possessiva
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Camac� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 2) Antecedentes: é réu primário. 3) Conduta Social: restou configurado no feito que o acusado era pessoa possessiva, ciumenta e agressiva com os familiares, o que deve incidir negativamente na valoração dessa circunstância. 4) Personalidade: não há elementos ...
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Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A declarante relatou, ainda, que o autor faz uso excessivo de bebidas alcoólicas, e ao beber se torna uma pessoa agressiva e possessiva. Por fim, a vítima asseverou, que vem sofrendo ameaças contínuas por parte do requerido. Que teme sofrer um mal injusto. Ato contínuo, alegou a ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... companheirismo fluir bem, já há algum tempo que o relacionamento entre o casal não está harmonioso, em razão da conduta manipuladora, possessiva e violenta do Demandado, nutrido por ciúmes e conflitos de interesses, contexto esse agravado pelo uso de bebida alcoólica. Sob esta perspectiva, ...
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Capital - 2� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... O motivo do crime está ligado à própria natureza do delito: violência doméstica contra a mulher. No caso, o réu é pessoa possessiva, ciumenta e costumava controlar os horários e as relações da ofendida, exigindo que ela tirasse fotos dos locais onde estava. No dia, a vítima ...
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... mesmo é um contumaz usuário de bebida alcoólica, e que sempre estar embriagado, o mesmo tornasse uma pessoa agressiva e demasiadamente possessiva. Que a mesma foi vítima de ameaça de morte e que na citado ocasião, o mesmo estava embriagada de posse de uma faca tipo "peixeira". Que ambos ...
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Acordao N° 1684406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Penal e processual penal. Divulgação de imagem íntima. Âmbito doméstico. Prova da autoria e da materialidade. Palavra da vítima. Relevância especial. Condenação. Incabível falar em absolvição, quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do crime de divulgação de imagem íntima perpetrado pelo acusado. A palavra da vítima tem especial relevância para...
... Há uma situação deplorável, de conduta possessiva, mesquinha e vergonhosa do réu, ora apelante, que ... expôs foto íntima da sua ex-companheira em aplicativo de comunicação, com intuito de ... -
Decisão Monocrática Nº 0001453-80.2000.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO NO TIPO PENALPREVISTO NO ARTIGO 121, § 2º, INCISO I DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. PLEITO DE ANULAÇÃO DO VEREDICTO DO CONSELHO DE SENTENÇA EM VIRTUDE DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. DESCABIMENTO. ADEQUADO SUPORTE DO DECISUM NA PROVA ENFEIXADA NOS AUTOS. ALEGADA OMISSÃO
... reencontrar outros colegas, não sabia que o destino lhe reservava seu ... trágico final, uma vez que a vingança possessiva e o ódio contido dos ... incriminados afloravam ao extremo ... Bem verdade é que tendo ali chegado a vítima, esta chamou atenção de ... todos, ... -
Acórdão Nº 0000342-81.2013.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2020
... desfavorável, já que testemunhas ouvidas ao longo da instrução processual descreveram ... o recorrente como uma pessoa violenta, possessiva e que agredia a vítima. Relatam, ... também, que a vítima "vivia cheia de hematomas". (Adriana Silva dos Santos[fls ... 152], Maria do Socorro ...
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Acórdãos nº 0001828-37.2012.8.26.0252 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Simone era ciumenta e possessiva. Disse que a vítima era violenta, e que já a viu agredir o réu. Luciana morava junto com Simone (mídia digital ...
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Acórdãos nº 0001033-87.2015.8.26.0070 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
... com o acusado e que, na época dos fatos, estavam separados, eis que Omar revelou-se pessoa ciumenta e possessiva, características que pioravam quando ingeria bebida alcoólica. Na data fatídica ambos estavam na mesma festa e foram levar ...
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Acordao N° 1232200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Crimes de lesão corporal e de ameaça à ex-mulher. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Pretensão de reconhecer o fenômeno da consunção e de excluir a indenização por danos morais. Improcedência. Sentença confirmada. 1 réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º e 147 do código penal, depois de agarrar a ex-companheira e lhe fazer ameaças de morte; quando ela conseguiu se...
... uma pedrada do réu; embora separados há um ano, ele ainda se apresenta com uma postura violenta e ... possessiva; disse, por fim, que o amigo que lhe deu carona nem mesmo assistiu a agressão, pois ... deixou o local depois que ele desembarcou do seu veículo; ... -
Acordao N° 1425895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino qualificado pela utilização de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa da ofendida. Prova da materialidade e indícios da autoria. Impronúncia. In dubio pro societate. Sentença de pronúncia mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. A...
... vítima, este informa que era bastante conturbado, pois relata que DRIELLE era bastante ciumenta e ... possessiva, e ameaçava constantemente o interrogando; Narra o interrogando que, por diversas ... ocasiões, DRIELLE simulou ter sido vítima de agressões, ... -
Decisão Monocrática N° 07409633720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2023
Vistos etc. Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Francisco de Assis Vaz Guimarães, por intermédio de advogado, em face de decisão proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, que indeferiu pedido de revogação de medidas protetivas de urgência fixadas em seu desfavor, a pedido de sobrinha de sua esposa, já falecida. Sustenta o...
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Acórdão Nº 0086976-83.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-10-2023
... relatar problemas na relação, no sentido de que a vítima era muito possessiva com o denunciado ... Ainda, relata que a vítima tinha muito ciúmes do denunciado, estendendo aos filhos. No dia dos ... fatos, a vítima que ...
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Acórdão Nº 0000037-82.2021.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-01-2023
... imagens das agressões sofridas; que perdeu as imagens; que a ... vítima era muito possessiva; que nega ter agredido a vítima e ... quebrado o trinco da porta; que a vítima rasgou a blusa do ... depoente no momento das agressões; que a ...
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Acórdãos nº 1013399-81.2014.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... ; d) a ação ajuizada pela filha do casal foi julgada improcedente; e) o apelado sempre foi pessoa possessiva, ciumenta e agressiva; f) exerceu o apelado influência sobre CAMILA; g) a indenização deve ser afastada, pois ...
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Acórdãos nº 0000225-03.2015.8.26.0452 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2016
... 673 4 pelo réu, do término do relacionamento com a vítima é motivo mais gravoso que o normal, revelando conduta possessiva, e, ainda, que o fato de ter ocorrido na residência dela enseja o reconhecimento de circunstâncias mais severas ...
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Acórdão Nº 0700187-16.2018.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NÃO ACOLHIMENTO. NEGATIVAÇÃO MANTIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA RESPALDAR A AVALIAÇÃO EMAPELAÇÃO
... negativação da circunstância nos elementos probatórios a evidenciar que o ... apelante é uma pessoa excessivamente ciumenta e possessiva. Essas condições ... podem ser facilmente depreendidas do relato minucioso da vítima durante a ... Sessão do Tribunal do Júri (fl. 368). Na ... -
Acórdãos nº 0015967-96.2012.8.26.0606 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... os fatos, asseverando que Alline, namorada de seu sócio em um estúdio de fotografia, era uma pessoa possessiva e que, em razão de ciúme, discutia muito com ele, inclusive de modo agressivo. Após os fatos, conversou com ...
- Acordao Nº 168758 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2023
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Acórdãos nº 0007950-13.2013.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... 28, inc. I), conduta essa que representou tão- somente o exercício da índole possessiva contra a integridade física da ex-namorada, índole essa também retratada no dasabonador teor de fls. 08/13, 43/46, ...
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Acórdãos nº 0082221-36.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... ainda, que o apelante teria agredido outra namorada em data anterior, tendo conhecimento de se tratar de pessoa ciumenta e possessiva ( fls. 109 ). Cabe aqui ressaltar que, por ser um crime de violência doméstica e domiciliar cometido, em regra, sem a ...
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Acordao N° 1367339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Processual penal. Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Feminicídio. Garantia da ordem pública. Periculosidade concreta. Descumprimento de medidas protetivas. Decisão mantida. 1. A periculosidade concreta do agente, manifestada no cometimento do delito, bem como o descumprimento de medidas protetivas deferidas em favor da vítima impõem a manutenção da custódia cautelar...
... Os elementos de ... prova até o momento colhidos, dão conta da prática de um crime hediondo, oriundo de ... uma postura possessiva, ameaçadora, agressiva, que se repetia ao longo de anos, ... inclusive após a concessão de medidas protetivas à vítima. Nesse contexto, é ... -
Acórdão Nº 0624083-91.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-04-2020
... da Rua Catão Mamede (proximidades do Colégio Christus, bairro Aldeota, nesta ... urbanidade); satisfeita a inversão possessiva da res, o infrator iniciou fuga, ... resultando, porém, preso e apreendido por populares ainda em poder dos saldos da ... investida criminosa (v ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054491-17.2021.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. DEFERIMENTO DAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 122, INCISOS, II E III, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿B¿ DA LEI 11.343/2006. SENTENÇA PROLATADA RENOVANDO AS MEDIDAS ATÉ O TÉRMINO DA PANDEMIA, COM BASE NO ART. 5º DA LEI Nº 14.022 DE 07/07/2020. IRRESIGNAÇÃO DO SUPOSTO AUTOR DO FATO COM PLEITO DE...
... que sua família mora em Manaus; QUE Rafael não faz uso ... de bebidas alcoolicas e nem de drogas, mas é uma pessoa ... extremamente possessiva e agressiva; QUE hoje 09/03/2021 ... por volta das 09h40min decidiu sair de casa, por não ... aguentar mais tantas discussões, mas foi impedida por ...