos autos. Assim, não há falar em contrariedade à Súmula 331 desta Corte....
... e Mobitel, enquanto empresas do ramo de telefonia pertencentes à Portugal Telecom ... Esse é o entendimento da 4ª Turma conforme julgamento nos ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são jornal O Estado de S.Paulo ... Portugal Telecom ... A questão entre Oi e Portugal Telecom poderá ser resolvida ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0042763-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A E OUTRO ... O 1º Juízo Criminal do Tribunal de Aveiro, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0048655-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal Judicial de Aveiro, na ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0042763-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A E OUTRO ... Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme ...
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Altice se prepara para oferta de US$ 185 bilhões por segundo maior grupo de TV a cabo dos EUA
... aquisies na Europa nos ltimos anos, especialmente na Frana e em Portugal onde comprou a Portugal Telecom , e tambm nos Estados Unidos, onde ...
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Decisão Monocrática Nº 5054529-06.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. BRASIL TELECOM. IMPUGNAO ACOLHIDA PARCIALMENTE. INSURGNCIA DA EMPRESA ... , OI Mvel S/A, Copart 4 Participaes S/A, Copart 5 Participaes S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Decisão Monocrática Nº 5054533-43.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. BRASIL TELECOM. IMPUGNAO ACOLHIDA PARCIALMENTE. INSURGNCIA DA EMPRESA ... , OI Mvel S/A, Copart 4 Participaes S/A, Copart 5 Participaes S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Acórdão Nº 5054533-43.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... , OI Mvel S/A, Copart 4 Participaes S/A, Copart 5 Participaes S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Acórdão Nº 5055527-71.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... , OI Mvel S/A, Copart 4 Participaes S/A, Copart 5 Participaes S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A.,se ...
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Acórdão Nº 5057054-58.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... , OI Mvel S/A, Copart 4 Participaes S/A, Copart 5 Participaes S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Decisão Monocrática Nº 5042757-75.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-08-2023
... S/A, Copart 4 Participações S/A, Copart 5 Participações S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Acórdão Nº 5000681-85.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... S/A, Copart 4 Participações S/A, Copart 5 Participações S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 628-49.2017.5.08.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. Hipótese em que se observa a ausência de interesse jurídico a ser tutelado, diante da ocorrência dos exatos termos da Súmula 414, III, do TST. Recurso ordinário conhecido e não provido.
... as empresas Vivo e Mobitel, sendo ambas pertencentes ao Grupo Portugal Telecom. Asseverou o Colegiado a quo não ser necessário que uma das ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0108825-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : WELDER NICOLAU PINTO DE AZEVEDO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A ... O Segundo Juízo Criminal de Braga, República Portuguesa, ...
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Acórdão Nº 0009641-81.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A., ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 66000-27.2008.5.01.0073) 18-04-2018
... que "Não só no Rio, mas também em outras operadoras ligadas à Portugal Telecom e à Telefônica, havia interceptações ilegais [ ... ] Não havia ...
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Acórdão Nº 0001223-58.2010.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-06-2017
... A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V., OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A ...
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Decisão Monocrática Nº 4005915-21.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... S/A, Copart 4 Participações S/A, Copart 5 Participações S/A, Portugal Telecom International Finance B.V e OI Brasil Holdings Cooperatief U.A., ...
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Acórdão Nº 0020176-23.2017.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
... A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V., OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A ...
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Acórdão Nº 0000725-88.2012.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-06-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes. Considerando que o exequente anteriormente apresentou cálculos atualizados pela TR/FACDT, merece...
... A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V., OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0048655-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A ... Vistos, etc ... Devidamente cumprida a carta rogatória, ...
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Acórdão nº 50000152520078210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA A OI S/A. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONCURSAL. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
... A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. e OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A., ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0048655-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ GUILHERME VIEIRA CARVALHO ... PARTE : PORTUGAL TELECOM S/A ... Vistos, etc ... Intime-se o interessado para, querendo, ...