possessiva
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Acórdão nº 1000609-02.2023.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1000609-02.2023.8.11.0026 RECORRENTE: VERA FRANCISCA DE CARVALHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [ART. 121, § 2º, II, III, IV E VI, C/C ART.
... Jordana: Possessiva ... Ministério Público: nesse período de um mês, vocês moraram juntas? ... Jordana: Não ... Ministério Público: A senhora morava ... -
Acórdãos nº 3000302-21.2013.8.26.0196 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... sempre a ameaça, colocou rastreador no carro dela e inclusive escuta no seu celular; aduziu que em razão da conduta possessiva do réu se separou dele; narrou a ofendida que no dia dos fatos estava conversando com um amigo, quando o réu a abordou ...
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Acordao N° 1815066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de medidas protetivas. Ameaça. Autoria e materialidade. Comprovação. Palavra da vítima. Prova produzida. Dolo. Descumprimento. Configurado. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Sentença mantida. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria dos delitos de descumprimento de medidas protetivas (art. 24-a da lei nº 11.
... em paz e que se ele continuasse com o relacionamento com a outra mulher tornaria sua vida um ... inferno; que ela era ciumenta e possessiva; que acha que tem algumas mensagens (mídias anexadas ao ... ID 159042663) ... Interrogado, o acusado, R.A.D.S., alegou que alguns fatos são ... -
Acordao Nº 157275 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – DOSIMETRIA DA PENA – PERSONALIDADE DO AGENTE VALORADA NEGATIVAMENTE APENAS COM BASE NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA – PENA REDUZIDA – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Incontestes a materialidade e autoria delitivas do crime imputado ao apelante, corroboradas pelos depoimentos colhidos
... (personalidade do agente e consequncias do crime), assim fundamentando:( ... ) Personalidade: no h dvida tratar-se de pessoa agressiva e possessiva, o que se pode concluir por meio do depoimento da prpria vtima em juzo, ao declarar que continua, inclusive, sendo por ele perseguida; ( ... ) ... -
Acórdão Nº 0004963-66.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 09-07-2022
... para fazer alguma coisa contra meu filho. Tem testemunhas disso, os amigos dele estavam tudo na hora ... Rhayssa é possessiva. Agrediu meu filho por várias vezes. Tenho vidro da porta da minha sala de casa, ... Eu a proibi duas vezes de entrar em minha ... porta do quarto ...
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Acordao N° 1259720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Penal e processo penal. Apelação. Violência doméstica. Lesões corporais. Estupro. Ameaça. Prova inequívoca. Palavra da vítima. Danos morais. Pedido expresso na denúncia. Sentença mantida. 1. As provas coligidas nos autos, tanto as pré-processuais quanto as judiciais, demonstram com segurança os delitos em análise, existindo prova suficiente para a condenação. 2. A palavra da vítima, em contextos...
... ( ... ) tem um relacionamento com J.C. F. há 08 (oito) meses; que moram juntos há 01 (um) mês; que J ... C. é uma pessoa agressiva e possessiva; que J. C. F. já foi preso em flagrante por vias de fato contra ... a declarante; que na época dessa prisão J.passou um tempo sumido, até ... -
Acordao N° 1325524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação criminal. Crime de ameaça e contravenção penal de vias de fato em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Inexistência de prova de existência do fato ou insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria das infrações devidamente demonstradas. Palavra da vítima corroborada por outras provas.
... Além das mensagens trocadas pelo casal na data referida nos autos, foram juntadas ... algumas outras e, em todas, observa-se conduta possessiva de Pedro, o qual demonstra ... irritação e muita desconfiança quando Juliana não atende suas ligações ou não responde ... suas mensagens, ... -
Acordao Nº 143917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2020
PENAL E PROCESSO - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMESTICA - AMEAÇA E DANO QUALIFICADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM O CADERNO PROBATÓRIO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ACUSADO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - PRESUNÇÃO NÃO CONFIGURADA - DOSIMETRIA PENAL - OBSERVÃNCIA DAS DIRETRIZES PERTINENTES - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Nos...
... da vtima HELLEN MONIQUE DA SILVA COSTA: que logo no incio do relacionamento o ru j comeou a ter manifestaes de cimes; que o ru uma pessoa possessiva, a ponto de j ter agredido amigos da vtima por estes motivos; (); que era habitual as ameaas do ru sobre ela e seus familiares, inclusive sobre sua ... -
Acordao N° 1369987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado tentado. Impronúncia. Recurso do ministério público. Inexistência de indícios suficientes da autoria. Decisão mantida. 1. Havendo divergência entre as narrativas da vítima e da ré acerca da dinâmica dos fatos que provocaram graves lesões em ambas e com a mesma faca, e não sendo possível sequer identificar quem...
... Destacou que não havia mais respeito entre eles; que o celular dele era rastreado; e que SUELY era ... possessiva ... Relatou que, na data dos fatos em apuração, o acusado ligou para a declarante e avisou que SUELY ... havia lhe desferido uma facada ... Ao ... -
Acordao N° 1701346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Recurso do ministério público. Estupro de vulnerável absolvição mantida. Insuficiência probatória. Contradições. Recurso desprovido. 1. É pacífico na jurisprudência que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui inegável alcance, pois cometidos quase sempre sem a presença de testemunhas; entretanto, para amparar o édito condenatório devem ser declarações...
... padrasto de Y.S.S. contra as netas. “T. tem ciúmes, mas é mais tranquila. A Y. [vítima] é mais ... possessiva”. Se não der atenção para ela, mas der para T., ela chora. Teve notícia de que T. fora ... molestada pelo padrasto. Conversou com T., que ... -
Acordao N° 1736912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Importunação sexual. Fornecer bebida alcoólica a criança ou adolescente (eca, art. 243). Preliminares. Inépcia da denúncia. Matéria preclusa. Ausência de fundamentação da sentença. Rejeição. Art. 217-a, do código penal. Absolvição. Desclassificação para 215-a, do código penal. Possibilidade. Art. 243 do eca. Absolvição por falta de provas. Circunstância...
... idade. Se separou da mãe da vítima porque ela era muito ciumenta e possessiva (mídias - IDs ... 46312525/30) ... Não há dúvidas dos atos libidinosos praticados pelo réu contra a vítima -- “chupão” na bochecha, ... -
Acórdão Nº 0001550-27.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2022
... Confirmou que jogou as coisas da vítima e jogou para fora ... Contou que tentou terminar o relacionamento diversas vezes, mas ela era possessiva e não se ... conformava. Disse que passava em frente ao local em que ela almoçava apenas para encontrar ... Renata (mov. 84.5) ... Pois bem, nada ...
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Acórdãos nº 0036733-84.2014.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2016
... , por um ano e dois meses, chegaram a morar juntos, mas ela tinha problemas mentais, era extremamente possessiva e ciumenta, e o namoro terminou há dez meses. Soube que o atual namorado dela, Diego, o estava ameaçando e achou melhor procurá-lo para ...
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Acordao N° 1367314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação criminal. Ameaça em contexto de violência doméstica. Preliminar de incompetência. Não acolhimento. Alegação de decadência do direito de representação. Não reconhecimento. Atipicidade da conduta. Impossibilidade. Conjunto probatório suficinete. Palavra da vítima. Relevo especial. 1. O término do relacionamento amoroso não afasta a competência do juizado de violência doméstica para...
... foi o inconformismo com o fim do relacionamento, o que o levou a adotar postura possessiva e ... agressiva em relação à ex-companheira ... Dessa forma, tenho que as declarações da vítima, somadas aos documentos juntados aos autos, ... -
Acordao N° 1723626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Apelação criminal. Ameaça. Lesão corporal. Concurso material. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Palavra da vítima. Especial relevância. Consonância com demais provas dos autos. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Mantida a condenação. Recurso conhecido e não provido. 1. O c. Superior tribunal de justiça firmou entendimento segundo o qual, nos...
... de 06 meses de idade. Relata que após seis meses de relacionamento ALISSON mostrou-se uma ... pessoa possessiva e muito agressiva. Que há cerca sete meses durante uma discussão por motivo fútil, ... ALISSON Ihe agrediu com um soco no rosto causando-lhe uma ... -
Acordao Nº 143917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2020
PENAL E PROCESSO - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMESTICA - AMEAÇA E DANO QUALIFICADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM O CADERNO PROBATÓRIO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ACUSADO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - PRESUNÇÃO NÃO CONFIGURADA - DOSIMETRIA PENAL - OBSERVÃNCIA DAS DIRETRIZES PERTINENTES - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Nos...
... da vtima HELLEN MONIQUE DA SILVA COSTA: que logo no incio do relacionamento o ru j comeou a ter manifestaes de cimes; que o ru uma pessoa possessiva, a ponto de j ter agredido amigos da vtima por estes motivos; (); que era habitual as ameaas do ru sobre ela e seus familiares, inclusive sobre sua ... -
Acordao Nº 143917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2020
PENAL E PROCESSO - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMESTICA - AMEAÇA E DANO QUALIFICADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM O CADERNO PROBATÓRIO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ACUSADO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - PRESUNÇÃO NÃO CONFIGURADA - DOSIMETRIA PENAL - OBSERVÃNCIA DAS DIRETRIZES PERTINENTES - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Nos...
... da vtima HELLEN MONIQUE DA SILVA COSTA: que logo no incio do relacionamento o ru j comeou a ter manifestaes de cimes; que o ru uma pessoa possessiva, a ponto de j ter agredido amigos da vtima por estes motivos; (); que era habitual as ameaas do ru sobre ela e seus familiares, inclusive sobre sua ... -
Acórdão Nº 1418839-15.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 12/12/2022
... ciumenta; se Roberta tivesse visto algo não teria deixado quieto; ... Roberta é possessiva; ele sempre acompanhava as viagens de ... Roberta para tratamento; mencinou que Paola e Lorena ficavam ... com a vizinha Amantina; tem documentos que ...
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Acórdão nº 1.0525.11.005440-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. Não há que se falar em ausência de provas quando o depoimento da vítima está corroborado pelos testemunhos dos policiais, certificando que o réu foi preso ainda carregando uma corrente de ferro com cadeado, logo após ameaçar agredir fisicamente sua ex-companheira.
... 05). Quanto à sua personalidade, por seu próprio modo de agir, percebemos tratar-se de uma pessoa possessiva e impulsiva, que não se conforma com o término do relacionamento conjugal. As circunstâncias do crime o desfavorecem, sendo repugnante perceber ... -
Acordao N° 1242452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal. Condenação. Conjunto probatório coeso e harmônico. Palavra da vítima. Especial relevância. Legítima defesa. Não configuração. Absolvição inviável. Degravação dos depoimentos. Indeferimento. I - nos crimes praticados no âmbito familiar e doméstico, a palavra da vítima reveste-se de especial credibilidade, notadamente quando corroborada pela...
... por sete meses e possui com ela uma filha de ... dois meses, sendo que ela sempre se mostrou uma pessoa ciumenta e possessiva; Que, retornando ao ... fato, quando o declarante abriu a porta, T. o questionou se ele estaria tendo um caso com a irmã ... dela, sua cunhada, T.; ... -
Acordao N° 1233603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de lesão corporal. Absolvição. Incabível. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima e laudos periciais. Legítima defesa. Afastada. Condenação mantida. Dosimetria. Culpabilidade. Fundamentação idônea. Mantida. Quantum de aumento reduzido. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Incabível....
... separados. Não tiveram filhos. Afirma que a relação marital sempre foi muito conturbada com muitas ... brigas, onde L. age de forma possessiva e com muita agressividade. Que durante esses 4 anos de ... separação, L. vem, insistentemente, procurando o declarante para uma possível ... -
Acórdão Nº 0001989-46.2014.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-05-2022
... Falou que estava assustado e ameaçou porque estava com medo. Disse que nunca ... tinha visto Fernando e não se considera uma pessoa possessiva, mas tem um pouco de ciúmes ... Esclarece que, no seu ponto de vista, com as ações feitas, Fernando estava com segundas ... intenções. Falou ...
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Acordao N° 1704308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação criminal. Direito penal. Lesão corporal em situação de violência doméstica e familiar. Lastro probatório suficiente. Condenação mantida. Palavra da vítima corroborada com as demais provas dos autos. Dosimetria. Personalidade e maus antecedentes. Afastamento. Aplicação de 1/6 (um sexto) pela continuidade delitiva. Pena redimensionada. Dano moral mantido. Recurso conhecido e parcialmente...
... vocais; eu mantive relacionamento com Rodrigo por cerca de 1 ano e 5 meses e Rodrigo era uma ... pessoa muito possessiva, ciumenta e controladora, mas nunca havíamos brigado daquela forma, mas ... era um relacionamento totalmente tóxico; eu já fui empurrada, Rodrigo ... -
Acordao N° 1761601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação criminal. Direito penal. Delito de submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento. Art. 232 do eca. Prova oral suficiente das condutas narradas na denúncia. Autoria e materialidade comprovadas. Dolo verificado. Absolvição inviável. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos delitos praticados em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, a jurisprudência tem...
... Explicou que a vítima ... nunca ficou sozinha com o réu, pois este trabalhava. Pontuou que C. era muito possessiva e ciumenta ... Comentou que J. era muito mimada pela avó. Descreveu que S. nunca gostou do réu. Discorreu que ... C. dizia que S. não se dava bem ... -
Acordao Nº 143917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2020
PENAL E PROCESSO - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMESTICA - AMEAÇA E DANO QUALIFICADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM O CADERNO PROBATÓRIO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ACUSADO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - PRESUNÇÃO NÃO CONFIGURADA - DOSIMETRIA PENAL - OBSERVÃNCIA DAS DIRETRIZES PERTINENTES - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Nos...
... da vtima HELLEN MONIQUE DA SILVA COSTA: que logo no incio do relacionamento o ru j comeou a ter manifestaes de cimes; que o ru uma pessoa possessiva, a ponto de j ter agredido amigos da vtima por estes motivos; (); que era habitual as ameaas do ru sobre ela e seus familiares, inclusive sobre sua ...